Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial<\/strong>. A\u00a0medida,\u00a0determinada\u00a0pelo decreto da Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD), assinada\u00a0pelo\u00a0presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0na manh\u00e3 desta segunda-feira (19), em Bras\u00edlia, tamb\u00e9m determina que os demais cursos da \u00e1rea de sa\u00fade e licenciaturas dever\u00e3o ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (h\u00edbrido). De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o foco do novo marco regulat\u00f3rio \u00e9 \u201co estudante e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente, a valoriza\u00e7\u00e3o da intera\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o para uma forma\u00e7\u00e3o rica e integral, independentemente da dist\u00e2ncia f\u00edsica.\u201d<\/p>\n Na cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o\u00a0ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse que o marco regulat\u00f3rio traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta<\/a>.<\/p>\n \u201cN\u00f3s acreditamos que a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia pode proporcionar ao estudante uma experi\u00eancia rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo\u201d, diz Camilo Santana.<\/p>\n<\/blockquote>\n As institui\u00e7\u00f5es de ensino superior ter\u00e3o dois anos de transi\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o gradual dos cursos.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a> De acordo com o ministro Camilo, as principais\u00a0novidades\u00a0da pol\u00edtica s\u00e3o:<\/p>\n Os polos de EAD ser\u00e3o reconhecidos como espa\u00e7os acad\u00eamicos de apoio, devendo atender a requisitos m\u00ednimos de infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica, como salas de coordena\u00e7\u00e3o, ambientes de estudo, laborat\u00f3rios e acesso \u00e0 internet. <\/strong>N\u00e3o ser\u00e1 permitido o compartilhamento de polos entre institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedag\u00f3gico, com forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o curso e v\u00ednculo formal com a institui\u00e7\u00e3o de ensino. <\/strong>O n\u00famero destes profissionais dever\u00e1 ser informado no Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, anualmente. A fun\u00e7\u00e3o de um mediador pedag\u00f3gico ser\u00e1 diferente da do tutor, que era limitada a tarefas administrativas.<\/p>\n Outra determina\u00e7\u00e3o do decreto \u00e9 a exist\u00eancia de pelo menos uma avalia\u00e7\u00e3o presencial a cada disciplina curricular, que dever\u00e1 representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.<\/p>\n O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da \u00e1rea de sa\u00fade, que poder\u00e3o ser ofertados nesse formato, mas que ter\u00e3o limites para a carga hor\u00e1ria virtual.<\/p>\n Em resumo, os tr\u00eas formatos contemplados pelo novo marco regulat\u00f3rio s\u00e3o:<\/p>\n O controle de frequ\u00eancia dos estudantes \u00e9 obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Em junho de 2024,\u00a0o MEC suspendeu a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de novos cursos<\/a> de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, novas vagas e polos at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n A medida teve o objetivo de reformular os\u00a0referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco regulat\u00f3rio\u00a0para oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o na modalidade EaD\u00a0pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n O MEC aponta que, no per\u00edodo de 2018 a 2023, os cursos a dist\u00e2ncia cresceram 232% no pa\u00eds.<\/p>\n Em 2023, o n\u00famero de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais<\/strong>. De acordo com o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior 2023<\/a>, divulgado em outubro de 2024\u00a0pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); j\u00e1 as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).<\/p>\n Se considerada somente a rede p\u00fablica de ensino superior, a maior parte dos ingressos\u00a0ocorreu nas gradua\u00e7\u00f5es presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) s\u00e3o alunos de cursos a dist\u00e2ncia.<\/p>\n Na rede privada, a situa\u00e7\u00e3o se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.<\/p>\n Dos 5.570 munic\u00edpios do Brasil, 3.392 deles t\u00eam estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses munic\u00edpios representam 93% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/1747688766_772_ebc.png\")
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\n <\/div>\nPresidente assinou decreto durante evento no Pal\u00e1cio do Planalto\u00a0\u00a0– Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n
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