Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras n\u00e3o teve\u00a0a ra\u00e7a declarada no Censo Escolar em 2023. O dado \u00e9 preocupante, de acordo com organiza\u00e7\u00f5es educacionais que lan\u00e7aram, esta semana, uma campanha para incentivar a declara\u00e7\u00e3o racial j\u00e1 na hora da matr\u00edcula nas escolas. Segundo a campanha, ter essas informa\u00e7\u00f5es sobre os estudantes \u00e9 um passo importante para combater as desigualdades raciais no pa\u00eds.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1731157446_211_ebc.png\")
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O Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) \u00e9 a principal fonte de dados sobre a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Em 2023, havia no pa\u00eds 47,3 milh\u00f5es de alunos matriculados em escolas p\u00fablicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos s\u00e3o brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% ind\u00edgenas, e 25,5%, ou mais de 12 milh\u00f5es, n\u00e3o tiveram sua ra\u00e7a declarada.<\/p>\n
\n\u201cTem v\u00e1rias crian\u00e7as sem declara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a e isso impacta no fluxo decis\u00f3rio em rela\u00e7\u00e3o a infraestrutura, a organiza\u00e7\u00e3o dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do pa\u00eds como um todo em superar as desigualdades, que s\u00e3o fruto do processo de racializa\u00e7\u00e3o\u201d, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Funda\u00e7\u00e3o Lemann, Alessandra Benedito.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Lemann \u00e9 uma das organiza\u00e7\u00f5es educacionais que lan\u00e7aram, nesta semana, a campanha Estudante Presente \u00c9\u00a0Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar fam\u00edlias, gestores escolares, secretarias de educa\u00e7\u00e3o, professores e estudantes pela declara\u00e7\u00e3o racial dos alunos no per\u00edodo de matr\u00edculas em todo pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o grupo, o per\u00edodo de matr\u00edculas \u00e9 um momento chave para garantir que essa informa\u00e7\u00e3o seja registrada na escola, e, posteriormente, no momento de coleta de dados do Censo seja devidamente registrada, permitindo que pol\u00edticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.<\/p>\n
Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminui\u00e7\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o de estudantes que n\u00e3o tiveram declara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o desacelerou, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse per\u00edodo. J\u00e1 de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um decl\u00ednio de dois pontos percentuais.<\/p>\n
Alessandra explica que a mobiliza\u00e7\u00e3o deve se dar envolvendo desde os funcion\u00e1rios das secretariais das escolas at\u00e9 os diretores e outros gestores. Ela diz que n\u00e3o apenas o preenchimento correto \u00e9 importante, mas saber \u201cutilizar esses dados. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre preenchimento, \u00e9 sobre a an\u00e1lise e a implementa\u00e7\u00e3o dos resultados. \u00c9 uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decis\u00f5es que sejam decis\u00f5es melhores e mais qualificadas\u201d, diz.<\/p>\n
Cotas<\/h2>\n
Para o coordenador de finan\u00e7as do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU\/DF), Geovanny Silva, ter dados confi\u00e1veis \u00e9 importante para combater o racismo que persiste no pa\u00eds e para ter medidas para a\u00e7\u00f5es afirmativas como a pr\u00f3pria pol\u00edtica de cotas do ensino superior.<\/p>\n
A Lei de Cotas (Lei 12.711\/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio sejam reservadas a estudantes de escolas p\u00fablicas.\u00a0 Metade delas deve ser ocupada por estudantes de fam\u00edlias de baixa renda, de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por m\u00eas.\u00a0A\u00a0lei prev\u00ea\u00a0tamb\u00e9m a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia de acordo com a porcentagem dessas popula\u00e7\u00f5es em cada unidade federativa.\u00a0<\/p>\n
\u201cQuando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de ra\u00e7a que n\u00f3s temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que \u00e9 uma cota identificada para estudante de ensino p\u00fablico, mas tem um recorte social e racial. Esses dados s\u00e3o fundamentais para a gente gerar pol\u00edtica p\u00fablica. E o que n\u00f3s defendemos s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas chamadas de a\u00e7\u00f5es afirmativas, pol\u00edticas p\u00fablicas reparadoras a todo a viol\u00eancia que o que a popula\u00e7\u00e3o negra sofreu do per\u00edodo escravocrata, e infelizmente at\u00e9 hoje vive com o racismo que tem na sociedade\u201d, diz Silva.<\/p>\n