Prefeitos da regi\u00e3o cobram divis\u00e3o mais justa da arrecada\u00e7\u00e3o estadual durante encontro em Volta Redonda<\/p>\n
Conversa com secret\u00e1rios de estado de Fazenda e de Planejamento foi intermediada pelo deputado federal Doutor Luizinho, a pedido do prefeito Neto<\/em><\/p>\n Prefeitos da regi\u00e3o Sul Fluminense estiveram em Volta Redonda na manh\u00e3 desta quinta-feira, dia 24, a fim de pleitear uma divis\u00e3o mais justa da arrecada\u00e7\u00e3o estadual. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito Antonio Francisco Neto, que articulou a conversa com os secret\u00e1rios de estado de Fazenda, Juliano Pasqual, e de Planejamento e Gest\u00e3o, Adilson de Faria Maciel, por interm\u00e9dio do deputado federal Doutor Luizinho. O secret\u00e1rio de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca; o deputado estadual Munir Neto; e o gerente Institucional e de Comunica\u00e7\u00e3o da CSN (Companhia Sider\u00fargica Nacional), Aur\u00e9lio Paiva, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n A conversa com os secret\u00e1rios de estado girou em torno de tr\u00eas pautas principais, fruto de pesquisa e estudo da equipe da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) de Volta Redonda. A primeira tratou da declara\u00e7\u00e3o incorreta da Petrobras na Declan-IPM (Declara\u00e7\u00e3o Anual para o \u00cdndices de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) 2024 para o munic\u00edpio de Duque de Caxias.<\/p>\n Em junho de 2025, foi proferida uma decis\u00e3o judicial determinando que a empresa Petrobras corrigisse a Declan incorreta. Mas o munic\u00edpio de Duque de Caxias recebeu o repasse de ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) a mais por 18 meses, valor que ultrapassa os R$ 400 milh\u00f5es recebidos indevidamente.<\/p>\n \u201cO que estamos pleiteando, junto ao secret\u00e1rio de estado de Fazenda \u00e9 que, diante do erro constatado e declarado pela Petrobras, seja feita uma compensa\u00e7\u00e3o aos demais munic\u00edpios, referente a este valor\u201d, falou o prefeito Neto, refor\u00e7ando que todos os munic\u00edpios ganham com a a\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o s\u00f3 os do Sul Fluminense representados no encontro em Volta Redonda.<\/p>\n Demais reivindica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Neto tamb\u00e9m pediu a extens\u00e3o do prazo do decreto estadual que permite \u00e0s empresas fazerem a op\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o por tributar as opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia interestadual, que encerrou no \u00faltimo dia 30 de abril, sendo essa a segunda pauta.<\/p>\n \u201cEste prazo foi muito curto para as grandes empresas se adequarem. Estamos propondo ao secret\u00e1rio a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de julho, quinta-feira que vem. A medida vai beneficiar todos os munic\u00edpios que t\u00eam empresas de grande porte que poder\u00e3o tributar a transfer\u00eancia e aumentar o Valor Adicionado, aumentando o valor do repasse dos impostos arrecadados pelo estado aos respectivos munic\u00edpios\u201d, explicou.<\/p>\n A terceira pauta tamb\u00e9m teve o intuito de aumentar o repasse de impostos arrecadados pelo estado para os munic\u00edpios. Hoje, as mercadorias s\u00e3o transferidas para outros estabelecimentos da mesma empresa, em outros estados, a pre\u00e7o de custo. O prefeito Neto prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um decreto estadual, determinando que esta transfer\u00eancia seja realizada a pre\u00e7o de mercado, aumentando assim o valor da opera\u00e7\u00e3o e consequentemente o Valor Adicionado dos munic\u00edpios.<\/p>\n \u201cO estado de Minas Gerais fez um decreto similar, e sugerimos que o Rio siga o exemplo\u201d, falou o prefeito Neto, refor\u00e7ando que as medidas apresentadas na reuni\u00e3o v\u00e3o beneficiar todo o estado. \u201cAgrade\u00e7o a presen\u00e7a do Juliano (secret\u00e1rio de Fazenda) e do Adilson (secret\u00e1rio de Planejamento) e, principalmente, a do Doutor Luizinho, que trouxe os dois para conversar conosco e escutar nossos pedidos\u201d.<\/p>\n \u201cPodem contar comigo sempre que o assunto for o fortalecimento do estado do Rio de Janeiro. Quanto mais arrecada\u00e7\u00e3o para o estado, mais os munic\u00edpios ganham. Voc\u00eas t\u00eam um aliado na C\u00e2mara dos Deputados, meu mandato est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Sul Fluminense\u201d, disse Doutor Luizinho, ressaltando ainda a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do deputado estadual Munir Neto para o crescimento da regi\u00e3o, assim como a do Gustavo Tutuca, tamb\u00e9m deputado que est\u00e1 como secret\u00e1rio de estado de Turismo.<\/p>\n O secret\u00e1rio de estado de Fazenda, Juliano Pasqual, prometeu agilizar os processos, principalmente, na quest\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o do prazo do decreto estadual que permite \u00e0s empresas fazerem a op\u00e7\u00e3o por tributar ou n\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia interestadual. \u201cEssa medida depende s\u00f3 da gente, e estamos juntos nessa\u201d, afirmou, refor\u00e7ando que o crescimento do Sul Fluminense reflete no crescimento de todo o Rio de Janeiro.<\/p>\n Treze munic\u00edpios representados<\/strong><\/p>\n O encontro com os secret\u00e1rios de estado de Fazenda e Planejamento contou com a presen\u00e7a \u2013 al\u00e9m do prefeito Neto \u2013 dos prefeitos de Pira\u00ed, Luiz Fernando Pez\u00e3o; de Resende, Tande Vieira; de Pinheiral, Luciano Muniz; e de Rio Claro, Babton Biondi; e de secret\u00e1rios municipais de Barra Mansa, Angra dos Reis, Barra do Pira\u00ed, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Vassouras e Rio das Flores.<\/p>\n Fotos Cris Oliveira \u2013 Secom\/PMVR.<\/p>\n![\"Pin](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Prefeitos-da-regiao-cobram-divisao-mais-justa-da-arrecadacao-estadual.png\")
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