A antecipa\u00e7\u00e3o<\/a> de R$ 30,1 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios para este ano fez o d\u00e9ficit prim\u00e1rio bater recorde para meses de fevereiro. No m\u00eas passado, o Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social \u2013 registrou resultado negativo de R$ 58,444 bilh\u00f5es, o maior d\u00e9ficit desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997. Em rela\u00e7\u00e3o a fevereiro do ano passado, o d\u00e9ficit subiu 37,7% al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado veio pior do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 31 bilh\u00f5es em fevereiro.<\/p>\n Nos dois primeiros meses do ano, o Governo Central registra super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 20,941 bilh\u00f5es, valor 46,9% menor que o obtido no mesmo per\u00edodo do ano passado, descontado o IPCA. As contas do governo ainda registram super\u00e1vit em 2024 por causa do resultado positivo recorde<\/a> de R$ 79,337 bilh\u00f5es em janeiro.<\/p>\n O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (22), o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas projetou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 9,3 bilh\u00f5es para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo <\/a>de 0,1% do PIB. Com a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de fevereiro<\/a>, o governo bloqueou apenas R$ 2,9 bilh\u00f5es e manteve a estimativa de arrecadar R$ 168 bilh\u00f5es em receitas extras em 2024 para cumprir <\/a>a meta fiscal.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o com fevereiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa da antecipa\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e de gastos com o Bolsa Fam\u00edlia e dos gastos com a Previd\u00eancia Social. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas subiram 28,9% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 23,4%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais subiram 33,2% em valores nominais e 27,4% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 18,8% em fevereiro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Os principais destaques foram o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposi\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis e da recupera\u00e7\u00e3o da economia, e o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.<\/p>\n As receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal subiram 61,8% acima da infla\u00e7\u00e3o na mesma compara\u00e7\u00e3o. As maiores altas foram provocadas pela transfer\u00eancia de dep\u00f3sitos judiciais da Caixa para o Tesouro no total de R$ 4,35 bilh\u00f5es e o pagamento de dividendos de R$ 3,5 bilh\u00f5es do Banco do Brasil e da Petrobras ao Tesouro Nacional. Essas altas compensaram a queda de R$ 567,1 milh\u00f5es nos royalties<\/em>, decorrente da queda do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi a antecipa\u00e7\u00e3o e R$ 30,1 bilh\u00f5es de precat\u00f3rios, d\u00edvidas judiciais com senten\u00e7as definitivas, ocorrida em fevereiro. Na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Planejamento informou que o pagamento antecipado resulta em economia com juros e permite zerar o passivo aberto com a emenda constitucional de 2021<\/a>, que permitiu o parcelamento dos d\u00e9bitos acima de 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos. No fim do ano passado, o governo havia antecipado R$ 93,1 bilh\u00f5es<\/a> em precat\u00f3rios atrasados.<\/p>\n Turbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 2,12 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em fevereiro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Tamb\u00e9m subiram gastos com a Previd\u00eancia Social (+R$ 3,68 bilh\u00f5es) e gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) com a sa\u00fade (+R$ 2,7 bilh\u00f5es).<\/p>\n Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 2 bilh\u00f5es (+3,6%), descontada a infla\u00e7\u00e3o nos dois primeiros meses do ano em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. A alta foi puxada pelo reajuste de 9% concedido aos servidores federais no ano passado.<\/p>\n Quanto aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o total nos dois primeiros meses do ano foi de \u00a0R$ 5,79 bilh\u00f5es. O valor representa alta de 44,3% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/1711509004_228_ebc.png\")
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<\/p>\nReceitas<\/h2>\n
Despesas<\/h2>\n