{"id":51394,"date":"2025-04-29T13:59:00","date_gmt":"2025-04-29T16:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/brasil-pede-que-corte-da-onu-declare-ilegal-bloqueio-de-israel-a-gaza\/"},"modified":"2025-04-29T13:59:00","modified_gmt":"2025-04-29T16:59:00","slug":"brasil-pede-que-corte-da-onu-declare-ilegal-bloqueio-de-israel-a-gaza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=51394","title":{"rendered":"Brasil pede que Corte da ONU declare ilegal bloqueio de Israel a Gaza"},"content":{"rendered":"

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O Brasil solicitou \u00e0 Corte Internacional de Justi\u00e7a (CJI), principal tribunal da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Haia, nesta ter\u00e7a-feira (29), que declare ilegal o bloqueio imposto por Israel contra a entrada de ajuda humanit\u00e1ria na Faixa de Gaza, que j\u00e1 dura mais de 50 dias.<\/strong><\/p>\n

\u201cO Brasil sustenta e espera que o tribunal reconhe\u00e7a que todas as medidas sistematicamente adotadas por Israel para impedir ou dificultar a presen\u00e7a e as atividades das Na\u00e7\u00f5es Unidas, de outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais e de terceiros Estados no territ\u00f3rio palestino ocupado violam flagrantemente n\u00e3o apenas o direito palestino \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m outras obriga\u00e7\u00f5es fundamentais previstas no direito internacional\u201d, afirmou o embaixador do Brasil na CIJ, Marcelo Viegas.<\/p>\n

A CIJ realiza audi\u00eancias sobre a\u00e7\u00e3o movida pela Assembleia Geral da ONU<\/a> que pede \u00e0 Corte que se manifeste sobre as obriga\u00e7\u00f5es de Israel para “garantir e facilitar a entrada sem obst\u00e1culos de suprimentos urgentes essenciais para a sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o civil palestina”.<\/p>\n

O representante brasileiro alegou n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para o tribunal n\u00e3o se manifestar sobre o tema e sustentou que Israel n\u00e3o poderia se negar a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o internacional.<\/strong><\/p>\n

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\u201cComo pot\u00eancia ocupante [dos territ\u00f3rios palestinos] e como membro das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Israel \u00e9 obrigado a facilitar e viabilizar as opera\u00e7\u00f5es da ONU nos territ\u00f3rios palestinos ocupados. N\u00e3o pode interferir ou obstruir o exerc\u00edcio deste mandato, que foi estabelecido pela Assembleia Geral\u201d, justificou Viegas.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O representante do Brasil na CIJ criticou ainda as leis aprovadas em Israel que proibiram as atividades da Ag\u00eancia da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA), lembrando que a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ca espinha dorsal das opera\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias da ONU em favor dos refugiados palestinos\u201d, fornecendo educa\u00e7\u00e3o, atendimento m\u00e9dico, servi\u00e7os sociais e assist\u00eancia emergencial para mais de 6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

\u201cSua presen\u00e7a e trabalho s\u00e3o ainda mais urgentes no atual contexto de destrui\u00e7\u00e3o quase total em Gaza, onde atende a mais de 2 milh\u00f5es de pessoas. Ressaltamos que isso constitui uma flagrante viola\u00e7\u00e3o do direito internacional\u201d, completou.<\/p>\n

Israel informou que n\u00e3o enviar\u00e1 representante para o tribunal, acusando-o de persegui\u00e7\u00e3o.<\/strong> O parecer consultivo da CIJ n\u00e3o gera qualquer obriga\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica a Israel, que segue sem cumprir diversas decis\u00f5es das entidades ligadas \u00e0 ONU, incluindo o Conselho de Seguran\u00e7a, \u00fanico com previs\u00e3o de poder usar a for\u00e7a contra outros pa\u00edses.<\/p>\n

\u00a0Al\u00e9m disso, o governo de Benjamin Netanyahu acusa a\u00a0UNRWA de colaborar com o Hamas e participar do dia 7 de outubro de 2023, quando o grupo invadiu cidades israelenses no sul do pa\u00eds. Por\u00e9m, quando solicitadas provas por investiga\u00e7\u00e3o independente, o governo de Tel Aviv n\u00e3o as apresentou.<\/a><\/p>\n

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Palestinos se re\u00fanem para receber comida preparada em cozinha beneficente, em Rafah, sul da Faixa de Gaza (17\/12\/2023) –\u00a0Foto: Reuters\/Shadi Tabatibi<\/strong><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Outros pa\u00edses<\/h2>\n

Representantes latino-americanos do Chile, da Col\u00f4mbia e da Bol\u00edvia tamb\u00e9m se pronunciaram nesta ter\u00e7a-feira na CIJ contra o bloqueio de ajuda humanit\u00e1ria na Faixa de Gaza. Representantes da B\u00e9lgica, da Ar\u00e1bia Saudita, da Arg\u00e9lia e da \u00c1frica do Sul tamb\u00e9m se manifestaram sobre o caso, refor\u00e7ando que Israel tem obriga\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 entrada de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza.<\/p>\n

Quarenta e quatro pa\u00edses manifestaram interesse em participar das audi\u00eancias, al\u00e9m de quatro organiza\u00e7\u00f5es internacionais. As audi\u00eancias seguem at\u00e9 o dia 2 de maio. Devem se manifestar ainda representantes dos Estados Unidos, da China, da R\u00fassia, do Reino Unidos, entre outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Israel<\/h2>\n

O governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirma que n\u00e3o permitir\u00e1 a entrada de ajuda humanit\u00e1ria na Faixa de Gaza enquanto o Hamas n\u00e3o se render totalmente e enquanto n\u00e3o devolver todos os ref\u00e9ns ainda em poder do grupo.<\/strong><\/p>\n

Sobre o processo em Haia, o ministro israelense das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores\u00e0, Gideon Sa\u2019ar, acusou a ONU de perseguir Israel e voltou a sustentar que a ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0para refugiados palestinos \u00e9 \u201cinfestada de terroristas\u201d.<\/p>\n

\u201cEste caso faz parte de uma persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e de deslegitima\u00e7\u00e3o de Israel. Est\u00e3o abusando do sistema jur\u00eddico internacional e o politizando. O objetivo \u00e9 privar Israel de seu direito mais b\u00e1sico de se defender. N\u00e3o \u00e9 Israel que deve ser julgado. \u00c9 a ONU e a UNRWA\u201d, destacou em coletiva a jornalistas, em Jerusal\u00e9m.<\/p>\n

Na semana passada, ao comentar sobre os pedidos para permitir a entrada de ajuda humanit\u00e1ria em Gaza, Netanyahu afirmou que \u201ca ajuda que vai para o Hamas n\u00e3o \u00e9 humanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o Hamas afirma que havia a previs\u00e3o de entregar todos os ref\u00e9ns feitos no dia 7 de outubro caso Israel tivesse cumprido o acordo de cessar-fogo de janeiro e desocupado a Faixa de Gaza.<\/p>\n

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, Lucas Pordeus Le\u00f3n – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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