Representantes de diversos pa\u00edses que participam da Reuni\u00e3o Global de Educa\u00e7\u00e3o, em Fortaleza (CE), firmaram o compromisso de encorajar um maior investimento em educa\u00e7\u00e3o tanto a n\u00edvel nacional, quanto global. Este \u00e9 um dos pontos do documento final do encontro, a Declara\u00e7\u00e3o de Fortaleza.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1730538170_913_ebc.png\")
![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/1730538171_347_ebc.gif\")
<\/p>\n
\u201cO investimento na educa\u00e7\u00e3o produz muitos benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos a n\u00edvel individual e social. Aumentar os investimentos na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um imperativo moral, mas tamb\u00e9m uma necessidade econ\u00f4mica e estrat\u00e9gica para acelerar o progresso no sentido de alcan\u00e7ar todos os ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel]\u201d, diz o texto.<\/p>\n
A reuni\u00e3o, organizada pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), reuniu 51 minist\u00e9rios, 94 pa\u00edses e mais de 650 participantes, entre os dias 31 de outubro e 1\u00ba de novembro.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O financiamento da educa\u00e7\u00e3o em todo o mundo \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio de Monitoramento Global da Educa\u00e7\u00e3o (GEM) 2024, divulgado nesta quinta-feira (31), na abertura da reuni\u00e3o mostrou que os gastos com educa\u00e7\u00e3o, em \u00e2mbito mundial, ca\u00edram em m\u00e9dia 0,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 soma das riquezas produzidas globalmente.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a regi\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e Caribe, onde est\u00e1 localizado o Brasil, passou de uma m\u00e9dia de investimento de 4,6% do PIB em educa\u00e7\u00e3o em 2010 para 4,2% em 2022.\u00a0<\/p>\n
Medidas nacionais e internacionais<\/h2>\n
O documento acordado entre os pa\u00edses prop\u00f5e medidas de \u00e2mbito internacional como garantir a ajuda a pa\u00edses que est\u00e3o mais distantes de cumprir as metas para a educa\u00e7\u00e3o previstas nos ODS. A chamada assist\u00eancia oficial para o desenvolvimento deve chegar a 0,7% do rendimento nacional bruto.<\/p>\n
Outra medida \u00e9 a ajuda a pa\u00edses com n\u00edveis de d\u00edvida externa insustent\u00e1veis. A sugest\u00e3o \u00e9 a renegocia\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, al\u00edvio da d\u00edvida, e implementa\u00e7\u00e3o de trocas de d\u00edvida por educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A n\u00edvel nacional, entre as orienta\u00e7\u00f5es acordadas est\u00e1 aumentar a base do rendimento nacional atrav\u00e9s de reformas fiscais progressivas, tributa\u00e7\u00e3o equitativa das pessoas com altos rendimentos e das empresas multinacionais, combate \u00e0 evas\u00e3o fiscal e aos fluxos financeiros il\u00edcitos, e tributa\u00e7\u00e3o de atividades e produtos prejudiciais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, garantir que pelo menos 4% a 6% do PIB ou pelo menos entre 15% e 20% dos gastos p\u00fablicos sejam gastos com educa\u00e7\u00e3o. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educa\u00e7\u00e3o<\/a> chegava a 5,5% do PIB, e o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a 5% do PIB.\u00a0<\/p>\n Embora estejam dentro da marca sugerida, est\u00e3o abaixo do previsto nacionalmente em lei, pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que prev\u00ea o investimento de pelo menos 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (1\u00ba), a diretora-geral adjunta de Educa\u00e7\u00e3o da Unesco, Stefania Giannini, destacou que embora tenha havido alguns avan\u00e7os a n\u00edvel mundial, como a inclus\u00e3o de 110 milh\u00f5es de crian\u00e7as, adolescentes e jovens na escola mundialmente desde 2015, ainda h\u00e1 muitas desigualdades a serem enfrentadas.<\/p>\n \u201cAs desigualdades continuam e s\u00e3o enormes, 33% das crian\u00e7as est\u00e3o fora das escolas no Sul Global, contra 3% no Norte Global, ou seja nos pa\u00edses ricos. Estamos aqui para lidar com esses desafios\u201d, afirmou.<\/p>\n Segundo Giannini, o que foi acordado no documento poder\u00e1 ser levado \u00e0 reuni\u00e3o<\/a> de l\u00edderes do G20, que ocorre este m\u00eas, no Rio de Janeiro. \u201cEssa Declara\u00e7\u00e3o de Fortaleza vai contribuir com certeza para priorizar a educa\u00e7\u00e3o, em duas semanas, no Rio de Janeiro, onde haver\u00e1 a reuni\u00e3o de c\u00fapula de lideres do G20\u201d, disse.<\/p>\nEduca\u00e7\u00e3o como prioridade<\/h2>\n