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Volta Redonda celebra os 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente com manh\u00e3 de atividades culturais e recreativas<\/p>\n
Evento reuniu apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, brincadeiras e mobiliza\u00e7\u00e3o por direitos na Vila Santa Cec\u00edlia<\/em><\/p>\n Volta Redonda promoveu nesta segunda-feira, dia 14, uma comemora\u00e7\u00e3o especial pelos 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), com uma manh\u00e3 repleta de atividades culturais, recreativas e educativas embaixo da Biblioteca Municipal Raul de Leoni, na Pra\u00e7a Rotary, na Vila Santa Cec\u00edlia. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura, reunindo escolas, institui\u00e7\u00f5es, fam\u00edlias e diversos servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o contou com apresenta\u00e7\u00f5es de ballet, teatro, hip-hop, dan\u00e7a, coral, taekwondo, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, roda de rima, batuque e performances com o grupo Meninos do Batuque. Entre os destaques, o jogo de tabuleiro \u201cJogueca\u201d, criado por jovens do F\u00f3rum Juventude Sul Fluminense em A\u00e7\u00e3o, abordou o ECA de forma l\u00fadica, promovendo o aprendizado sobre os direitos e deveres de crian\u00e7as e adolescentes. Brinquedos, pipoca, algod\u00e3o doce e a Biblioteca Sobre Rodas, da Secretaria Municipal de Cultura, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a.<\/p>\n A presidente do CMDCA, Katya Aguiar de Souza, refor\u00e7ou o simbolismo da data.<\/p>\n \u201cO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 um marco legal hist\u00f3rico na conquista dos direitos e da prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes. Criado na esteira da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o ECA inaugura um caminho de cuidado e respeito \u00e0s v\u00e1rias inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias do pa\u00eds. Hoje \u00e9 um dia de celebra\u00e7\u00e3o e de reflex\u00e3o sobre o compromisso coletivo com essa causa\u201d, ressaltou.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Larissa Garcez, destacou o protagonismo da cidade.<\/p>\n \u201cVolta Redonda tem um hist\u00f3rico muito bacana na defesa da inf\u00e2ncia. Nunca paralisamos nosso CMDCA. O ECA \u00e9 uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m um alerta: \u00e9 dever de todos zelar pelos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Celebrar o Estatuto \u00e9 reafirmar esse compromisso\u201d, disse Larissa.<\/p>\n Presente na comemora\u00e7\u00e3o, o deputado estadual Munir Neto, presidente da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a, Adolescente e Pessoa Idosa da Alerj, refor\u00e7ou o papel da cidade como refer\u00eancia.<\/p>\n \u201cPara mim \u00e9 uma honra estar aqui hoje, celebrando os 35 anos do ECA. Fui secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social em Volta Redonda por 15 anos e acompanhei de perto o trabalho com crian\u00e7as e adolescentes. Hoje, como deputado, levo os projetos de Volta Redonda \u2014 que s\u00e3o refer\u00eancia n\u00e3o apenas no estado, mas em todo o Brasil \u2014 para outros munic\u00edpios. Quero parabenizar todos os profissionais, educadores, a Guarda Municipal, o CMDCA e especialmente os conselheiros tutelares, que s\u00e3o verdadeiros guerreiros. S\u00f3 com um conselho forte \u00e9 que conseguimos construir pol\u00edticas p\u00fablicas fortes. Volta Redonda continuar\u00e1 avan\u00e7ando e sendo exemplo para o pa\u00eds\u201d, destacou Munir Francisco.<\/p>\n O conselheiro tutelar Bruno Nicolau tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia data. \u201cO dia 13 de julho de 1990 foi um marco muito importante para garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, que antes eram frequentemente violados. Comemorar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para mostrar nosso compromisso.\u201d<\/p>\n Representando as fam\u00edlias, Annelise dos Reis Sons, moradora do bairro Belo Horizonte, m\u00e3e de aluna do projeto Ballet Educa\u00e7\u00e3o, comentou: \u201cEsse \u00e9 um evento de conscientiza\u00e7\u00e3o. A maioria das pessoas n\u00e3o tem acesso a essas informa\u00e7\u00f5es que estamos recebendo aqui hoje. Isso \u00e9 muito importante, tanto para as crian\u00e7as quanto para toda a comunidade.\u201d<\/p>\n O que \u00e9 o ECA?<\/strong><\/p>\n O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, \u00e9 um marco legal que garante prote\u00e7\u00e3o integral a crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Considerado uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo, ele define crian\u00e7as (at\u00e9 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos) como sujeitos de direitos com prioridade absoluta nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Inspirado na Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a, o ECA transformou a forma como o Brasil encara a inf\u00e2ncia, rompendo com abordagens punitivistas e assistencialistas do passado. O Estatuto garante o direito ao brincar, estudar, ter sa\u00fade, cultura, viver em fam\u00edlia, ser protegido contra a viol\u00eancia e o trabalho infantil, entre outros.<\/p>\n Entre os avan\u00e7os proporcionados pelo ECA est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, o fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA). O Estatuto \u00e9 atualizado continuamente com novas legisla\u00e7\u00f5es, como o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (2016) e a Lei da Escuta Protegida (2017).