A Receita Federal estima arrecadar R$ 200 bilh\u00f5es este ano com a aposta em um modelo de \u201ccobran\u00e7a amig\u00e1vel\u201d. Baseada na autorregulariza\u00e7\u00e3o de inadimplentes ocasionais e no endurecimento a devedores contumazes, a estrat\u00e9gia levou o Fisco a um recorde hist\u00f3rico de arrecada\u00e7\u00e3o em 2025.<\/strong> Ao detalhar a arrecada\u00e7\u00e3o de 2025<\/a> na manh\u00e3 desta quinta-feira (22), o secret\u00e1rio especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a iniciativa marca uma mudan\u00e7a definitiva na atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n \u201cO ano de 2026 vai ser um ano de mudan\u00e7a de paradigma e de postura da Receita Federal, deixando completamente a postura antiquada de um Fisco reativo e repressor para uma Receita que antecipa problemas, orienta os contribuintes e evita o lit\u00edgio\u201d, explicou.<\/strong><\/p>\n A estrat\u00e9gia prioriza o di\u00e1logo, a orienta\u00e7\u00e3o e o tratamento diferenciado conforme o perfil do contribuinte, com rigor concentrado nos devedores contumazes. De acordo com Barreirinhas, o objetivo \u00e9 ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o sem recorrer a disputas judiciais prolongadas.<\/p>\n \u201cA cobran\u00e7a amig\u00e1vel vem depois da inadimpl\u00eancia inicial, mas antes do lit\u00edgio, interrompendo esse processo\u201d, disse o secret\u00e1rio da Receita.<\/strong><\/p>\n Anteriormente definida como uma diretriz pela Receita, a cobran\u00e7a amig\u00e1vel foi incorporada \u00e0 Lei Complementar 225<\/a>, sancionada no in\u00edcio do m\u00eas.\u00a0<\/p>\n Em fevereiro de 2024, o governo enviou ao Congresso um projeto para beneficiar bons contribuintes<\/a>. O Congresso, no entanto, aprovou em dezembro<\/a>\u00a0o projeto de lei complementar de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que instituiu a cobran\u00e7a amig\u00e1vel e o combate aos devedores contumazes no C\u00f3digo de Defesa do Contribuinte.<\/p>\n O modelo se apoia em cinco pilares<\/strong>:<\/p>\n Arrecada\u00e7\u00e3o com cobran\u00e7a amig\u00e1vel<\/strong><\/p>\n A expectativa do Fisco \u00e9 consolidar as novas diretrizes e alcan\u00e7ar R$ 200 bilh\u00f5es este ano com a cobran\u00e7a amig\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos maus pagadores, a Receita pretende endurecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contribuintes que usam a inadimpl\u00eancia como estrat\u00e9gia de neg\u00f3cio. Segundo o Fisco, poucas empresas se enquadram nessa categoria, mas devem bilh\u00f5es ao governo.<\/p>\n Segundo a Receita, s\u00e3o classificadas como devedores contumazes<\/strong>:<\/p>\n Segundo Barreirinhas, o Fisco pretende enfrentar o setor de cigarros, que concentra os devedores contumazes.<\/strong> O secret\u00e1rio afirmou que a nova lei deve ampliar puni\u00e7\u00f5es e coibir pr\u00e1ticas recorrentes de sonega\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n \u201cS\u00e3o recursos que deixam de ir para sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia. Essa realidade precisa mudar\u201d, disse.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/1769119508_249_ebc.png\")
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<\/p>\nEstrat\u00e9gia<\/h2>\n
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Devedores contumazes<\/h2>\n
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