{"id":43216,"date":"2024-10-29T13:13:09","date_gmt":"2024-10-29T16:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/volta-redonda-e-referencia-em-politicas-publicas-ligadas-aos-direitos-humanos\/"},"modified":"2024-10-29T13:13:09","modified_gmt":"2024-10-29T16:13:09","slug":"volta-redonda-e-referencia-em-politicas-publicas-ligadas-aos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=43216","title":{"rendered":"Volta Redonda \u00e9 refer\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas ligadas aos direitos humanos"},"content":{"rendered":"


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Plano Municipal de Direitos Humanos entrou em vigor no m\u00eas de setembro com o objetivo de oferecer cidadania plena a todos os moradores<\/em><\/p>\n

A cidade de Volta Redonda tem se mostrado refer\u00eancia em diversos setores, e um deles \u00e9 o ligado aos direitos humanos. Desde o \u00faltimo m\u00eas de setembro, est\u00e1 em vigor no munic\u00edpio o Plano Municipal de Direitos Humanos (PMDH), que apresenta propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas para a sa\u00fade; educa\u00e7\u00e3o; meio ambiente; economia solid\u00e1ria; coleta seletiva; cultura e lazer; inclus\u00e3o social para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel; o combate \u00e0 fome e a seguran\u00e7a alimentar e nutricional; e a multiplica\u00e7\u00e3o de hortas comunit\u00e1rias, entre outros t\u00f3picos.<\/p>\n

A secret\u00e1ria municipal de Pol\u00edticas para Mulheres e Direitos Humanos, Gl\u00f3ria Amorim, destacou que a constru\u00e7\u00e3o do PMDH reflete um momento hist\u00f3rico de avan\u00e7o em pol\u00edticas p\u00fablicas para Volta Redonda.<\/p>\n

\u201cO Plano coloca o munic\u00edpio na vanguarda como uma cidade que respeita os direitos humanos de homens, mulheres, protege crian\u00e7as, idosos, promove a inclus\u00e3o das pessoas marginalizadas pela sociedade, defende os direitos das minorias em participar, em serem ouvidas e inseridas na sociedade. Todos s\u00e3o iguais perante a lei, e n\u00e3o podemos nos omitir na constru\u00e7\u00e3o de uma cidade solid\u00e1ria e participativa\u201d, enfatizou.<\/p>\n

A assessora t\u00e9cnica SMDH, Josinete Pinto, destacou o papel da comiss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal, composta pelas entidades da sociedade civil organizada, universidades, secretarias municipais, Conselho Municipal de Direitos Humanos e representantes da C\u00e2mara como fundamentais neste processo de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A constru\u00e7\u00e3o de um plano de direitos humanos no \u00e2mbito da esfera p\u00fablica municipal, al\u00e9m de ser uma importante inova\u00e7\u00e3o, apresenta-se como um guia para o aperfei\u00e7oamento e integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de forma intersetorizada, como tamb\u00e9m para a melhor qualifica\u00e7\u00e3o de seus agentes p\u00fablicos”, argumentou.<\/p>\n

Conquista da popula\u00e7\u00e3o e dos movimentos sociais<\/strong><\/p>\n

O presidente interino do Conselho Municipal dos Direitos Humanos, o advogado Jo\u00e3o Catta Preta, enfatizou que o Plano Municipal de Direitos Humanos ir\u00e1 exigir uma grande responsabilidade, pois \u00e9 preciso fazer com que ele chegue a cada canto da cidade que clama por ele.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o a\u00ed inclu\u00eddos, entre outras, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua, o grupo LGBTQIA+, mulheres, negros, religi\u00f5es afro, os que sofrem intoler\u00e2ncia religiosa, crian\u00e7as, adolescentes, os defensores da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, os envolvidos no combate ao racismo e todas as pessoas em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade social\u201d, lembrou.<\/p>\n

A integrante do CMDH Maria Aparecida (Cidinha Ara\u00fajo), da Pastoral de Acolhimento \u00e0 Mulher, tamb\u00e9m comentou a conquista do Plano Municipal.<\/p>\n

\u201cVolta Redonda sempre foi uma cidade de lutas, com movimentos populares fortes e participativos. A luta pela cria\u00e7\u00e3o de Conselhos de Direitos sempre foi muito forte. Ter o seu Plano Municipal de Direitos Humanos \u00e9 uma conquista de toda a sociedade civil, dos movimentos organizados. \u00c9 um grande avan\u00e7o na defesa das pessoas que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Agora a luta \u00e9 para cobrar que ele seja implementado na pr\u00e1tica\u201d, enfatizou Cidinha.<\/p>\n

O avan\u00e7o em pol\u00edticas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n

O PMDH est\u00e1 estruturado em quatro eixos: Desenvolvimento e Direitos Humanos; Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Seguran\u00e7a P\u00fablica, Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e Combate \u00e0 Viol\u00eancia; e Educa\u00e7\u00e3o e Cultura em Direitos Humanos. S\u00e3o v\u00e1rias as propostas transformadas em lei municipal que podem ser implementadas ao longo dos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

Foto de divulga\u00e7\u00e3o \u2013 Secom\/PMVR.<\/p>\n

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