Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\nDe acordo com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), as faixas de desconto est\u00e3o defasadas e, com as mudan\u00e7as, nenhuma fam\u00edlia ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio atualmente recebido. <\/strong>\u201cA gratuidade para o consumo de at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas garante o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica, sem custos, para atendimento das necessidades b\u00e1sicas das fam\u00edlias benefici\u00e1rias\u201d, explicou a pasta.<\/p>\nAssim, a expectativa \u00e9 que mudan\u00e7a reduza os furtos (gatos de energia) e custos operacionais das distribuidoras por redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia.<\/strong><\/p>\nA Tarifa Social \u00e9 custeada pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e seus benefici\u00e1rios s\u00e3o isentos de pagamento desse encargo.<\/p>\n
Pela proposta, fam\u00edlias do Cad\u00danico com renda per capita entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o do pagamento da CDE no consumo mensal de at\u00e9 120 kWh. O objetivo \u00e9 ter uma tarifa de transi\u00e7\u00e3o entre Tarifa Social e tarifa normal, com distribui\u00e7\u00e3o mais justa dos impactos da CDE no or\u00e7amento familiar. Cerca de 55 milh\u00f5es de pessoas podem ser beneficiadas com redu\u00e7\u00e3o de cerca de 12% na contas de energia.<\/p>\n
A assinatura da MP ocorreu em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, com a presen\u00e7a de ministros, os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, l\u00edderes do governo no Congresso e outros parlamentares. Por se tratar de uma medida provis\u00f3ria, o texto entra em vigor imediatamente ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o, mas precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal em at\u00e9 120 dias. Se n\u00e3o for votado, perde a validade.<\/strong><\/p>\nDe acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, Lula participou ativamente da constru\u00e7\u00e3o da proposta na busca por reduzir o custo da energia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cMas, especialmente, para fazer justi\u00e7a com a classe m\u00e9dia do Brasil e com os nossos consumidores de baixa renda e corrigir distor\u00e7\u00f5es do setor criado nos \u00faltimos 20 anos\u201d, disse, lembrando que o movimento da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e investimento em novas fontes elevaram os custos da energia ao longo dos anos.<\/p>\n
Custo do setor<\/h2>\n
O custo de R$ 3,6 bilh\u00f5es por ano da nova tarifa e do desconto social ser\u00e1 compensado com os outros eixos da reforma do setor: a abertura do mercado e o reequil\u00edbrio dos custos internos. Uma das distor\u00e7\u00f5es \u00e9 o pagamento sobre a seguran\u00e7a energ\u00e9tica, que \u00e9 paga apenas pelos consumidores do mercado regulado de baixa tens\u00e3o e n\u00e3o pelos compradores no mercado livre, de energia de alta tens\u00e3o.<\/strong><\/p>\nPela proposta, os consumidores livres ser\u00e3o inclu\u00eddos na base de adquirentes da produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica das usinas Angra 1 e 2, de energia nuclear, e de consumidores que suportam os incentivos \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por meio da CDE, com rateio proporcional ao consumo, independente do n\u00edvel de tens\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA conta vai cair [para o consumidor comum] numa corre\u00e7\u00e3o de alguns incentivos que foram dados, em especial \u00e0s geradoras, no final do conjunto do processo, que foram \u00fateis de certa forma, porque fizeram com que o Brasil pudesse ser protagonista da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global, mas que n\u00e3o faz\u00a0mais sentido o consumidor pagar a partir de agora\u201d, explicou Silveira.<\/p>\n
Livre mercado<\/h2>\n
Outro trecho da MP d\u00e1 mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem da energia que ele ir\u00e1 consumir. Segundo Alexandre Silveira, a medida beneficia, principalmente, a classe m\u00e9dia, acabando com o monop\u00f3lio das distribuidoras, como ocorre hoje com operadoras de telefonia e internet, por exemplo. Resid\u00eancias e pequenos com\u00e9rcios, ent\u00e3o, poder\u00e3o escolher sua fonte de energia.<\/p>\n
\u201c[Acaba] com o monop\u00f3lio apenas de uma fonte para poder fornecer energia para o mercado regulado, que \u00e9 a fonte, \u00e9 da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, permitindo que todo mundo possa e escolher a fonte que quer comprar energia, criando naturalmente uma concorr\u00eancia entre as v\u00e1rias fontes de gera\u00e7\u00e3o de energia e, com isso, igualando os demais consumidores aos consumidores livres que hoje pagam em m\u00e9dia 23% a menos do que o consumidor regulado\u201d, explicou.<\/p>\n
Cerca de 80 mil consumidores, hoje, compram no mercado livre.<\/p>\n
A abertura do mercado ser\u00e1 gradual, para garantir o cumprimento de contratos e prepara\u00e7\u00e3o do setor. Ind\u00fastrias e com\u00e9rcios a partir de agosto de 2026 e demais consumidores a partir de dezembro de 2027.<\/p>\n
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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[ O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provis\u00f3ria (MP) que reforma o setor el\u00e9trico brasileiro com o objetivo de reduzir o custo da energia para a popula\u00e7\u00e3o e pequenos empres\u00e1rios. O texto deve ser publicado ainda hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e prev\u00ea mudan\u00e7a da Tarifa Social, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mbp_gutenberg_autopost":false,"footnotes":""},"categories":[56],"tags":[],"class_list":["post-52371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52371\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/52372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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