Estados e munic\u00edpios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo sa\u00fade do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) t\u00eam at\u00e9 o dia 10 de maio para preencher as propostas de formaliza\u00e7\u00e3o.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/1713376229_29_ebc.png\")
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Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS<\/a>. \u201cA etapa \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Sa\u00fade para a qual foi contemplado\u201d,\u00a0 informou a pasta.<\/p>\n Durante a fase de inscri\u00e7\u00f5es – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declara\u00e7\u00e3o em que atestavam esse compromisso.<\/p>\n Na etapa atual, portanto, estados e munic\u00edpios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprova\u00e7\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o de Intergestores Bipartite do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n A expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 que o empenho dos recursos do Novo PAC Sa\u00fade para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos at\u00e9 o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.<\/p>\n Ap\u00f3s a fase de formaliza\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo de an\u00e1lises t\u00e9cnicas est\u00e1 previsto para ser conclu\u00eddo em cerca de 20 dias.<\/p>\n Em seguida, conforme calend\u00e1rio divulgado, vir\u00e3o a assinatura dos termos de compromisso e as transfer\u00eancias fundo a fundo \u2013 do Fundo Nacional de Sa\u00fade para os fundos de sa\u00fade estaduais e municipais.<\/p>\n Em mar\u00e7o, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilh\u00f5es previstos no novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/a>.\u00a0 Na \u00e1rea de sa\u00fade, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) e 36 maternidades e 50 policl\u00ednicas regionais, al\u00e9m de novas ambul\u00e2ncias para o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu).<\/p>\n Est\u00e3o previstas, ainda, a constru\u00e7\u00e3o de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o e a aquisi\u00e7\u00e3o de 400 novas unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis e 14 centrais de regula\u00e7\u00e3o do Samu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , Paula Laboissi\u00e8re \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\nPr\u00f3ximos etapas<\/h2>\n
Novo PAC<\/h2>\n