Ap\u00f3s um m\u00eas de discuss\u00f5es dentro do governo, o pacote de corte de gastos est\u00e1 pronto para ser anunciado, disse nesta segunda-feira (25) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1732579871_250_ebc.png\")
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\u201c[O an\u00fancio do pacote] est\u00e1 dependendo agora de o Pal\u00e1cio do Planalto entrar em contato com o Senado e a C\u00e2mara. Tem que ver se os presidentes est\u00e3o a\u00ed, est\u00e3o dispon\u00edveis, mas enfim, n\u00f3s j\u00e1 estamos preparados. Est\u00e1 tudo redigido j\u00e1. A Casa Civil manda a remessa [da reda\u00e7\u00e3o final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, v\u00e3o depender mais do Congresso do que de n\u00f3s\u201d, disse Haddad ao sair do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Apesar de a previd\u00eancia dos militares, ponto que entrar\u00e1 no pacote, ser definida por lei ordin\u00e1ria, o ministro ressaltou que o governo enviar\u00e1 uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. \u201cA ideia \u00e9 mandar o menor n\u00famero de propostas poss\u00edvel\u201d, justificou.<\/p>\n
Embora n\u00e3o preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitar\u00e1 textos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. As mudan\u00e7as no Vale G\u00e1s entrar\u00e3o como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limita\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios constar\u00e1 do projeto de lei complementar.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU), mecanismo que desvincula at\u00e9 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovar at\u00e9 o fim do ano pelo seguinte: h\u00e1 pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o da DRU. Talvez n\u00f3s aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi mat\u00e9ria constitucional [do pacote de corte de gastos]\u201d, acrescentou Haddad.<\/p>\n
Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, se reuniram com Lula pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde no Pal\u00e1cio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros respons\u00e1veis pelas pastas afetadas pelo pacote tamb\u00e9m estiveram presentes e concordaram com as medidas. Por volta das 16h, Haddad chegou ao minist\u00e9rio da Fazenda acompanhado de Gal\u00edpolo, que deixou o pr\u00e9dio pela garagem ap\u00f3s cerca de 40 minutos.<\/p>\n
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