{"id":59786,"date":"2025-10-21T19:28:00","date_gmt":"2025-10-21T22:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/decreto-institui-nova-politica-nacional-de-educacao-especial-inclusiva\/"},"modified":"2025-10-21T19:28:00","modified_gmt":"2025-10-21T22:28:00","slug":"decreto-institui-nova-politica-nacional-de-educacao-especial-inclusiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=59786","title":{"rendered":"Decreto institui nova Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva"},"content":{"rendered":"

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O governo federal publicou\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (21)\u00a0um decreto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva.<\/p>\n

Segundo o Executivo, o\u00a0documento busca fortalecer a inclus\u00e3o escolar de estudantes com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o para todos os n\u00edveis<\/strong>, em turmas regulares e escolas comuns.<\/p>\n

>> Confira o Decreto N\u00ba 12.686, de\u00a020 de\u00a0outubro de\u00a02025<\/a><\/p>\n

Consultado pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>,\u00a0o pedagogo e ativista pelo direito das pessoas com defici\u00eancia Ivan Baron\u00a0considera que o decreto cria um marco que re\u00fane e organiza as iniciativas na \u00e1rea, para combater a discrimina\u00e7\u00e3o e a evas\u00e3o escolar desse p\u00fablico.\u00a0<\/p>\n

Entre os princ\u00edpios da nova pol\u00edtica, est\u00e1 tamb\u00e9m a garantia de acessibilidade e desenvolvimento de tecnologias assistivas.<\/strong> \u201cEssa pol\u00edtica mostra que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 colocando em pr\u00e1tica o investimento em salas de recursos multifuncionais e a forma\u00e7\u00e3o de professores\u201d, considerou o pedagogo Ivan Baron.<\/p>\n

Para ele, o decreto traz um refor\u00e7o importante para que alunos com defici\u00eancia estudem nas turmas regulares. O pedagogo destaca tamb\u00e9m que a pol\u00edtica atua no suporte para o atendimento educacional especializado a esses alunos, com profissionais capacitados para essa finalidade.\u00a0<\/p>\n

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\n \"Bras\u00edlia
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Ivan Baron, ativista pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia, durante entrevista na R\u00e1dio Nacional da Amaz\u00f4nia. Bruno Peres\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Rede Nacional<\/h2>\n

Baron apontou que a cria\u00e7\u00e3o da rede nacional de educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva pode garantir que tudo isso aconte\u00e7a de verdade nas escolas. \u201cOu seja, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 papel\u201d. O decreto define o atendimento educacional especializado como atividade pedag\u00f3gica complementar ou suplementar \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse atendimento especializado, conforme defende o governo, dever\u00e1 estar integrado ao projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, com a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e dos estudantes.<\/strong> O texto tamb\u00e9m estabelece que a matr\u00edcula neste servi\u00e7o especializado n\u00e3o substitui a matr\u00edcula em classe comum.<\/p>\n

A nova pol\u00edtica prev\u00ea que os professores do atendimento especializado dever\u00e3o ter forma\u00e7\u00e3o inicial para a doc\u00eancia e, preferencialmente, forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em educa\u00e7\u00e3o especial inclusiva.\u00a0<\/p>\n

\u201cEsse decreto inovou com a rede de governan\u00e7a e definiu melhor o papel do professor do atendimento especializado e dos profissionais de apoio, o que vai ajudar as escolas e as fam\u00edlias\u201d, avaliou o pedagogo Ivan Baron.<\/p>\n

Confira as informa\u00e7\u00f5es sobre a nova pol\u00edtica no Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil<\/strong><\/p>\n