O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que, se necess\u00e1rio, o governo federal prorrogar\u00e1 a validade da Medida Provis\u00f3ria (MP) que criou o Programa Brasil Soberano pelo tempo que durarem as consequ\u00eancias das sobretaxas que o governo dos Estados Unidos (EUA) imp\u00f4s \u00e0 compra de alimentos brasileiros por importadores norte-americanos.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/1756143092_924_ebc.png\")
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\u201cA MP tem validade de 180 dias. Seis meses [durante os quais] esses mecanismos podem ser utilizados. Evidentemente, se for preciso prorrogar [a MP], o governo brasileiro vai prorrogar\u201d, declarou Teixeira em\u00a0entrevista coletiva\u00a0nesta segunda-feira (25).<\/p>\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> no \u00faltimo dia 13, a MP n\u00ba 1.309<\/a>\u00a0institui o chamado Plano Brasil Soberano \u2013 um conjunto de medidas<\/a> de apoio \u00e0s empresas exportadoras diretamente afetadas pela decis\u00e3o do governo do presidente dos EUA, Donald Trump, bem como a fornecedores e trabalhadores dessas empresas.<\/p>\n Entre as medidas de socorro est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para que os governos federal, estaduais e municipais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos comprem, em processo simplificado, sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o, alimentos que deixarem de ser exportados devido ao impacto das tarifas estadunidenses sobre os pre\u00e7os dos produtos. Inicialmente, na aquisi\u00e7\u00e3o excepcional de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sem licita\u00e7\u00e3o e estudos t\u00e9cnicos preliminares, o contrato de compra n\u00e3o dever\u00e1 exceder 180 dias.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no WhatsApp<\/a><\/p>\n Como toda MP, o texto entrou em vigor assim que foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. Al\u00e9m disso, o governo regulamentou a lista de alimentos que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica poder\u00e1 adquirir para abastecer escolas, hospitais e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que t\u00eam\u00a0restaurantes pr\u00f3prios, ou mesmo para formar estoques, por meio de portaria interministerial<\/a> que cita a\u00e7a\u00ed, \u00e1gua de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescados e uva, com\u00a0a possibilidade de essa lista ser atualizada a qualquer momento.<\/p>\n \u201cEssa \u00e9 uma medida que ser\u00e1 monitorada cotidianamente para que saibamos como as coisas est\u00e3o acontecendo e, junto com os governos estaduais e municipais, vermos a absor\u00e7\u00e3o desses produtos a fim de dar\u00a0uma resposta r\u00e1pida para que n\u00e3o haja perdas\u201d, comentou Teixeira.<\/p>\n O programa Brasil Soberano tamb\u00e9m destina R$ 30 bilh\u00f5es, do Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE), para uma linha de cr\u00e9dito destinada a ajudar os produtores que atuam em territ\u00f3rio brasileiro que deixarem de fechar neg\u00f3cios; altera regras do seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e prorroga a suspens\u00e3o de tributos.<\/p>\n \u201cA validade dessa medida \u00e9 o tempo para a solu\u00e7\u00e3o definitiva do\u00a0tema imprevisto tanto para o governo, quanto para a sociedade brasileira, assegurou o ministro, confiante na aprova\u00e7\u00e3o da MP pelo Congresso Nacional.<\/p>\n \u201cCreio que o Congresso tem simpatia por essa medida que dialoga com a economia agr\u00edcola dos estados brasileiros, com o agricultor familiar e com o pequeno produtor\u201d, comentou Teixeira, acrescentando que o pr\u00f3prio Congresso Nacional, ao aprovar a MP, transformando-a em lei, poder\u00e1 definir\u00a0um prazo de validade maior que o inicialmente estabelecido.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n