O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26),\u00a0nota assinada pelo\u00a0presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6.235\/2023 no Senado. A medida\u00a0autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD), um novo t\u00edtulo de renda fixa. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu de forma simb\u00f3lica nesta quarta-feira (26), sem necessidade de registrar a posi\u00e7\u00e3o de cada senador. Na C\u00e2mara dos Deputados, a aprova\u00e7\u00e3o havia ocorrido com 339 votos favor\u00e1veis e 91 contr\u00e1rios.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/1719449822_284_ebc.png\")
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A LCD poder\u00e1 ser emitida pelo BNDES e pelos demais bancos de desenvolvimento autorizados a funcionar pelo Banco Central. Est\u00e3o inclu\u00eddos nesse crit\u00e9rio o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O limite para cada institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
O projeto de lei foi apresentado pelo governo federal, com o objetivo de gerar recursos para que os bancos de desenvolvimento possam conceder cr\u00e9dito para fortalecer, sobretudo, a ind\u00fastria nacional. Falta agora apenas a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
De acordo com o BNDES, o novo t\u00edtulo ir\u00e1 viabilizar a concess\u00e3o de cr\u00e9dito barato para projetos de infraestrutura, de ind\u00fastria e de inova\u00e7\u00e3o, fomentando o desenvolvimento e gerando empregos. Ele ir\u00e1 funcionar de forma semelhante \u00e0 Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e \u00e0 Letra de Cr\u00e9dito para o Agroneg\u00f3cio (LCA), que s\u00e3o emitidas pelo setor privado para financiar atividades nesses setores. Os seus rendimentos s\u00e3o isentos de Imposto de Renda para as pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
“Importante destacar que a utiliza\u00e7\u00e3o desse instrumento de capta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 acompanhada de avalia\u00e7\u00f5es de impacto, que ter\u00e3o o compromisso de mensurar, de maneira transparente, o quanto a transfer\u00eancia de recursos da sociedade, sob a forma de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, geraria em termos de benef\u00edcios sociais”, registra a nota assinada por Mercadante.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o diretor de Planejamento e Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, j\u00e1 havia manifestado expectativa de que o projeto fosse aprovado. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a LCD ser\u00e1 uma nova fonte de capta\u00e7\u00e3o de recursos<\/a> que permitir\u00e1 ao BDMG, ao Bandes e ao BRDE ficarem\u00a0menos dependentes dos tesouros estaduais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n