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Resolu\u00e7\u00e3o do Contran tamb\u00e9m abrange novas normas para bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos, como patinetes e skates el\u00e9tricos<\/em><\/p>\n A partir do ano que vem, ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e autopropelidos \u2013 como patinetes e skates el\u00e9tricos \u2013, ter\u00e3o novas regras para uso. As exig\u00eancias fazem parte da Resolu\u00e7\u00e3o Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) n\u00ba 996\/2023, que redefine a classifica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos leves eletrificados e estabelece crit\u00e9rios para circula\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas.<\/p>\n Visando orientar condutores, o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR), Silvano de Paula, alertou sobre as mudan\u00e7as das normas que come\u00e7am a valer a partir de janeiro de 2026.<\/p>\n \u201cAs principais mudan\u00e7as ocorreram nos ciclomotores, que precisar\u00e3o ser emplacados, ter licenciamento anual e os condutores dever\u00e3o estar habilitados na categoria A ou ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores). Estes ve\u00edculos podem andar no m\u00e1ximo at\u00e9 50 km\/h. Entram nessa categoria tanto modelos a combust\u00e3o at\u00e9 50 cm\u00b3 (as famosas \u2018cinquentinhas\u2019) quanto vers\u00f5es el\u00e9tricas com pot\u00eancia de at\u00e9 4 kW (quatro quilowatts)\u201d, disse Silvano, explicando que os equipamentos que ultrapassarem esses limites passam a ser classificados como motocicleta, motoneta ou triciclo, exigindo habilita\u00e7\u00e3o adequada para cada tipo.<\/p>\n O comandante da GMVR frisou que a resolu\u00e7\u00e3o do Contran diferencia ciclomotores de bicicletas el\u00e9tricas e de equipamentos autopropelidos. Os ve\u00edculos autopropelidos s\u00e3o aqueles que contam com um sistema de propuls\u00e3o pr\u00f3prio com pot\u00eancia m\u00e1xima de at\u00e9 1000 W (mil watts); com velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o superior a 32 km\/h; e largura n\u00e3o superior a 70 cm e dist\u00e2ncia entre eixos de at\u00e9 130 cm. S\u00e3o exemplos de autopropelidos: patinetes el\u00e9tricos, skates el\u00e9tricos, as bicicletas el\u00e9tricas com acelerador, hoverboards e monociclos motorizados.<\/p>\n \u201cOs ve\u00edculos el\u00e9tricos com acelerador e autopropelidos devem conter indicador de velocidade e n\u00e3o precisam de registro ou emplacamentos. J\u00e1 os com desempenho superior ao permitido para bicicletas e patinetes passam a ser tratados como ciclomotores, ou seja, sujeitos \u00e0s novas exig\u00eancias\u201d, explicou.<\/p>\n Onde podem andar<\/strong><\/p>\n Bicicletas, patinetes, skates, hoverboards e monociclos el\u00e9tricos podem circular pelas cal\u00e7adas e ciclovias \u2013 desde que respeitando os limites de velocidade definidos. J\u00e1 os ciclomotores s\u00f3 podem trafegar nas ruas.<\/p>\n O comandante da GMVR ressaltou que essas mudan\u00e7as ocorrem para restabelecer a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, tendo em vista que a modifica\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos e a falta de regras espec\u00edficas vieram a aumentar os \u00edndices de acidentes envolvendo esses tipos de ve\u00edculos no tr\u00e2nsito.<\/p>\n \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre visando evitar acidentes e preservar a vida. Por isso, independente do ve\u00edculo que esteja sendo utilizado pelo condutor, a principal regra \u00e9: respeite as leis de tr\u00e2nsito, porque a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito salva vidas\u201d, concluiu Silvano.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Coronel Henrique, valorizou o papel das for\u00e7as de seguran\u00e7a do munic\u00edpio.<\/p>\n “Enquanto alguns falam em \u2018ind\u00fastria da multa\u2019, n\u00f3s temos atuado visando salvar vidas. Dirigir n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 saber colocar um ve\u00edculo em movimento, mas principalmente respeitar as regras de tr\u00e2nsito. Vamos seguir firmes com o prop\u00f3sito de garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito de Volta Redonda”, disse Coronel Henrique.<\/p>\n Fotos: Geraldo Gon\u00e7alves\/PMVR e Divulga\u00e7\u00e3o\/Semop.
Secom\/PMVR<\/p>\n![\"Pin](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Guarda-Municipal-de-Volta-Redonda-orienta-sobre-novas-regras-para.png\")
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