M\u00e3es e pais com filhos rec\u00e9m-nascidos ou adotados poder\u00e3o ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Um projeto de lei aprovado nesta ter\u00e7a-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclus\u00e3o de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos rec\u00e9m-nascidos ou adotados.\u00a0![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/1719362027_672_ebc.png\")
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O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Pela proposta, dever\u00e3o ser prorrogados pelo tempo m\u00ednimo de 180 dias os prazos de conclus\u00e3o de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclus\u00e3o de curso, e de realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de defesa de teses (bancas) e de publica\u00e7\u00f5es exigidas. O prazo poder\u00e1 ser de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com defici\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), relatora da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, a proposta beneficia principalmente as mulheres. \u201cMuitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha imposs\u00edvel entre cuidar do beb\u00ea\u00a0rec\u00e9m-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa \u00e9 a \u00fanica forma de manuten\u00e7\u00e3o dessa m\u00e3e\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o das datas tamb\u00e9m valer\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es anteriores ao parto, como gravidez de risco e atua\u00e7\u00e3o em pesquisa que implique risco \u00e0 gestante ou ao feto.<\/p>\n