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Forma\u00e7\u00e3o reuniu diversos profissionais para atualizar pr\u00e1ticas e fortalecer articula\u00e7\u00f5es no atendimento a crian\u00e7as e adolescentes<\/em><\/p>\n O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) de Volta Redonda promoveu no in\u00edcio do m\u00eas uma capacita\u00e7\u00e3o destinada ao Conselho Tutelar, conselheiros de direitos e profissionais que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA). Realizado no UGB (Centro Universit\u00e1rio Geraldo di Biase), o encontro reuniu representantes de diversos setores da rede de prote\u00e7\u00e3o com o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o conjunta e qualificar o atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes do munic\u00edpio.<\/p>\n No primeiro dia, o tema foi \u201cO Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente\u201d, com discuss\u00f5es sobre os direitos fundamentais do p\u00fablico infantojuvenil e as atribui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a, incluindo Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica, e a rela\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar com o SGDCA.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram abordadas a atua\u00e7\u00e3o dos conselheiros no territ\u00f3rio, a articula\u00e7\u00e3o com a Rede de Servi\u00e7os e temas como Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Crian\u00e7as e Adolescentes Amea\u00e7ados de Morte (PPCAAM) e Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), medidas socioeducativas e a din\u00e2mica de trabalho entre Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Judici\u00e1rio. O papel da equipe t\u00e9cnica completou o conte\u00fado do primeiro dia.<\/p>\n O segundo dia teve como foco o tema \u201cAbordagens dos tipos de viol\u00eancia\u201d, contemplando os diferentes formatos de viola\u00e7\u00e3o de direitos (f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, neglig\u00eancia e viol\u00eancia institucional). A programa\u00e7\u00e3o incluiu ainda fatores de risco e vulnerabilidade, orienta\u00e7\u00f5es sobre a Lei 13.431\/2017 (escuta especializada e depoimento especial) e a Lei Menino Bernardo (Lei 13.010\/2014), que garante o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o sem castigos f\u00edsicos ou tratamentos cru\u00e9is.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram discutidos procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia, fluxos e responsabilidades, o movimento Maio Laranja e estrat\u00e9gias intersetoriais envolvendo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio, Centros de Refer\u00eancia de Assistencia Social (Cras), Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas), sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os. Estudos de casos e an\u00e1lise dos fluxos de atendimento encerraram a capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As atividades foram conduzidas pelo psic\u00f3logo S\u00e9rgio Henrique Teixeira, especialista em psican\u00e1lise, consultor nas \u00e1reas da inf\u00e2ncia e juventude, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, pessoa com defici\u00eancia e Direitos Humanos, al\u00e9m de assessor t\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ).<\/p>\n Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Volta Redonda, Katya Aguiar de Souza, a iniciativa \u00e9 estrat\u00e9gica para qualificar o atendimento e fortalecer a rede local.<\/p>\n \u201cNosso compromisso \u00e9 garantir que toda a rede de prote\u00e7\u00e3o esteja preparada e alinhada para atuar de forma t\u00e9cnica, sens\u00edvel e eficaz. Investir em capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar que cada crian\u00e7a e adolescente de Volta Redonda tenha seus direitos respeitados e protegidos em sua totalidade\u201d, destacou.<\/p>\n Segundo o CMDCA, a capacita\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o compromisso do munic\u00edpio com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes e com uma atua\u00e7\u00e3o integrada capaz de ampliar a prote\u00e7\u00e3o e a garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Fotos de divulga\u00e7\u00e3o \u2013 Secom\/PMVR<\/p>\n![\"Pin](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Conselho-dos-Direitos-da-Crianca-e-do-Adolescente-de-Volta.png\")
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