A Fiocruz e o F\u00f3rum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observat\u00f3rio de Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis e Saud\u00e1veis da Bocaina (OTSS), elaboraram o Relat\u00f3rio Anal\u00edtico de Perdas e Danos da Cadeia do Petr\u00f3leo e G\u00e1s do Pr\u00e9-Sal<\/em>, que identifica 25 poss\u00edveis impactos ainda n\u00e3o listados por estudos que embasaram o licenciamento do pr\u00e9-sal, especificamente o Estudo de Impacto Ambiental<\/em> (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental<\/em> (Rima). Nos estudos t\u00e9cnicos do Instituto Brasileiro do\u00a0Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e das empresas que operam os empreendimentos, s\u00e3o consideradas tr\u00eas categorias de impacto: f\u00edsicos (altera\u00e7\u00f5es no solo, \u00e1gua, ar), bi\u00f3ticos (plantas, animais); e socioecon\u00f4micos (afetam o modo como as pessoas vivem, trabalham, se divertem e convivem em comunidade), al\u00e9m dos aspectos de cumulatividade (soma de v\u00e1rios impactos no mesmo lugar).\u00a0<\/p>\n A partir do estudo do OTSS, a Fiocruz e o FCT propuseram cinco novas categorias de impacto ainda n\u00e3o consideradas pelos documentos oficiais:\u00a0<\/strong><\/p>\n – Culturais;<\/strong><\/p>\n – Econ\u00f4micos e sobre o bem-estar material;\u00a0<\/strong><\/p>\n – Institucionais, legais, pol\u00edticos e igualdade;<\/strong><\/p>\n – Sobre a qualidade do meio ambiente habitado e o bem-viver<\/strong><\/p>\n – Sobre a sa\u00fade e o bem-estar das pessoas afetadas pelo empreendimento.\u00a0<\/strong><\/p>\n Neste contexto, boa parte das perdas e danos verificada pelo novo estudo foi identificada a partir de lacunas no processo de licenciamento. \u201cUm exemplo s\u00e3o\u00a0os impactos dos navios aliviadores, que s\u00e3o analisados em documentos diferentes do EIA de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em \u00e1guas ultraprofundas do pr\u00e9-sal. Assim, nenhum EIA de quaisquer das tr\u00eas etapas do pr\u00e9-sal apresenta a an\u00e1lise dos impactos dos navios aliviadores, somente dos navios-plataformas, o que leva a uma vis\u00e3o fragmentada e insuficiente dos impactos reais do empreendimento de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal\u201d, afirma a Fiocruz.\u00a0<\/p>\n \u201cForam aspectos como esses que, por enquanto, geraram nova revis\u00e3o do EIA pelo \u00f3rg\u00e3o licenciador, que j\u00e1 cita os impactos gerados pelos navios aliviadores no documento para a etapa 4 do pr\u00e9-sal. A gente espera que considerem as demais recomenda\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m\u201d, diz a bi\u00f3loga Lara Bueno Chiarelli Legaspe, pesquisadora do OTSS e parte do grupo que elaborou o relat\u00f3rio Perdas e Danos.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n Para Leonardo Freitas, coordenador-geral de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o do OTSS e revisor tecnocient\u00edfico do estudo, \u00e9 preciso considerar a relev\u00e2ncia do licenciamento ambiental como pol\u00edtica p\u00fablica. “Portanto, \u00e9 fundamental que as popula\u00e7\u00f5es afetadas por esses empreendimentos possam incidir sobre o licenciamento. N\u00e3o apenas denunciar problemas quando s\u00e3o observados, mas avan\u00e7ar fazendo an\u00fancios e, na medida do poss\u00edvel, contribuindo para fortalecer e melhorar esse licenciamento. O Estudo de Perdas e Danos busca n\u00e3o apenas mostrar lacunas em rela\u00e7\u00e3o ao licenciamento do Pr\u00e9-Sal, at\u00e9 porque suas recomenda\u00e7\u00f5es valem para muitos empreendimentos licenciados Brasil afora\u201d, argumenta.\u00a0<\/p>\n O relat\u00f3rio tamb\u00e9m traz 14 recomenda\u00e7\u00f5es para aprimorar o processo de licenciamento e fortalecer a defesa de territ\u00f3rios tradicionais localizados na \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento. \u201cEntre elas, est\u00e1 centrar a an\u00e1lise do licenciamento ambiental e de suas condicionantes a partir do conceito de Territ\u00f3rios Sustent\u00e1veis e Saud\u00e1veis, perspectiva que vai al\u00e9m dos meios tradicionalmente avaliados (f\u00edsico, bi\u00f3tico e socioecon\u00f4mico), considerando que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os impactos de diferentes meios, que se acumulam e potencializam\u201d,\u00a0 diz a Fiocruz.<\/p>\n \u201cO relat\u00f3rio \u00e9 muito importante porque traz contribui\u00e7\u00f5es fundamentais para avaliar impactos que est\u00e3o al\u00e9m dos contemplados para o licenciamento. Mas precisamos aprofundar as discuss\u00f5es sobre as demandas apontadas para definir os nexos causais entre os novos impactos e a atividade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s. \u00c9 uma grande iniciativa para ajudar a aprimorar nossos processos e a prever perdas de forma estrat\u00e9gica e antecipada\u201d, avalia Carlos Eduardo Martins Silva, analista do Ibama que atua na Coordena\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Offshore.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n A explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, a camada ultraprofunda no oceano que armazena petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, come\u00e7ou h\u00e1 cerca de 18 anos no Brasil. Essa camada tem cerca de 800 quil\u00f4metros de extens\u00e3o e 200 quil\u00f4metros de largura, e est\u00e1 localizada entre os estados do Esp\u00edrito Santo e de Santa Catarina. \u00c9 t\u00e3o grande que nela caberiam mais de tr\u00eas estados do Rio de Janeiro.