A partir desta sexta-feira (13), todos os receitu\u00e1rios para prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos controlados podem ser impressos em gr\u00e1ficas pelos pr\u00f3prios profissionais prescritores e pelas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. A norma<\/a> foi aprovada pela diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) no fim do ano passado. At\u00e9 ent\u00e3o, alguns desses receitu\u00e1rios \u2014 como os\u00a0de cor amarela \u2014 eram impressos exclusivamente pela autoridade sanit\u00e1ria local.<\/strong> Com a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, a impress\u00e3o de todos os modelos pode ser feita\u00a0pelos pr\u00f3prios prescritores e pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em nota, a Anvisa informou que a medida integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es de desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o brasileira a medicamentos e refor\u00e7ou que a norma n\u00e3o elimina a exig\u00eancia de impress\u00e3o nem a obrigatoriedade de numera\u00e7\u00e3o fornecida pela autoridade sanit\u00e1ria local.<\/p>\n \u201cAssim, prescritores e institui\u00e7\u00f5es devem continuar solicitando previamente essa numera\u00e7\u00e3o junto \u00e0 autoridade sanit\u00e1ria competente e, a partir de 13 de fevereiro, poder\u00e3o providenciar a impress\u00e3o dos receitu\u00e1rios em gr\u00e1fica\u201d, destacou a ag\u00eancia no comunicado.<\/p>\n<\/blockquote>\n A Anvisa ressaltou ainda que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o altera outras regras estabelecidas por autoridades sanit\u00e1rias locais. Em caso de d\u00favidas sobre exig\u00eancias complementares relacionadas ao procedimento de impress\u00e3o, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar a autoridade sanit\u00e1ria da respectiva localidade.<\/p>\n De acordo com a ag\u00eancia, os modelos de receitu\u00e1rios anteriormente publicados nos anexos da Portaria n\u00ba 344\/1998<\/a> deixam de ser v\u00e1lidos para novas impress\u00f5es a partir desta sexta-feira. Os novos modelos a serem utilizados podem ser consultados na p\u00e1gina do Sistema Nacional de Controle de Receitu\u00e1rios (SNCR).<\/a><\/p>\n Receitu\u00e1rios impressos at\u00e9 12 de fevereiro de 2026 continuam v\u00e1lidos por tempo indeterminado.<\/strong><\/p>\n A norma prev\u00ea ainda que, at\u00e9 junho, a Anvisa disponibilize uma ferramenta no SNCR que permite a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica de todos os receitu\u00e1rios de medicamentos controlados.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessa funcionalidade, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as quanto \u00e0 emiss\u00e3o eletr\u00f4nica\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cPara a emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es de receita em formato eletr\u00f4nico, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar a implementa\u00e7\u00e3o da ferramenta\u201d, informou a ag\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , Paula Laboissi\u00e8re – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/1770992808_985_ebc.png\")
![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/1770992808_462_ebc.gif\")
<\/p>\n\n
\n