{"id":41987,"date":"2024-09-20T16:55:00","date_gmt":"2024-09-20T19:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/deputado-glauber-braga-e-detido-durante-desocupacao-da-uerj\/"},"modified":"2024-09-20T16:55:00","modified_gmt":"2024-09-20T19:55:00","slug":"deputado-glauber-braga-e-detido-durante-desocupacao-da-uerj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=41987","title":{"rendered":"Deputado Glauber Braga \u00e9 detido durante desocupa\u00e7\u00e3o da Uerj"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s 56 dias de ocupa\u00e7\u00e3o, os estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram retirados do Pavilh\u00e3o Jo\u00e3o Lyra Filho, principal pr\u00e9dio do Campus Maracan\u00e3. Eles descumpriram o prazo dado pela Justi\u00e7a para que sa\u00edssem do edif\u00edcio e, com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, a Pol\u00edcia Militar entrou no local para retir\u00e1-los.<\/p>\n

Houve confronto, policiais usaram bombas de efeito moral, estudantes revidaram com pedras. Estudantes chegaram a ser detidos. O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) tamb\u00e9m foi detido,ao defender os estudantes.<\/p>\n

Em nota, a reitoria da Uerj confirmou que, na tarde desta sexta-feira (20), foi conclu\u00edda a desocupa\u00e7\u00e3o do Pavilh\u00e3o Jo\u00e3o Lyra Filho e assinada a reintegra\u00e7\u00e3o de posse dos espa\u00e7os da Uerj. Segundo a reitoria, a maior parte dos grupos da ocupa\u00e7\u00e3o \u201cevadiu-se antes que os agentes pudessem identific\u00e1-los. Outros, no entanto, foram detidos e levados para registro de ocorr\u00eancia, visto que se encontravam em descumprimento de decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n

A reitoria diz ainda que \u201clamenta profundamente que, apesar de todos os esfor\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o \u2013 oito reuni\u00f5es com entidades representativas dos estudantes e audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o com a ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 a situa\u00e7\u00e3o tenha chegado a esse ponto de intransig\u00eancia por parte dos grupos extremistas da ocupa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Pelas redes sociais, os estudantes manifestaram indigna\u00e7\u00e3o com a atitude da reitoria. “\u00c9 absurdo, \u00e9 autorit\u00e1rio, e s\u00f3 se viu a\u00e7\u00e3o assim durante a ditadura militar”, dizem em publica\u00e7\u00e3o e complementam em outra: \u201ca reitoria da Uerj deu ordens para o choque retirar estudantes pobres<\/a> de dentro da universidade\u201d.<\/p>\n

Em nota, o PSOL se manifestou sobre a pris\u00e3o de Braga. \u201cA pris\u00e3o do deputado federal do PSOL Glauber Braga se deu de modo arbitr\u00e1rio e ilegal, quando nosso parlamentar tentava negociar uma solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Pavilh\u00e3o Jo\u00e3o Lyra Filho\u201d.<\/p>\n

O partido informou ter acionado o departamento jur\u00eddico para avaliar as medidas cab\u00edveis contra o estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, um policial se feriu enquanto manuseava os pr\u00f3prios equipamentos e acabou sendo levado para o hospital.<\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Os estudantes protestam contra mudan\u00e7as nas regras para a concess\u00e3o de bolsas e aux\u00edlios de assist\u00eancia estudantil. \u00a0Eles pedem a revoga\u00e7\u00e3o do Ato Executivo de Decis\u00e3o Administrativa 038\/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi <\/em>que ainda n\u00e3o disponha de restaurante universit\u00e1rio. O valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de aux\u00edlios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no momento da concess\u00e3o da bolsa. Atualmente, o valor \u00e9 equivalente a at\u00e9 R$ 706. Para receber aux\u00edlios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Socioecon\u00f4mica.<\/p>\n

As\u00a0novas regras<\/a>, segundo a pr\u00f3pria Uerj, excluem mais de 1 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exig\u00eancias para recebimento de bolsas.<\/p>\n

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado \u00e0 exist\u00eancia de recursos. De acordo com a universidade, os aux\u00edlios continuam sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj, e que todos os que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade continuam atendidos.<\/p>\n

Regras de transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ao longo da ocupa\u00e7\u00e3o, houve\u00a0confrontos<\/a> entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es. A Uerj n\u00e3o recuou no ato, mas estabeleceu uma transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 que as novas regras passem a vigorar.<\/p>\n

Entre as medidas de transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o o pagamento de R$ 500 aos estudantes que deixam de se enquadrar nas regras da Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, o pagamento de R$ 300 de aux\u00edlio-transporte e tarifa zero no restaurante universit\u00e1rio ou aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas s\u00e3o voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar acima de 0,5 at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo e valem at\u00e9 dezembro.<\/p>\n

Sem negocia\u00e7\u00e3o, o caso acabou judicializado<\/a>. No \u00faltimo dia 17, foi realizada uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve acordo. A ju\u00edza determinou a desocupa\u00e7\u00e3o da universidade, mas garantiu aos estudantes o direito \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o. “Deve ser preservado o direito de reivindica\u00e7\u00e3o, devendo, contudo, os alunos, exercer tal direito nos\u00a0halls<\/em>\u00a0existentes nos andares do pr\u00e9dio no per\u00edodo compreendido entre 22h e 6h da manh\u00e3, sem qualquer obst\u00e1culo ao regular funcionamento da universidade. Os demais espa\u00e7os que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos \u00e0 pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o da reitoria”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

A ju\u00edza tamb\u00e9m agendou para o dia 2 de outubro uma nova audi\u00eancia especial, com o objetivo de buscar um acordo sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais aux\u00edlios.<\/p>\n<\/p><\/div>\n