O Tribunal Superior de Londres marcou para os dias 2 e 3 de julho audi\u00eancias de gerenciamento do caso Mariana<\/strong> (Case Management Conference – CMC, em ingl\u00eas). Elas v\u00e3o definir como vai ser a segunda fase do julgamento da da mineradora anglo-australiana BHP<\/strong>, que leva em conta os danos provocados pelo rompimento da barragem do Fund\u00e3o<\/strong>, em 2015, e das indeniza\u00e7\u00f5es aos atingidos, caso a empresa\u00a0seja condenada. Segundo o escrit\u00f3rio internacional Pogust Goodhead, que representa 620 mil atingidos e 31 munic\u00edpios, o agendamento da audi\u00eancia para o primeiro semestre de 2025 – antes da senten\u00e7a\u00a0 da primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da mineradora – \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana.<\/strong><\/p>\n As audi\u00eancias em julho ter\u00e3o a presen\u00e7a do escrit\u00f3rio internacional, ind\u00edgenas e quilombolas, empresas e autarquias, e a mineradora anglo-australiana BHP, r\u00e9 no processo.<\/p>\n No dia 13 de mar\u00e7o, a justi\u00e7a inglesa recebeu as alega\u00e7\u00f5es finais da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa, o que encerrou a primeira fase do julgamento. A expectativa \u00e9 de que a senten\u00e7a seja divulgada em junho ou julho.<\/strong><\/p>\n A segunda fase \u00e9 prevista para come\u00e7ar em outubro de 2026. Esse julgamento tratar\u00e1 dos princ\u00edpios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas; avaliar\u00e1 a extens\u00e3o f\u00edsica do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e \u00e1reas afetadas; e quantificar\u00e1 indeniza\u00e7\u00f5es por perda de \u00e1gua, energia e danos morais coletivos.<\/strong><\/p>\n Os advogados que representam os atingidos pleiteiam uma indeniza\u00e7\u00e3o em torno de R$ 260 bilh\u00f5es \u00e0 vista. No processo, s\u00e3o listadas perdas de propriedades e de renda, aumento de despesas, impactos psicol\u00f3gicos, impactos decorrentes de deslocamento e falta de acesso \u00e0 \u00e1gua e energia el\u00e9trica, entre outros preju\u00edzos.<\/p>\n O rompimento da barragem ocorreu no dia 5 de novembro de 2015. Cerca de 39 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos \u2013 volume suficiente para encher 15,6 mil piscinas ol\u00edmpicas – escoaram por 663 quil\u00f4metros pela Bacia do Rio Doce at\u00e9 encontrar o mar no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n A trag\u00e9dia deixou ainda 19 mortos. Os distritos mineiros de Bento Rodrigues e Paracatu foram destru\u00eddos pela enxurrada. Houve impactos ambientais e as popula\u00e7\u00f5es de dezenas de munic\u00edpios de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo foram afetadas.<\/p>\n Em nota, a BHP diz que a\u00a0corte inglesa ainda est\u00e1 considerando a suposta responsabilidade da companhia e preparando sua senten\u00e7a sobre o primeiro julgamento, que terminou em mar\u00e7o de 2025. “Em abril de 2024, a corte j\u00e1 havia orientado as partes a come\u00e7arem a se envolver na pr\u00f3xima fase do caso enquanto a decis\u00e3o sobre a responsabilidade est\u00e1 pendente, mas deixou claro que o pr\u00f3ximo julgamento (agendado para come\u00e7ar em outubro de 2026 e durar 22 semanas) pode n\u00e3o ser necess\u00e1rio e n\u00e3o prosseguir\u00e1 se a defesa da BHP sobre a responsabilidade for aceita. A audi\u00eancia em julho \u00e9 estritamente processual e n\u00e3o tem conex\u00e3o com a senten\u00e7a de responsabilidade pendente. A BHP continuar\u00e1 com sua defesa na a\u00e7\u00e3o do Reino Unido e nega as alega\u00e7\u00f5es em sua totalidade” diz a nota.<\/p>\n A empresa diz ainda que continua\u00a0focada em apoiar a implementa\u00e7\u00e3o do acordo do Brasil,\u00a0inclusive com pagamentos j\u00e1 efetuados a indiv\u00edduos e munic\u00edpios. J\u00e1 no Reino Unido, a empresa diz que, caso haja indeniza\u00e7\u00f5es, elas n\u00e3o devem ser pagas antes de 2028.<\/p>\n “Desde 2015, R$ 38 bilh\u00f5es foram destinados para a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, e outros R$ 132 bilh\u00f5es come\u00e7aram a ser pagos pela Samarco, ap\u00f3s o compromisso de 20 anos assinado com as autoridades brasileiras. A BHP continua confiante de que o acordo do Brasil oferece as solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e eficientes para compensar as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco”, destaca a nota.<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/1744250927_29_ebc.png\")
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<\/p>\nProcesso<\/h2>\n
Rompimento da barragem<\/h2>\n
Nota da BHP<\/h2>\n