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Como reconhecimento dos resultados obtidos no mecanismo tribut\u00e1rio, munic\u00edpio foi escolhido para receber o evento da Secretaria de Estado do Ambiente e do Inea<\/i><\/p>\n
Barra Mansa est\u00e1 sediando nesta quinta-feira, dia 20, o Curso de Capacita\u00e7\u00e3o do ICMS Ecol\u00f3gico 2025 \u2013 Ano Fiscal 2026. A iniciativa da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) come\u00e7ou \u00e0s 9h30 e seguir\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 17h, no Parque Natural de Saudade. O munic\u00edpio foi escolhido para ser o anfitri\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pelo destaque que vem obtendo anualmente no instrumento fiscal de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. O evento conta com a participa\u00e7\u00e3o de oito cidades da regi\u00e3o: Barra do Pira\u00ed, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Valen\u00e7a e Volta Redonda.
Entre os presentes est\u00e3o o secret\u00e1rio e o subsecret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, respectivamente, Rodrigo Viana e Osias Alves; o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar dos Animais, Carlos Roberto de Carvalho, o Beleza; e a superintendente de gest\u00e3o ecossist\u00eamica da Subsecretaria Estadual de Mudan\u00e7as do Clima e Biodiversidade, Renata Lopes, do Seas.
A vice-prefeita e secret\u00e1ria da Pessoa com Defici\u00eancia, Luciana Alves, esteve durante a abertura do evento. \u201cEstamos no Parque de Saudade em um evento muito importante para o nosso munic\u00edpio e para o futuro sustent\u00e1vel do nosso estado do Rio de Janeiro. Estou acompanhando de perto esse encontro muito produtivo\u201d, afirmou.
A superintendente de gest\u00e3o ecossist\u00eamica, Renata Lopes, pontuou a for\u00e7a das parcerias entre munic\u00edpio e estado e parabenizou o trabalho desenvolvido na \u00e1rea ambiental em Barra Mansa.
\u2013 O ICMS Ecol\u00f3gico \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 consolidada no estado do Rio de Janeiro e a cada ano vamos avan\u00e7ando nos crit\u00e9rios, nos \u00edndices e na forma do envio das informa\u00e7\u00f5es. O munic\u00edpio de Barra Mansa est\u00e1 melhorando ano a ano na pasta ambiental. Agrade\u00e7o ao prefeito Luiz Furlani, pela disponibilidade do espa\u00e7o onde acontece o evento, ao secret\u00e1rio Rodrigo Viana e a toda a equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Meio Ambiente, que \u00e9 muito pr\u00f3xima e est\u00e1 em sinergia com o estado \u2013 declarou.
O respons\u00e1vel pelas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Barra Mansa, Caio Herman, destacou a import\u00e2ncia de o munic\u00edpio sediar um evento como este, aprimorando seu apoio e conhecimento sobre a melhoria dos indicadores do ICMS Ecol\u00f3gico.
\u2013 O ICMS \u00e9 um programa da Secretaria de Estado junto ao Inea e \u00e9 ele que faz o repasse aos munic\u00edpios atrav\u00e9s de indicadores ambientais. Temos algumas categorias que est\u00e3o integradas ao ICMS, como \u00e1reas protegidas, \u00edndice de mananciais, res\u00edduos, \u00e1gua e esgoto, entre outras que s\u00e3o avaliadas e isso chega num denominador que \u00e9 o \u00cdndice Final de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental. O munic\u00edpio do estado precisa estar habilitado a participar desse \u00edndice ecol\u00f3gico e, posteriormente, o Inea determina o valor do repasse a ser recebido \u2013 explicou Caio.
Para o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Barra Mansa, Rodrigo Viana, os resultados positivos atestam a import\u00e2ncia do trabalho coletivo para a continuidade das a\u00e7\u00f5es bem-sucedidas desenvolvidas no munic\u00edpio.
\u2013 Essa capacita\u00e7\u00e3o visa esclarecer e sanar d\u00favidas dos representantes dos munic\u00edpios e, com isso, a capacita\u00e7\u00e3o vem trazendo refor\u00e7o para os gestores das cidades sobre como preparar os documentos a serem enviados ao estado, bem como destacar a import\u00e2ncia da parceria com o governo estadual, a quem agradecemos por meio do secret\u00e1rio de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, e do governador Cl\u00e1udio Castro \u2013 comunicou Rodrigo.<\/p>\n
Barra Mansa e o ICMS Ecol\u00f3gico<\/b>
Conforme informa\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Ceperj (Centro Estadual de Estat\u00edsticas, Pesquisas e Forma\u00e7\u00e3o de Servidores P\u00fablicos do Rio de Janeiro), Barra Mansa apareceu em primeiro lugar nas categorias \u00cdndice de Destina\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos (IDR) e \u00cdndice de Remedia\u00e7\u00e3o de Vazadouro (IRV) no ICMS Ecol\u00f3gico de 2024.
Criado a partir da Lei Estadual n\u00ba 5.100, de 2007, esse mecanismo tribut\u00e1rio tem grande papel no reconhecimento e est\u00edmulo \u00e0s boas pr\u00e1ticas na gest\u00e3o ambiental dos munic\u00edpios fluminenses. Mais informa\u00e7\u00f5es a respeito do ICMS Ecol\u00f3gico podem ser encontradas no site:\u00a0https:\/\/www.rj.gov.br\/ceperj\/icms-ecologico<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n