{"id":52448,"date":"2025-05-22T18:47:00","date_gmt":"2025-05-22T21:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/governo-padroniza-aliquotas-do-iof-para-arrecadar-r-205-bilhoes\/"},"modified":"2025-05-22T18:47:00","modified_gmt":"2025-05-22T21:47:00","slug":"governo-padroniza-aliquotas-do-iof-para-arrecadar-r-205-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=52448","title":{"rendered":"Governo padroniza al\u00edquotas do IOF para arrecadar R$ 20,5 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>[<\/p>\n<div>\n<p>Al\u00e9m de <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-05\/governo-congela-r-313-bi-do-orcamento-de-2025\">congelar\u00a0R$ 31,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano<\/a>, a equipe econ\u00f4mica padronizou as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e incluiu novos setores no tributo para refor\u00e7ar o caixa do governo. O decreto com as mudan\u00e7as foi publicado no fim desta tarde em <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/decreto-n-12.466-de-22-de-maio-de-2025-631245930\">edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/1747951176_977_ebc.png\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/1747951176_789_ebc.gif\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, as medidas refor\u00e7ar\u00e3o o caixa do governo em R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2025 e em R$ 41 bilh\u00f5es em 2026. Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que as receitas extras j\u00e1 est\u00e3o incorporadas ao Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que as medidas envolvem principalmente empresas e contribuintes mais ricos, n\u00e3o punindo as pessoas f\u00edsicas nem os investimentos.<\/p>\n<p>\u201cPara as pessoas f\u00edsicas, nada muda. Cheque especial, cr\u00e9dito, adiantamento, nada muda. O que fizemos foi trazer as pessoas jur\u00eddicas para a mesma carga das pessoas f\u00edsicas. M\u00e1quinas e equipamentos, normalmente adquiridos pelo Finame [linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social], continuam zerados. Qualquer cr\u00e9dito habitacional, qualquer empr\u00e9stimo do Fies [Financiamento Estudantil] e outros programas de desenvolvimento pessoal continuam desonerados\u201d, disse Barreirinhas.<\/p>\n<p>Ao todo, as mudan\u00e7as envolvem tr\u00eas categorias do IOF:<\/p>\n<p><strong>IOF Seguros<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>al\u00edquota de 5% para quem investe mais de R$ 50 mil por m\u00eas (R$ 600 mil por ano) em planos de previd\u00eancia privada do tipo Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre (VGBL)<\/li>\n<li>para investimentos menores, al\u00edquota continuar\u00e1 zerada.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>IOF Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>aumento da al\u00edquota para empresas de 1,88% ao ano para 3,95% ao ano, igualando a al\u00edquota para pessoas f\u00edsicas<\/li>\n<li>aumento da al\u00edquota para empresas do Simples Nacional para opera\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 30 mil de 0,88% ao ano para 1,95% ao ano<\/li>\n<li>microempreendedor individual: elimina inseguran\u00e7a jur\u00eddica que o fazia pagar \u00e0s vezes al\u00edquota de pessoa f\u00edsica, pagando 1,95% ao ano em vez de 3,95% ao ano<\/li>\n<li>cooperativas tomadoras de cr\u00e9dito: aumento de 0% para 3,95% ao ano para cooperativas com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito acima de R$ 100 milh\u00f5es por ano; cooperativas rurais continuam isentas;<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>IOF C\u00e2mbio<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>para cart\u00e3o de cr\u00e9dito e d\u00e9bito internacional, cart\u00f5es pr\u00e9-pagos e cheques-viagem: redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 4,38% para 3,5% por opera\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>compra de moeda em esp\u00e9cie e remessa para conta de contribuinte brasileiro no exterior: aumento da al\u00edquota de 1,1% para 3,5% por opera\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>empr\u00e9stimo externo de curto prazo: redu\u00e7\u00e3o do conceito de curto prazo de 1.080 para 360 dias; al\u00edquota aumenta de 0% para 3,5%;<\/li>\n<li>transfer\u00eancias relativas a aplica\u00e7\u00f5es de fundos no exterior: al\u00edquota sobe de 0% para 3,5%;<\/li>\n<li>opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o especificadas: al\u00edquota para sa\u00edda de recursos do pa\u00eds sobe de 0,38% para 3,5% por opera\u00e7\u00e3o, al\u00edquota para entrada mantida em 0,38%.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao VGBL, Barreirinhas explicou que a medida pretende fazer com que apenas os contribuintes que aplicam mais de R$ 50 mil por m\u00eas que buscaram escapar da tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim de 2023,\u00a0paguem\u00a0tributos.<\/p>\n<p>Sobre o Simples Nacional, o secret\u00e1rio da Receita explicou que o governo est\u00e1, na pr\u00e1tica, desonerando os microempreendedores que, muitas vezes, pagavam al\u00edquota de pessoa f\u00edsica. Para as micro e pequenas empresas, Barreirinhas disse que o impacto ser\u00e1 pequeno para as opera\u00e7\u00f5es de prazo mais longo. No entanto, uma empresa do Simples pagar\u00e1 R$ 16,25 de IOF por m\u00eas no caso de um empr\u00e9stimo de R$ 10 mil por um ano, em vez dos R$ 7,33 atuais.<\/p>\n<p>No caso do c\u00e2mbio, Barreirinhas disse que o objetivo do governo foi harmonizar as al\u00edquotas entre os diversos tipos de transa\u00e7\u00e3o, com algumas situa\u00e7\u00f5es diminuindo e outras aumentando.<\/p>\n<p>      <!-- Relacionada --><\/p>\n<p>            <!-- Relacionada -->\n    <\/div>\n<p>, author]<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-05\/governo-padroniza-aliquotas-do-iof-para-arrecadar-r-205-bilhoes\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ Al\u00e9m de congelar\u00a0R$ 31,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento deste ano, a equipe econ\u00f4mica padronizou as al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e incluiu novos setores no tributo para refor\u00e7ar o caixa do governo. O decreto com as mudan\u00e7as foi publicado no fim desta tarde em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. 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