{"id":48426,"date":"2025-02-26T20:03:00","date_gmt":"2025-02-26T23:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/enel-podera-ter-contrato-renovado-por-30-anos-apos-decisao-da-aneel\/"},"modified":"2025-02-26T20:03:00","modified_gmt":"2025-02-26T23:03:00","slug":"enel-podera-ter-contrato-renovado-por-30-anos-apos-decisao-da-aneel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=48426","title":{"rendered":"Enel poder\u00e1 ter contrato renovado por 30 anos, ap\u00f3s decis\u00e3o da Aneel"},"content":{"rendered":"

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A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou em reuni\u00e3o da diretoria a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19 concession\u00e1rias de distribui\u00e7\u00e3o. A renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por 30 anos e inclui o contrato da distribuidora Enel, de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o j\u00e1 era discutida no setor e pela ag\u00eancia durante os \u00faltimos anos, mas se tornou pol\u00eamica ap\u00f3s os apag\u00f5es causados pela chuva e por furtos de fios em S\u00e3o Paulo, \u00e1rea concessionada para a italiana Enel. A possibilidade \u00e9 alvo de cr\u00edticas desde um apag\u00e3o de cerca de uma semana<\/a> que atingiu a regi\u00e3o metropolitana em novembro de 2023.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Desde ent\u00e3o Estado, munic\u00edpio, poder legislativo, Procon, al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os federais como a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a pr\u00f3pria Aneel fizeram cobran\u00e7as p\u00fablicas<\/a> \u00e0 concession\u00e1ria e por vezes a acionaram judicialmente, inclusive pedindo o pagamento de multas. A empresa afirma ter alterado protocolos internos e reformulado equipes para diminuir o tempo de resposta e evitar a repeti\u00e7\u00e3o de problemas.<\/p>\n

Nas tempestades da atual temporada, tamb\u00e9m s\u00e3o constatadas interrup\u00e7\u00f5es em pontos variados. Nesta quarta-feira (26), por exemplo, ap\u00f3s um temporal breve na regi\u00e3o concessionada, a Enel informa que h\u00e1 quase 56 mil clientes sem energia.<\/p>\n

Tamb\u00e9m durante esta semana houve registro de \u00e1reas comerciais<\/a> no centro, na regi\u00e3o da rua 25 de Mar\u00e7o, com problemas de abastecimento, sem causa esclarecida, afetando o com\u00e9rcio e inclusive a seguran\u00e7a na regi\u00e3o.<\/p>\n

Decis\u00e3o<\/h2>\n

Na Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (25), a Aneel aprovou a assinatura de termos aditivos aos contratos, o que formaliza as prorroga\u00e7\u00f5es por 30 anos . A medida tamb\u00e9m tem o objetivo de modernizar cl\u00e1usulas referentes \u00e0 satisfa\u00e7\u00e3o do consumidor e \u00e0 qualidade do servi\u00e7o prestado, e prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para o aumento da resili\u00eancia das redes de distribui\u00e7\u00e3o frente a eventos clim\u00e1ticos.\u00a0<\/strong><\/p>\n

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“Com os novos contratos, al\u00e9m de se exigir os n\u00edveis globais de continuidade de cada concess\u00e3o (dura\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es), a Aneel passar\u00e1 a exigir percentual m\u00ednimo de conjuntos el\u00e9tricos dentro dos limites definidos pela ag\u00eancia, o que levar\u00e1 \u00e0 melhora da qualidade, sobretudo em \u00e1reas rurais e de menor adensamento urbano, nas quais, atualmente, as distribuidoras t\u00eam registrado piores indicadores de continuidade”, informa a ag\u00eancia.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica haver\u00e1, ainda, a imposi\u00e7\u00e3o de ren\u00fancia de a\u00e7\u00f5es judiciais pelas concession\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o aos contratos e h\u00e1 recomenda\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia de pagamento de multas suspensas, que hoje somam R$ 943 milh\u00f5es, somadas as multas contestadas pelas 19 empresas.<\/p>\n

Prefeitura\u00a0<\/h2>\n

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo diz ser contr\u00e1ria \u00e0 medida, afirmando que acompanhar\u00e1 de perto todo esse processo de avalia\u00e7\u00e3o do pedido da empresa junto \u00e0 Aneel e que “repudia e se manifesta contr\u00e1ria a qualquer possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do contrato de energia entre o Governo Federal e a concession\u00e1ria”.\u00a0<\/p>\n

A gest\u00e3o de Ricardo Nunes alega que “a Enel trata com descaso e desrespeito os paulistanos de todas as regi\u00f5es da cidade” e informa que a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio estuda medidas judiciais contra a Uni\u00e3o e a Aneel.<\/strong><\/p>\n

A gest\u00e3o atual da prefeitura pede, entre outras medidas, autonomia para fiscalizar a Enel e participa\u00e7\u00e3o nas escolhas de novos contratos.<\/p>\n

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S\u00e3o Paulo (SP), 13\/10\/2024 -.Avenida Padre Arlindo Vieira no bairro do Jabaquara sem energia el\u00e9trica desde sexta-feira devido as chuvas,.Foto: Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil – Paulo Pinto\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/h6>\n<\/p>\n<\/div>\n

Processo de renova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O processo, que j\u00e1 passou por quarenta dias de consultas p\u00fablicas, recebendo mais de mil contribui\u00e7\u00f5es, tem ainda prazos de avalia\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o dos diferentes participantes. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Minuta dos Termos Aditivos, as distribuidoras ter\u00e3o 30 dias para pedir a antecipa\u00e7\u00e3o das renova\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n

Em seguida, a Aneel tem 60 dias para encaminhar recomenda\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio das Minas e Energia (MME) com a avalia\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento dos indicadores t\u00e9cnicos e econ\u00f4mico-financeiros pelas empresas, e a pasta ter\u00e1 outros 30 dias para se manifestar e convocar as empresas, que ter\u00e3o outros 60 dias para assinar os aditivos aos novos contratos de concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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