<\/p>\n Ap\u00f3s 35 anos, o ECA continua sendo uma ferramenta essencial de cidadania e exige o engajamento de toda a sociedade \u2014 Estado, fam\u00edlias e comunidades \u2014 para que seus princ\u00edpios se tornem realidade concreta em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Fotos de Cris Oliveira \u2013 Secom\/PMVR*Volta Redonda celebra os 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente com manh\u00e3 de atividades culturais e recreativas*<\/p>\n _Evento reuniu apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, brincadeiras e mobiliza\u00e7\u00e3o por direitos na Vila Santa Cec\u00edlia_<\/p>\n Volta Redonda promoveu nesta segunda-feira, dia 14, uma comemora\u00e7\u00e3o especial pelos 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), com uma manh\u00e3 repleta de atividades culturais, recreativas e educativas embaixo da Biblioteca Municipal Raul de Leoni, na Pra\u00e7a Rotary, na Vila Santa Cec\u00edlia. O evento foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Prefeitura, reunindo escolas, institui\u00e7\u00f5es, fam\u00edlias e diversos servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o contou com apresenta\u00e7\u00f5es de ballet, teatro, hip-hop, dan\u00e7a, coral, taekwondo, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, roda de rima, batuque e performances com o grupo Meninos do Batuque. Entre os destaques, o jogo de tabuleiro \u201cJogueca\u201d, criado por jovens do F\u00f3rum Juventude Sul Fluminense em A\u00e7\u00e3o, abordou o ECA de forma l\u00fadica, promovendo o aprendizado sobre os direitos e deveres de crian\u00e7as e adolescentes. Brinquedos, pipoca, algod\u00e3o doce e a Biblioteca Sobre Rodas, da Secretaria Municipal de Cultura, tamb\u00e9m marcaram presen\u00e7a.<\/p>\n A presidente do CMDCA, Katya Aguiar de Souza, refor\u00e7ou o simbolismo da data.<\/p>\n \u201cO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 um marco legal hist\u00f3rico na conquista dos direitos e da prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes. Criado na esteira da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o ECA inaugura um caminho de cuidado e respeito \u00e0s v\u00e1rias inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias do pa\u00eds. Hoje \u00e9 um dia de celebra\u00e7\u00e3o e de reflex\u00e3o sobre o compromisso coletivo com essa causa\u201d, ressaltou.<\/p>\n A subsecret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Larissa Garcez, destacou o protagonismo da cidade.<\/p>\n \u201cVolta Redonda tem um hist\u00f3rico muito bacana na defesa da inf\u00e2ncia. Nunca paralisamos nosso CMDCA. O ECA \u00e9 uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m um alerta: \u00e9 dever de todos zelar pelos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Celebrar o Estatuto \u00e9 reafirmar esse compromisso\u201d, disse Larissa.<\/p>\n Presente na comemora\u00e7\u00e3o, o deputado estadual Munir Neto, presidente da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a, Adolescente e Pessoa Idosa da Alerj, refor\u00e7ou o papel da cidade como refer\u00eancia.<\/p>\n \u201cPara mim \u00e9 uma honra estar aqui hoje, celebrando os 35 anos do ECA. Fui secret\u00e1rio de Assist\u00eancia Social em Volta Redonda por 15 anos e acompanhei de perto o trabalho com crian\u00e7as e adolescentes. Hoje, como deputado, levo os projetos de Volta Redonda \u2014 que s\u00e3o refer\u00eancia n\u00e3o apenas no estado, mas em todo o Brasil \u2014 para outros munic\u00edpios. Quero parabenizar todos os profissionais, educadores, a Guarda Municipal, o CMDCA e especialmente os conselheiros tutelares, que s\u00e3o verdadeiros guerreiros. S\u00f3 com um conselho forte \u00e9 que conseguimos construir pol\u00edticas p\u00fablicas fortes. Volta Redonda continuar\u00e1 avan\u00e7ando e sendo exemplo para o pa\u00eds\u201d, destacou Munir Francisco.<\/p>\n O conselheiro tutelar Bruno Nicolau tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia data. \u201cO dia 13 de julho de 1990 foi um marco muito importante para garantir os direitos de crian\u00e7as e adolescentes, que antes eram frequentemente violados. Comemorar junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para mostrar nosso compromisso.\u201d<\/p>\n Representando as fam\u00edlias, Annelise dos Reis Sons, moradora do bairro Belo Horizonte, m\u00e3e de aluna do projeto Ballet Educa\u00e7\u00e3o, comentou: \u201cEsse \u00e9 um evento de conscientiza\u00e7\u00e3o. A maioria das pessoas n\u00e3o tem acesso a essas informa\u00e7\u00f5es que estamos recebendo aqui hoje. Isso \u00e9 muito importante, tanto para as crian\u00e7as quanto para toda a comunidade.\u201d<\/p>\n O que \u00e9 o ECA?<\/strong><\/p>\n O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8.069, de 13 de julho de 1990, \u00e9 um marco legal que garante prote\u00e7\u00e3o integral a crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Considerado uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo, ele define crian\u00e7as (at\u00e9 12 anos incompletos) e adolescentes (de 12 a 18 anos) como sujeitos de direitos com prioridade absoluta nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Inspirado na Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a, o ECA transformou a forma como o Brasil encara a inf\u00e2ncia, rompendo com abordagens punitivistas e assistencialistas do passado. O Estatuto garante o direito ao brincar, estudar, ter sa\u00fade, cultura, viver em fam\u00edlia, ser protegido contra a viol\u00eancia e o trabalho infantil, entre outros.<\/p>\n Entre os avan\u00e7os proporcionados pelo ECA est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Tutelares, o fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA). O Estatuto \u00e9 atualizado continuamente com novas legisla\u00e7\u00f5es, como o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (2016) e a Lei da Escuta Protegida (2017).<\/p>\n Ap\u00f3s 35 anos, o ECA continua sendo uma ferramenta essencial de cidadania e exige o engajamento de toda a sociedade \u2014 Estado, fam\u00edlias e comunidades \u2014 para que seus princ\u00edpios se tornem realidade concreta em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Fotos de Cris Oliveira \u2013 Secom\/PMVR<\/p>\n![\"Pin](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Volta-Redonda-celebra-os-35-anos-do-Estatuto-da-Crianca.png\")
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