<\/p>\n Segundo o estudo, em tr\u00eas etapas de perfura\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o no ambiente original, muitos impactos invis\u00edveis j\u00e1 trouxeram consequ\u00eancias not\u00e1veis na sa\u00fade mental das pessoas e na\u00a0din\u00e2mica\u00a0das comunidades. Em processo de licenciamento ambiental pela Petrobras junto ao Ibama, a Etapa 4 tem agora como objetivo ampliar a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural do pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, dando continuidade aos projetos Etapa 1, Etapa 2 e Etapa 3.<\/p>\n Os dez\u00a0projetos que comp\u00f5em a Etapa 4 ter\u00e3o cerca de 152 po\u00e7os, totalizando uma produ\u00e7\u00e3o m\u00e9dia estimada de 123 mil m3\/dia de petr\u00f3leo e 75 milh\u00f5es de m3\/dia de g\u00e1s natural. O tempo m\u00e9dio de opera\u00e7\u00e3o previsto para cada uma das unidades \u00e9 de 25 anos. Segundo a Fiocruz, para se ter uma ideia, 123 mil m\u00b3 de petr\u00f3leo bruto seriam suficientes para abastecer aproximadamente 5,7 milh\u00f5es de carros por dia, considerando o petr\u00f3leo bruto necess\u00e1rio para produzir a gasolina.<\/p>\n \u201cA gente gostaria de aprimorar a forma de fazer esde licenciamento. E as condicionantes tamb\u00e9m devem ser dialogadas com as comunidades. Do que os territ\u00f3rios precisam? Saneamento, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o? H\u00e1 v\u00e1rias outras possibilidades de condicionantes\u201d, aponta Marcela Canan\u00e9a, coordenadora de Justi\u00e7a Socioambiental do OTSS e integrante das coordena\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum de Comunidades Tradicionais (FCT) e da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Comunidades Tradicionais Cai\u00e7aras (CNCTC).\u00a0<\/p>\n Nesse contexto, a lista de recomenda\u00e7\u00f5es gerada pelo estudo traz 14 pontos priorit\u00e1rios tendo em vista o fortalecimento do licenciamento ambiental federal. Alguns deles s\u00e3o:\u00a0\u00a0<\/p>\n 1.O Projeto Povos de Caracteriza\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rios Tradicionais (PCTT) deve ser reconhecido e implantado como pol\u00edtica p\u00fablica, de forma permanente e com atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.\u00a0<\/p>\n 2.O licenciamento ambiental em seus estudos (EIAs) deve centrar a\u00a0an\u00e1lise na constitui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios sustent\u00e1veis e saud\u00e1veis, perspectiva que vai al\u00e9m dos meios tradicionalmente avaliados (f\u00edsico, bi\u00f3tico, socioecon\u00f4mico), considerando que h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o entre os impactos de diferentes meios, que se acumulam e potencializam.<\/p>\n 3.Recomenda-se a inclus\u00e3o de todas as comunidades cai\u00e7aras, quilombolas e ind\u00edgenas, de sert\u00e3o e da regi\u00e3o costeira, tendo em vista a no\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio \u00fanico e o modo de vida tradicional<\/p>\n 4.Recomenda-se que seja realizado estudo aprofundado de modo a identificar, integrar e classificar os impactos socioambientais n\u00e3o considerados no EIA.<\/p>\n 5.A partir dos 25 novos danos e impactos revelados, que sejam apresentados estudos de repara\u00e7\u00e3o justa e integral, e tamb\u00e9m de valora\u00e7\u00e3o, incluindo as externalidades.<\/p>\n 6..\u00a0As condicionantes de interesse das comunidades tradicionais devem ter termos de refer\u00eancia constru\u00eddos por essas comunidades, junto aos movimentos sociais do territ\u00f3rio.<\/p>\n 7. As comunidades tradicionais definem e incidem sobre as condicionantes de interesse para o territ\u00f3rio, e ajudam a elaborar os termos de refer\u00eancia das mesmas em di\u00e1logo direto entre suas lideran\u00e7as e o \u00f3rg\u00e3o licenciador, sem a necessidade de intermedia\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os intervenientes do processo de licenciamento.<\/p>\n 8. Os estudos de impactos cumulativos do territ\u00f3rio sejam territorializados, integrando os resultados dos estudos de impactos cumulativos e sin\u00e9rgicos do territ\u00f3rio.<\/p>\n 9. Os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos devem ser incorporados nos debates sobre os territ\u00f3rios, com destaque para: Funai, Funda\u00e7\u00e3o Palmares, Incra\u00a0e Iphan.<\/p>\n \u201cPrecisamos mostrar os impactos disso tudo, com dados cient\u00edficos e organizados para pautar o empreendedor e deixar bem claro: n\u00f3s precisamos de repara\u00e7\u00e3o porque o empreendimento afeta nossa sa\u00fade mental, afeta nosso territ\u00f3rio, nosso direito de ir e vir e nossa cultura\u201d, diz Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS e integrante do Colegiado de Coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Comunidades Tradicionais (FCT).\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n <\/p>\n \n <\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/1743613414_171_ebc.png\")
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Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
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