{"id":57415,"date":"2025-09-11T20:05:00","date_gmt":"2025-09-11T23:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/lula-sanciona-lei-que-cria-carteira-nacional-do-professor\/"},"modified":"2025-09-11T20:05:00","modified_gmt":"2025-09-11T23:05:00","slug":"lula-sanciona-lei-que-cria-carteira-nacional-do-professor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=57415","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor"},"content":{"rendered":"

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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)<\/strong>.<\/p>\n

O novo documento <\/strong>de identidade funcional, emitido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), dar\u00e1 aos professores da rede p\u00fablica e privada descontos em eventos culturais<\/strong>, como cinema, teatro e shows.\u00a0<\/p>\n

Com a san\u00e7\u00e3o, a CNDB deve come\u00e7ar a ser emitida no m\u00eas que vem, a partir do dia 15 de outubro<\/strong>, Dia Nacional do Professor.<\/p>\n

“Muitas vezes, o professor chegava pra mim e dizia: ‘ministro, \u00e0s vezes, quando eu vou ao cinema, e que tenho que provar que sou professor, para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na m\u00e3o’, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem. Portanto, a carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecer”, destacou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, durante evento de san\u00e7\u00e3o do projeto de lei, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Santana \u00e9 o autor da proposta legislativa que cria a nova carteira profissional. A medida tramitou no Congresso Nacional ao longo dos \u00faltimos meses e foi aprovada em agosto pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o m\u00e9dico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor n\u00e3o pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa san\u00e7\u00e3o, vamos garantir que todo o professor, que tenha v\u00ednculo com alguma institui\u00e7\u00e3o, seja do ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, acrescentou o ministro. \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m informou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil ter\u00e1 acesso a um cart\u00e3o de cr\u00e9dito vinculado \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal ou ao Banco do Brasil<\/strong>, sem pagamento de anuidade<\/strong>, e descontos de 15% em hot\u00e9is<\/strong>, por meio de um conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Hoteleira (ABIH).<\/p>\n

Emiss\u00e3o da carteira<\/h2>\n

A Carteira Nacional de Docente no Brasil \u00e9 um documento de identifica\u00e7\u00e3o destinado, exclusivamente, aos professores da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e privada nas esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n

Para a emiss\u00e3o da carteira, a partir de outubro, o professor deve preencher seu cadastro no<\/strong> site do Programa Mais Professores para o Brasil<\/a>. Os interessados podem usar a conta da plataforma Gov.br com CPF\u00a0e senha cadastrados<\/strong>.<\/p>\n