A prefeitura de Recife e o governo federal lan\u00e7aram nesta quarta-feira (17), na sede da B3, em S\u00e3o Paulo, a primeira parceria p\u00fablico-privada (PPP) de habita\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o social do Brasil. <\/strong>A iniciativa pretende expandir as possibilidades do Programa Minha Casa, Minha Vida e ajudar a enfrentar o d\u00e9ficit habitacional no pa\u00eds, estimado atualmente em 5,9 milh\u00f5es de moradias. Chamado de PPP Morar no Centro, esse modelo do projeto come\u00e7ar\u00e1 a ser desenvolvido inicialmente pela prefeitura de Recife (PE), beneficiando 1.128 moradias no centro da capital pernambucana. <\/strong>Desse total, 637 unidades ser\u00e3o destinadas para loca\u00e7\u00e3o e o restante para aliena\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Em breve esse modelo dever\u00e1 ser implementado tamb\u00e9m nas cidades de Campo Grande (MS), Macei\u00f3 (AL) e Santo Andr\u00e9 (SP).<\/strong><\/p>\n O foco do projeto \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o social para fam\u00edlias com renda entre R$ 1,4 mil e R$ 4,9 mil.\u00a0<\/p>\n A ideia \u00e9 que parte das despesas com aluguel e condom\u00ednio sejam subsidiadas e comprometa, no m\u00e1ximo, entre 15% e 25% da renda familiar do benefici\u00e1rio. <\/strong>As unidades tamb\u00e9m dever\u00e3o ser entregues j\u00e1 com alguns itens b\u00e1sicos como geladeira e fog\u00e3o.\u00a0<\/p>\n O parceiro privado, que ser\u00e1 selecionado por meio de um leil\u00e3o, ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela reforma (retrofit), constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos empreendimentos, todos localizados na regi\u00e3o central de Recife.<\/p>\n \u201cEstamos aqui discutindo um novo formato de fazer habita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Essa \u00e9 a primeira PPP de loca\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds\u201d, disse o secret\u00e1rio adjunto da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Manoel Renato Machado Filho.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cA fun\u00e7\u00e3o do parceiro privado vai ser edificar essas unidades habitacionais e depois prestar a gest\u00e3o condominial e a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva desses im\u00f3veis, de maneira a reduzir o impacto de vizinhan\u00e7a, principalmente nas faixas de renda mais baixas. Esse projeto \u00e9 muito dirigido a tentar equacionar uma s\u00e9rie de problemas da pol\u00edtica habitacional que n\u00e3o temos conseguido resolver pelos mecanismos regulados\u201d, completou.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o, Augusto Rabelo, refor\u00e7ou que essa PPP \u00e9 um modelo de longo prazo, que pretende atacar o d\u00e9ficit habitacional\u00a0no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n \u201cNosso objetivo \u00e9 ter mais uma ferramenta para atacar o d\u00e9ficit habitacional. Se hoje a gente ataca o d\u00e9ficit construindo casas, a gente passar\u00e1 tamb\u00e9m a ter um outro componente que \u00e9 o \u00f4nus do aluguel. Tem muitas fam\u00edlias que precisam de casa nova porque moram em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, mas tamb\u00e9m tem muita gente que paga e gasta um valor com aluguel muito alto ou excessivo e, a partir disso, o aluguel social viria como mais uma forma de atuar nisso\u201d, explicou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201c\u00c9 um formato em que a prefeitura entra com uma contrapresta\u00e7\u00e3o e, com isso, ela d\u00e1 uma amortizada no que seria esse custo e o concession\u00e1rio poder\u00e1 explorar servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, tem uma quantidade das unidades que ele vai poder vender\u201d.<\/p>\n Segundo Rabelo, outro componente importante no projeto \u00e9 que ele tamb\u00e9m atua na revitaliza\u00e7\u00e3o do centro de Recife.\u00a0<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um empreendimento, \u00e9 uma s\u00e9rie de empreendimentos que v\u00e3o ser feitos na cidade do Recife. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fazer o empreendimento. Tem tamb\u00e9m o aspecto do trabalho social junto a essas fam\u00edlias, o aspecto da gest\u00e3o condominial e da gest\u00e3o predial e do acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos. E outro aspecto importante dessa PPP do Recife \u00e9 o componente da revitaliza\u00e7\u00e3o dos centros\u201d, destacou.<\/p>\n O projeto \u00e9 estruturado pela Caixa, com apoio financeiro do governo federal, por meio do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o e \u00e9 coordenado pela Secretaria especial do programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que o edital sobre a PPP Morar no Centro Recife seja publicado no dia 3 de janeiro. J\u00e1 o leil\u00e3o com o an\u00fancio dos vencedores dever\u00e1 ser realizado no dia 24 de abril, na sede da B3, a bolsa de valores de S\u00e3o Paulo. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse projeto podem ser consultados no site https:\/\/parcerias.recife.pe.gov.br\/projetos\/ppp-de-habitacao-social\/<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/1766018898_498_ebc.png\")
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