\n<\/p>\n
Nos dias 11 e 12, t\u00e9cnicos do Iterj realizar\u00e3o cadastro e levantamento de dados de moradores de \u00e1reas nos bairros Vila Independ\u00eancia e Monte Cristo<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Durante a pr\u00f3xima semana, dias 11 e 12 (ter\u00e7a e quarta-feira), a Prefeitura de Barra Mansa, por meio da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e em conjunto com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), vai avan\u00e7ar no processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (Reurb) de mais \u00e1reas no munic\u00edpio. Equipes da Pasta e funcion\u00e1rios da autarquia estadual realizar\u00e3o visitas t\u00e9cnicas na Vista Bela (situada na Vila Independ\u00eancia) e na Rua Jos\u00e9 Gomes (Monte Cristo).<\/p>\n A secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o de Barra Mansa, Linamar Carvalho, explicou que o Iterj \u2013 que j\u00e1 realizou o mapeamento das \u00e1reas na semana passada \u2013 ir\u00e1, nesta etapa, cadastrar os moradores e seus respectivos im\u00f3veis para levantamento dos dados.<\/p>\n \u2013 Essa etapa \u00e9 uma continuidade para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das \u00e1reas. Ser\u00e3o feitas perguntas b\u00e1sicas sobre os moradores nos seus respectivos im\u00f3veis. Os funcion\u00e1rios estar\u00e3o uniformizados e com crach\u00e1, e \u00e9 muito importante que os moradores atendam e respondam de forma correta o question\u00e1rio que ser\u00e1 feito para enquadramento da regulariza\u00e7\u00e3o \u2013 informou Linamar.<\/p>\n Regulamentado pela Lei n\u00b0 13.465\/2017, o Reurb \u00e9 o conjunto de medidas jur\u00eddicas, urban\u00edsticas, ambientais e sociais destinadas \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes. Os n\u00facleos urbanos informais s\u00e3o aqueles n\u00facleos clandestinos, irregulares ou nos quais n\u00e3o foi poss\u00edvel realizar a titula\u00e7\u00e3o de seus ocupantes, ainda que atendida a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca de sua implanta\u00e7\u00e3o ou regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 desenvolvido nas seguintes fases: pesquisa fundi\u00e1ria; levantamento topogr\u00e1fico; cadastro socioecon\u00f4mico; registro junto \u00e0 Prefeitura do projeto de parcelamento da \u00e1rea ocupada e emiss\u00e3o do t\u00edtulo.<\/p>\n Para outras informa\u00e7\u00f5es, o contato com a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o de Barra Mansa pode ser feito pelos telefones (24) 2106-3410 ou 2106-3436.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n SERVI\u00c7O<\/p>\n Processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Barra Mansa<\/strong><\/p>\n Data: 11 e 12 de mar\u00e7o<\/p>\n Hora: 9h<\/p>\n Locais: Vista Bela (na Vila Independ\u00eancia) e Rua Jos\u00e9 Gomes (Monte Cristo).<\/p>\n<\/p><\/div>\n