Encontro nesta quarta-feira teve esclarecimentos sobre cobran\u00e7as tribut\u00e1rias no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Durante a manh\u00e3 desta quarta-feira (20), a equipe da Ger\u00eancia de Atendimento e Arrecada\u00e7\u00e3o da Secretaria de Finan\u00e7as de Barra Mansa passou por uma capacita\u00e7\u00e3o com foco em esclarecimentos sobre a legisla\u00e7\u00e3o referente a cobran\u00e7as tribut\u00e1rias. A a\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo gerente do setor, Juliano Alves.<\/p>\n \u2013 O objetivo dessa capacita\u00e7\u00e3o foi fazer um discernimento, um resumo de informa\u00e7\u00f5es que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com o trabalho no setor. Abordamos temas como os conceitos de \u2018prescri\u00e7\u00e3o\u2019 e \u2018decad\u00eancia\u2019; os artigos 145 e 156 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional (Lei 5.172\/66); a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal (Lei 6.830\/80) e as leis complementares municipais 57 (de dezembro de 2009) e 72 (de setembro de 2017) \u2013 detalhou Juliano.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Leonardo Ramos de Oliveira, ressaltou que capacita\u00e7\u00f5es como a ocorrida nesta quarta-feira visam garantir um atendimento cada vez melhor \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cTemos a preocupa\u00e7\u00e3o de realizar continuamente o aprimoramento dos servidores de todos os setores da Pasta. Isso permite que a equipe esteja devidamente qualificada e orientada sobre tudo que permeia o seu trabalho di\u00e1rio, sobretudo no que tange ao atendimento ao p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n O atendimento presencial da Secretaria de Finan\u00e7as ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 16h30, no sagu\u00e3o da Prefeitura, no Centro. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m obter orienta\u00e7\u00e3o de forma virtual por meio da assistente SARA \u2013 basta enviar mensagem para o WhatsApp (24) 2106-3400 e escolher a op\u00e7\u00e3o 1 (Secretaria de Finan\u00e7as).<\/p>\n<\/p><\/div>\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tnoticias<\/a><\/span><\/span>2025-08-20T16:38:21-03:00<\/span>\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p><\/div>\n