{"id":58842,"date":"2025-10-06T16:48:00","date_gmt":"2025-10-06T19:48:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/illinois-e-novo-campo-de-batalha-judicial-sobre-uso-da-guarda-nacional\/"},"modified":"2025-10-06T16:48:00","modified_gmt":"2025-10-06T19:48:00","slug":"illinois-e-novo-campo-de-batalha-judicial-sobre-uso-da-guarda-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=58842","title":{"rendered":"Illinois \u00e9 novo campo de batalha judicial sobre uso da Guarda Nacional"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p><strong>O Estado de Illinois entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial nesta segunda-feira (6) para impedir que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, envie centenas de soldados da Guarda Nacional federalizada para as ruas de Chicago<\/strong>.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/1759800874_94_ebc.png\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/1759800874_608_ebc.gif\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>Trata-se do mais recente ponto de tens\u00e3o em um n\u00famero crescente de batalhas judiciais sobre a autoridade do presidente republicano para enviar for\u00e7as militares para agir no \u00e2mbito estadual.<\/p>\n<p>O estado liderado pelos democratas e a cidade de Chicago entraram com a a\u00e7\u00e3o horas depois que um juiz federal do Oregon bloqueou temporariamente, no domingo (5), a administra\u00e7\u00e3o Trump de enviar tropas da Guarda Nacional para policiar Portland, no Oregon.<\/p>\n<p><strong>A a\u00e7\u00e3o de Chicago \u00e9 a quarta que tem como alvo o uso sem precedentes de soldados por Trump para policiar cidades norte-americanas, reprimir protestos e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o nacional. <\/strong><\/p>\n<p>Os tribunais ainda n\u00e3o chegaram a uma decis\u00e3o final em nenhum desses casos, mas os ju\u00edzes da Calif\u00f3rnia e do Oregon tomaram decis\u00f5es iniciais de que Trump provavelmente extrapolou sua autoridade.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o de Illinois teve como alvo a decis\u00e3o do governo Trump, no fim de semana, de federalizar at\u00e9 300 membros da Guarda Nacional de Illinois, apesar das obje\u00e7\u00f5es do governador democrata J.B. Pritzker, e outros 400 do Texas para serem enviados a Chicago.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Esses avan\u00e7os na &#8216;guerra&#8217; h\u00e1 muito declarada pelo presidente Trump contra Chicago e Illinois s\u00e3o ilegais e perigosos&#8221;, alegou a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O presidente republicano est\u00e1 enviando militares para Illinois com base em um &#8220;pretexto fr\u00e1gil&#8221; que alega que uma instala\u00e7\u00e3o de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega em um sub\u00farbio de Chicago precisa ser protegida, j\u00e1 que os protestos do lado de fora do pr\u00e9dio sobre a repress\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o de Trump continuam, de acordo com a queixa.<\/p>\n<p>O estado argumenta que o governo Trump n\u00e3o cumpriu as condi\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias para permitir a federaliza\u00e7\u00e3o das tropas da Guarda Nacional sem a aprova\u00e7\u00e3o de Pritzker e est\u00e1 violando a Lei Posse Comitatus, uma lei federal que limita drasticamente o uso dos militares para a aplica\u00e7\u00e3o da lei nacional.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o judicial tamb\u00e9m argumenta que as a\u00e7\u00f5es de Trump violam a 10\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que protege os direitos dos estados, ao usurpar o papel de Pritzker como comandante-chefe da Guarda Nacional em Illinois e ao infringir a autoridade do Estado sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei local.<\/p>\n<p><strong>A Casa Branca disse que as tropas eram necess\u00e1rias para proteger os funcion\u00e1rios do governo federal de &#8220;tumultos violentos&#8221; em Chicago.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;O presidente Trump n\u00e3o fechar\u00e1 os olhos para a ilegalidade&#8221;, disse a porta-voz da Casa Branca Abigail Jackson.<\/p>\n<p><strong>Illinois contestou a descri\u00e7\u00e3o de Trump sobre a cidade, dizendo na a\u00e7\u00e3o que &#8220;os protestos foram pequenos, principalmente pac\u00edficos e, infelizmente, aumentaram devido \u00e0 pr\u00f3pria conduta do DHS (Departamento de Seguran\u00e7a Interna)&#8221;.<\/strong><\/p>\n<h2>Escrut\u00ednio judicial<\/h2>\n<p>O presidente norte-americano expandiu o uso dos militares em seu segundo mandato, o que incluiu o envio de tropas ao longo da fronteira dos EUA e a ordem de matar <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-09\/trump-diz-que-eua-atiraram-em-suposto-barco-com-drogas-da-venezuela\">suspeitos de tr\u00e1fico de drogas em barcos<\/a> na Venezuela sem o devido processo legal.<\/p>\n<p><strong>Ele ordenou o envio de tropas da Guarda Nacional para <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-06\/eua-enviam-700-fuzileiros-navais-para-los-angeles\">Los Angeles<\/a>, Chicago, Portland e <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-08\/guarda-nacional-chega-washington-dc-prefeita-denuncia-autoritarismo\">Washington<\/a>, provocando a\u00e7\u00f5es judiciais de l\u00edderes estaduais e locais.<\/strong><\/p>\n<p>As tropas da Guarda Nacional s\u00e3o for\u00e7as de mil\u00edcia baseadas no Estado que respondem aos seus governadores, exceto quando convocadas para o servi\u00e7o federal.<\/p>\n<p><strong>Ju\u00edzes da Calif\u00f3rnia e do Oregon determinaram que Trump violou a lei ao assumir o controle da Guarda Nacional nesses estados e ao usar as tropas da Calif\u00f3rnia como for\u00e7a policial.<\/strong><\/p>\n<p>Essas decis\u00f5es est\u00e3o em fase de recurso, e um tribunal superior permitiu que Trump mantivesse o controle da Guarda Nacional da Calif\u00f3rnia enquanto a batalha legal continua.<\/p>\n<p>Um juiz de Washington ainda n\u00e3o se pronunciou sobre a legalidade do envio de tropas para a capital do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>Trump disse que enviaria tropas para outras cidades lideradas por democratas, incluindo Baltimore, Nova York e Oakland. <\/strong><\/p>\n<p><strong>Os l\u00edderes democratas dessas cidades disseram que o envio de tropas \u00e9 uma ferramenta de intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>, enquanto Trump argumentou que os protestos contra a alta criminalidade e a imigra\u00e7\u00e3o exigem uma resposta nacional.<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n<p>, Nate Raymond e Dietrich Knauth \u2013 rep\u00f3rteres da Reuters<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/internacional\/noticia\/2025-10\/illinois-e-novo-campo-de-batalha-judicial-sobre-uso-da-guarda-nacional\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Estado de Illinois entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial nesta segunda-feira (6) para impedir que o 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