O Brasil tornou-se, neste s\u00e1bado (25), signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra o Crime Cibern\u00e9tico. Adotada pela Assembleia-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o tratado estabelece as bases para a coopera\u00e7\u00e3o internacional contra os delitos digitais.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/1761407662_66_ebc.png\")
![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/1761407662_133_ebc.gif\")
<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o pelo Brasil foi assinada pelo diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues, em Han\u00f3i, no Vietn\u00e3. Rodrigues integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que percorre o sudeste asi\u00e1tico em busca de uma aproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com pa\u00edses da regi\u00e3o e da possibilidade de expandir o com\u00e9rcio brasileiro<\/a>.<\/p>\n Outros 59 pa\u00edses assinaram o pacto na mesma cerim\u00f4nia. Ao menos no caso brasileiro, a assinatura \u00e9 um ato pol\u00edtico que manifesta a inten\u00e7\u00e3o do Brasil se tornar parte da conven\u00e7\u00e3o, mas a ades\u00e3o definitiva, que gera obriga\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, depende do aval do Congresso Nacional.<\/p>\n Segundo a PF, a Conven\u00e7\u00e3o Contra o Crime Cibern\u00e9tico prev\u00ea a tipifica\u00e7\u00e3o de crimes cibern\u00e9ticos, inclusive o abuso sexual infantil por meio digital.<\/p>\n \u201cAo permitir a troca de provas eletr\u00f4nicas, a conven\u00e7\u00e3o constituir\u00e1 importante instrumento de coopera\u00e7\u00e3o internacional para fortalecer o combate a crimes e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas\u201d, informou a PF, em nota.<\/p>\n<\/blockquote>\n Adotada pela Assembleia-Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas desde dezembro de 2024, o texto conta, ainda, com dispositivos de seguran\u00e7a e garantias de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos que devem nortear as atividades de enfrentamento a crimes cibern\u00e9ticos.<\/p>\n Em nota, a ONU classificou a conven\u00e7\u00e3o como um \u201ctratado hist\u00f3rico para a nova era digital\u201d. Presente \u00e0 cerim\u00f4nia de assinatura, o secret\u00e1rio-geral da entidade, Ant\u00f3nio Guterres, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para fazer frente \u00e0s \u201camea\u00e7as crescentes\u201d que o mundo enfrenta no ciberespa\u00e7o.<\/p>\n Guterres tamb\u00e9m lembrou o alcance sem precedentes da criminalidade digital e dos ataques inform\u00e1ticos, capazes de \u201croubar meios de subsist\u00eancia, financiar o tr\u00e1fico e espalhar material de abuso infantil\u201d.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n