convocando uma assembleia constituinte com objetivo de escrever uma nova Carta Magna do pa\u00eds. A Corte informou que ir\u00e1 analisar o pedido de nova Constituinte.<\/strong>\u00a0<\/p>\nAo defender a nova Constituinte, o presidente equatoriano justificou que o pa\u00eds foi \u201csequestrado por institui\u00e7\u00f5es que esqueceram a quem devem servir: a voc\u00eas. N\u00e3o podemos continuar presos ao passado. O Equador merece libertar-se de quem os freia.\u201d<\/p>\n
Em nota, a Corte equatoriana rebateu as acusa\u00e7\u00f5es do presidente e lamentou uma amea\u00e7a de bomba no interior do tribunal na semana passada<\/strong>.<\/p>\n\n\u201cRespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa bloqueio entre institui\u00e7\u00f5es ou confronto pol\u00edtico, t\u00e3o pouco se busca limitar a opini\u00e3o p\u00fablica sobre uma poss\u00edvel emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Crise institucional<\/h2>\n
A Corte equatoriana, que equivale ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil, virou alvo do presidente equatoriano\u00a0Noboa, que liderou duas manifesta\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas semanas contra as decis\u00f5es da CC.<\/p>\n
Um dos focos do conflito foi em torno da negativa, pela Corte Constitucional, de parte das perguntas elaboradas pelo presidente\u00a0para a consulta popular que pretende fazer. Para o Tribunal, parte das perguntas induzia\u00a0o voto ou n\u00e3o tinha\u00a0informa\u00e7\u00f5es suficientes para o eleitor.<\/p>\n
As perguntas iam desde a libera\u00e7\u00e3o de cassinos em hot\u00e9is cinco estrelas at\u00e9 o pagamento de sal\u00e1rio por hora trabalhada para o setor do turismo, limita\u00e7\u00e3o dos poderes da Corte Constitucional\u00a0e elimina\u00e7\u00e3o do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 e Controle Social, que nomeia as autoridades dos \u00f3rg\u00e3os de controle. \u00a0<\/p>\n
Apesar de vetar alguns questionamentos, a Corte autorizou duas perguntas, uma que busca de eliminar a proibi\u00e7\u00e3o de instalar bases militares estrangeiras no pa\u00eds, o que pode abrir possibilidade para instalar bases dos Estados Unidos (EUA) no Equador, e o fim do financiamento p\u00fablico para partidos pol\u00edticos. O referendo foi convocado para o dia 16 de novembro.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o do Equador pro\u00edbe instala\u00e7\u00e3o de bases militares no pa\u00eds, o que levou os EUA a fecharem uma base que mantinham na cidade costeira de Manta, em 2009.<\/p>\n
O professor universit\u00e1rio Fernando Casado Guti\u00e9rrez avalia que Noboa tenta aumentar a influ\u00eancia sobre institui\u00e7\u00f5es que hoje n\u00e3o controla completamente, como o Corte Corte Consitucional\u00a0e o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n
\n\u201cNovoa os tornou alvos de suas pol\u00edticas e os transformou em seu novo inimigo. Agora, ele claramente visa desmantelar o Tribunal Constitucional. \u00c9 algo que est\u00e1 muito na moda, esse desmantelamento da institucionalidade e dos freios e contrapesos dos diferentes poderes do Estado por poderes executivos hiperpoderosos\u201d, comentou o professor.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Greve ind\u00edgena<\/h2>\n
Em meio ao impasse, a Confedera\u00e7\u00e3o de Nacionalidades Ind\u00edgenas do Equador (Conaie) convocou uma paralisa\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado. A Conaie j\u00e1 protagonizou grandes mobiliza\u00e7\u00f5es no Equador que contribu\u00edram para inviabilizar a governabilidade de outros presidentes do pa\u00eds.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o exige tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o de imposto, revoga\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o em alguns territ\u00f3rios, fim da repress\u00e3o contra lideran\u00e7as populares e mais recursos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O movimento ind\u00edgena critica ainda o \u201cautoritarismo e a concentra\u00e7\u00e3o de poder de Noboa\u201d, pede o fim do modelo econ\u00f4mico baseado no extrativismo; condena as medidas \u201cneoliberais\u201d do Executivo; e recha\u00e7a a consulta popular e a constituinte convocado pelo presidente de ultradireita do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\nO professor Fernando Casado Guti\u00e9rrez destacou que o fim do subs\u00eddio ao diesel afeta a comunidade ind\u00edgena, que j\u00e1 vivem uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica prec\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cO movimento ind\u00edgena tem estado em uma esp\u00e9cie de quase mobiliza\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, com cr\u00edticas a tentativa do governo de privatizar o campo de petr\u00f3leo de Sancha, o mais rent\u00e1vel do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Guti\u00e9rrez destacou ainda que a minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas ambientais sens\u00edveis tem contaminado rios usados na agricultura de subsist\u00eancia de povos ind\u00edgenas<\/strong>.<\/p>\n\u201cHouve uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito importante na semana passada, da qual tamb\u00e9m participou o movimento ind\u00edgena em Quimsacocha, em defesa da \u00e1gua\u201d, completou.<\/p>\n
<\/p>\n
\n <\/div>\n
, Lucas Pordeus Le\u00f3n – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O movimento ind\u00edgena do Equador iniciou uma \u201cgreve nacional\u201d por tempo indeterminado nesta segunda-feira (22) contra diversas medidas do presidente Daniel Noboa, principalmente contra o decreto que elimina subs\u00eddios ao diesel, o que pode impactar o custo de vida da popula\u00e7\u00e3o. O pre\u00e7o do diesel subiu, da noite para o dia, de US$ 1,80 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":57971,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[57],"tags":[],"class_list":["post-57970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=57970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57970\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/57971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=57970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=57970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=57970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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