Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram \u00e0 luz a beb\u00eas que ainda n\u00e3o haviam completado 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de colocar o pa\u00eds entre as dez na\u00e7\u00f5es com os maiores n\u00fameros de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/1757444545_353_ebc.png\")
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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alerta que, ainda que muitos beb\u00eas nascidos prematuramente se desenvolvam bem, sem sequelas, \u00e9 fato que \u201co parto antes das 37 semanas pode expor o rec\u00e9m-nascido a diversas intercorr\u00eancias devido \u00e0 imaturidade de seus \u00f3rg\u00e3os e sistemas\u201d.<\/strong><\/p>\n Para fazer frente a esta quest\u00e3o que, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Beb\u00eas Prematuros (ONG Prematuridade.com), \u201cexige pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes, informa\u00e7\u00f5es qualificadas e uni\u00e3o de esfor\u00e7os\u201d, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, a lei que estabelece como uma prioridade para o Poder P\u00fablico reduzir o n\u00famero de mortes de crian\u00e7as nascidas prematuramente e de \u00f3bitos das m\u00e3es.<\/p>\n Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta ter\u00e7a-feira (9), a Lei n\u00ba 15.198\/2025<\/a>\u00a0define a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias que o Poder P\u00fablico dever\u00e1 implementar para enfrentar e reduzir a mortalidade de beb\u00eas nascidos com menos de 37 semanas de gesta\u00e7\u00e3o e a mortalidade materna.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n J\u00e1 durante o acompanhamento pr\u00e9-natal, as equipes de sa\u00fade dever\u00e3o alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas do trabalho de parto prematuro, procurando identificar, tratar, referenciar e acompanhar gr\u00e1vidas com fatores de risco de parto prematuro.<\/strong><\/p>\n Quando em trabalho de parto prematuro, a gestante dever\u00e1 ser encaminhada para uma unidade especializada. Se o beb\u00ea nascer antes de completadas 28 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, a prematuridade ser\u00e1 classificada como extrema. Os partos realizados entre 28 e 31 semanas e 6 dias ser\u00e3o considerados de prematuridade moderada, e as crian\u00e7as nascidas entre 32 e 36 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ser\u00e3o casos de prematuridade tardia.<\/p>\n Os cuidados a serem dispensados aos beb\u00eas prematuros devem levar em conta o peso da crian\u00e7a no momento do nascimento. O Poder Executivo poder\u00e1 estabelecer normas de cuidados b\u00e1sicos a serem cumpridas pelas unidades de sa\u00fade regionais, conforme a classifica\u00e7\u00e3o de prematuridade, e que poder\u00e3o contemplar a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo canguru e a necessidade de profissional treinado em reanima\u00e7\u00e3o neonatal.<\/strong><\/p>\n As mesmas normas do Poder Executivo tamb\u00e9m poder\u00e3o estabelecer o direito dos pais acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral, bem como a necessidade da crian\u00e7a nascida prematuramente ser atendida em unidade de terapia intensiva (UTI) especializada, por equipe multidisciplinar qualificada; a prioridade de atendimento p\u00f3s-alta hospitalar; a necessidade de acompanhamento p\u00f3s-alta em ambulat\u00f3rio especializado com equipe multidisciplinar at\u00e9, no m\u00ednimo, dois anos de idade; o calend\u00e1rio especial de imuniza\u00e7\u00f5es e a necessidade de acompanhamento psicol\u00f3gico dos pais durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o do prematuro.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m oficializa o Novembro Roxo como o m\u00eas da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o parto prematuro.<\/strong> Durante todo o m\u00eas, o Poder P\u00fablico dever\u00e1 realizar atividades com foco na preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema. O texto legal tamb\u00e9m designa o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, de forma a coincidir com o Dia Mundial da Prematuridade. E a semana do dia 17 como Semana da Prematuridade.<\/p>\n Como a lei s\u00f3 entra em vigor daqui a 120 dias, as datas n\u00e3o necessariamente se aplicariam este ano, mas h\u00e1 anos o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 celebra o Novembro Roxo<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , Alex Rodrigues – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n