{"id":60976,"date":"2025-11-12T17:50:00","date_gmt":"2025-11-12T20:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/economia-com-vale-alimentacao-e-refeicao-pode-chegar-a-r-79-bilhoes\/"},"modified":"2025-11-12T17:50:00","modified_gmt":"2025-11-12T20:50:00","slug":"economia-com-vale-alimentacao-e-refeicao-pode-chegar-a-r-79-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=60976","title":{"rendered":"Economia com vale-alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o pode chegar a R$ 7,9 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

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O novo modelo para o sistema de pagamento de vale-alimenta\u00e7\u00e3o e vale-refei\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar economia anual de at\u00e9 R$ 7,9 bilh\u00f5es<\/strong>, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas (SRE) do Minist\u00e9rio da Fazenda. As mudan\u00e7as foram estabelecidas pelo Decreto 12.712, editado nesta ter\u00e7a-feira<\/a> (11), e t\u00eam como objetivo aumentar a efici\u00eancia, promover a\u00a0concorr\u00eancia\u00a0e reduzir custos no setor.<\/p>\n

Mais efici\u00eancia e\u00a0concorr\u00eancia<\/h2>\n

As novas regras alteram o funcionamento dos arranjos de pagamento do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) e do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o. O governo espera que a abertura do mercado estimule a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de aceita\u00e7\u00e3o e a melhoria dos servi\u00e7os oferecidos aos trabalhadores.<\/p>\n

A pasta calcula que a economia m\u00e9dia pode chegar a R$ 225 por trabalhador ao ano, com a redu\u00e7\u00e3o de custos e maior competitividade entre as empresas operadoras dos benef\u00edcios. A economia ir\u00e1 para supermercados, bares e restaurantes, mas o governo espera que os custos menores sejam repassados aos consumidores.<\/strong><\/p>\n

Os arranjos de pagamento s\u00e3o um conjunto de regras que estabelecem todos os pagamentos eletr\u00f4nicos. No caso dos vales-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n

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Teto de tarifas e prazos de repasse<\/h2>\n

Entre as medidas previstas, o decreto estabelece teto de 3,6% para as tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais e prazo m\u00e1ximo de 15 dias para o repasse dos valores pelas credenciadoras (empresas de maquininhas).<\/strong><\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, as medidas reduzem os custos de intermedia\u00e7\u00e3o e criam condi\u00e7\u00f5es para que restaurantes e supermercados possam praticar pre\u00e7os mais baixos sem comprometer suas margens.<\/strong><\/p>\n

Fim de pr\u00e1ticas abusivas<\/h2>\n

O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe des\u00e1gios e descontos sobre os valores contratados, al\u00e9m de impedir prazos de repasse que descaracterizem a natureza pr\u00e9-paga dos instrumentos e o pagamento de verbas n\u00e3o vinculadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel.<\/p>\n

Segundo a Fazenda, o governo busca evitar distor\u00e7\u00f5es de mercado e garantir que os benef\u00edcios do PAT e do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o sejam direcionados efetivamente ao trabalhador.<\/p>\n

Abertura e interoperabilidade<\/h2>\n

O decreto determina que arranjos de pagamento com mais de 500 mil trabalhadores adotem o modelo aberto, no qual a emiss\u00e3o de cart\u00f5es e o credenciamento de estabelecimentos podem ser feitos por diferentes institui\u00e7\u00f5es que atendam aos requisitos do sistema.<\/strong><\/p>\n

Essa medida, segundo a Fazenda, deve reduzir barreiras de entrada, aumentar a\u00a0concorr\u00eancia\u00a0e expandir a rede de aceita\u00e7\u00e3o. O modelo segue o padr\u00e3o introduzido em 2010 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) no setor de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e d\u00e9bito.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os arranjos ter\u00e3o prazo de at\u00e9 um ano para implementar interoperabilidade entre bandeiras, permitindo que os cart\u00f5es de benef\u00edcios de alimenta\u00e7\u00e3o sejam aceitos em qualquer estabelecimento credenciado.<\/strong><\/p>\n

Controle e seguran\u00e7a mantidos<\/h2>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda destacou que a abertura dos arranjos n\u00e3o fragiliza o controle do sistema, j\u00e1 que todas as empresas continuar\u00e3o sujeitas \u00e0s mesmas regras e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o MTE.<\/p>\n

Segundo a Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas, as medidas consolidam um sistema de pagamentos mais eficiente, competitivo e transparente, preservando o foco nutricional do PAT e garantindo acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel.<\/p>\n

Estimativa de economia anual com as medidas<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Medida<\/strong><\/td>\nEconomia estimada<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Teto de 3,6% para tarifas<\/td>\n\n

R$ 2,9 bilh\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Redu\u00e7\u00e3o do prazo de repasse (15 dias)<\/p>\n<\/td>\n

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R$ 0,7 bilh\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Abertura dos arranjos<\/td>\n\n

R$ 1,6 bilh\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Interoperabilidade entre bandeiras no aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

R$ 2,7 bilh\u00f5es<\/td>\n<\/tr>\n
Total<\/strong><\/td>\nR$ 7,9 bilh\u00f5es<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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