A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), uma resolu\u00e7\u00e3o que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o de cotas para ingresso de pessoas trans nos mais de 130 cursos de gradua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Cepe) da universidade, destina 2% das vagas para pessoas autodeclaradas trans, o que abrange travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas n\u00e3o-bin\u00e1rias, em todas as modalidades de sele\u00e7\u00e3o para ingresso na institui\u00e7\u00e3o.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/1729242077_710_ebc.png\")
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“Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a nossa universidade e para o Distrito Federal. A UnB, na sua tradi\u00e7\u00e3o, tendo sido pioneira na aprova\u00e7\u00e3o das cotas para pessoas negras, ainda em 2003 e, depois, na aprova\u00e7\u00e3o das cotas \u00e9tnico-raciais na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em 2020, agora avan\u00e7a com as cotas trans na gradua\u00e7\u00e3o”, celebrou o vice-reitor Enrique Huelva, que presidiu a reuni\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as cotas entrem em vigor no vestibular de agosto de 2025, para ingresso no primeiro semestre de 2026. Outras modalidades de ingresso, como o edital espec\u00edfico da UnB para quem presta o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), tamb\u00e9m devem contemplar as cotas trans.<\/p>\n
“A pessoa que optar pela cota ocupar\u00e1 a vaga destinada \u00e0 a\u00e7\u00e3o afirmativa apenas no caso de n\u00e3o alcan\u00e7ar classifica\u00e7\u00e3o na ampla concorr\u00eancia e n\u00e3o havendo pessoa trans aprovada na modalidade da a\u00e7\u00e3o afirmativa em quest\u00e3o, as vagas remanescentes ser\u00e3o destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia”, explicou o decano de Ensino de Gradua\u00e7\u00e3o da UnB, Di\u00eago Madureira.<\/p>\n
Popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel<\/h2>\n
Estimativas da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apontam que apenas 0,3% das pessoas trans no Brasil conseguem acessar o ensino superior. Em recente nota t\u00e9cnica sobre as Pol\u00edticas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas para Pessoas Trans e Travestis, lan\u00e7ada em setembro de 2024, a Antra destacou que nem 30% da popula\u00e7\u00e3o trans no Brasil sequer chega a concluir o ensino m\u00e9diio no pa\u00eds, enquanto 90% t\u00eam que recorrer \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o para obter renda.<\/p>\n
A assistente social e militante transfeminista Lucci Laporta se formou na UnB e conta que quase desistiu do curso pelo sentimento de solid\u00e3o. “Sentimento de ser a \u00fanica em quase todos os espa\u00e7os, de ter uma universidade em que o nome social ainda era desrespeitado. Para receber a nota de cada mat\u00e9ria eu tinha que ‘explicar’ para cada docente que meu nome no sistema eletr\u00f4nico era outro, por exemplo. Fui amea\u00e7ada de viol\u00eancia f\u00edsica e tinha medo de andar pela universidade sozinha”, conta.<\/p>\n
Agora, destaca Laporta, essa luta segue a partir de um novo patamar. “Precisamos continuar lutando para criar um ambiente transinclusivo, para transicionar a UnB! E a maior presen\u00e7a de travestis, homens trans, mulheres trans e toda a nossa diversidade \u00e9 passo fundamental para isso. Com mais estudantes trans, teremos mais for\u00e7a na luta para transformar o ambiente acad\u00eamico”.<\/p>\n
O vice-reitor da UnB afirma que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 preparada para receber esses estudantes e que vai criar mecanismos adicionais para permitir a perman\u00eancia desses e dessas estudantes na nossa institui\u00e7\u00e3o. “Isso sem altera\u00e7\u00e3o da identidade, da subjetividade dessas pessoas. Nossa expectativa \u00e9 que todos possamos aprender com essa comunidade de estudantes”, afirma.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n
Com a nova resolu\u00e7\u00e3o em vigor, caber\u00e1 ao Comit\u00ea Permanente de Acompanhamento das Pol\u00edticas de A\u00e7\u00e3o Afirmativa (Copeaa) da UnB estabelecer procedimentos relativos \u00e0s bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o (confirma\u00e7\u00e3o) de candidatas e candidatos trans, nos moldes do que \u00e9 feito com os estudantes que se autodeclaram pretos, pardos ou ind\u00edgenas, nas contas \u00e9tnico-raciais.<\/p>\n
A UnB se junta agora a outras universidades federais que j\u00e1 implementaram cotas para pessoas trans, como a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).<\/p>\n
Desde 2017, a UnB garante o uso do nome social \u00e0s pessoas trans e travestis. Al\u00e9m disso, a UnB aprovou, em 2021, uma resolu\u00e7\u00e3o que reserva 2% das vagas de est\u00e1gio para esse p\u00fablico.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vem trabalhando com a implementa\u00e7\u00e3o de cotas para pessoas trans e travestis em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, j\u00e1 presentes em unidades como nas faculdades de Direito\u00a0e Comunica\u00e7\u00e3o, na Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Gest\u00e3o P\u00fablica e nos institutos de Artes\u00a0e Psicologia.<\/p>\n
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, Pedro Rafael Vilela – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n