{"id":35255,"date":"2024-03-25T13:26:34","date_gmt":"2024-03-25T16:26:34","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/volta-redonda-lanca-campanha-leao-amigo-da-crianca-do-adolescente-e-do-idoso\/"},"modified":"2024-03-25T13:26:34","modified_gmt":"2024-03-25T16:26:34","slug":"volta-redonda-lanca-campanha-leao-amigo-da-crianca-do-adolescente-e-do-idoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=35255","title":{"rendered":"Volta Redonda lan\u00e7a campanha \u201cLe\u00e3o Amigo da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso\u201d"},"content":{"rendered":"


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A\u00e7\u00e3o busca incentivar empresas e pessoas f\u00edsicas a doarem parte do Imposto de Renda para projetos aprovados pelos conselhos municipais voltados para esse p\u00fablico<\/em><\/p>\n

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A Prefeitura de Volta Redonda lan\u00e7ou a campanha \u201cLe\u00e3o Amigo da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso\u201d. A iniciativa busca mobilizar as empresas e as pessoas f\u00edsicas a doarem parte de seu Imposto de Renda (IR) para o Fundo para Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (Finad) e para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), instrumentos de capta\u00e7\u00e3o, repasse e aplica\u00e7\u00e3o de recursos destinados a dar suporte financeiro para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de projetos voltados para esse p\u00fablico.<\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o pode ser feita at\u00e9 o dia 31 de maio junto ao Imposto de Renda, e n\u00e3o h\u00e1 custos. Se a declara\u00e7\u00e3o resultar em imposto a pagar, o valor destinado \u00e0s entidades ser\u00e1 descontado do saldo devedor. Se houver valores a receber, ele ser\u00e1 somado ao montante da restitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As pessoas f\u00edsicas podem doar at\u00e9 6% do Imposto de Renda no ato da declara\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de 2023 diretamente pelo Programa da Receita Federal, na Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual do IR, mas \u00e9 preciso que utilize o modelo completo e entregue a declara\u00e7\u00e3o dentro do limite estipulado. Neste caso, o pr\u00f3prio sistema j\u00e1 calcula o valor que poder\u00e1 ser destinado.<\/p>\n

J\u00e1 a pessoa jur\u00eddica, que faz apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda com base no lucro real, pode destinar at\u00e9 1% de seu imposto devido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do ano (calend\u00e1rio fiscal).<\/p>\n

Como colaborar<\/strong><\/p>\n

Escolha o modelo completo da declara\u00e7\u00e3o e confirme a op\u00e7\u00e3o \u201cdoa\u00e7\u00f5es diretamente na declara\u00e7\u00e3o\u201d. No formul\u00e1rio clique no bot\u00e3o \u201cnovo\u201d e escolha o fundo que deseja destinar a doa\u00e7\u00e3o, informe o valor a ser doado (at\u00e9 3% pessoa f\u00edsica no momento da declara\u00e7\u00e3o ou 6% na declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual a ser deduzido no ano seguinte, e 1% pessoa jur\u00eddica com base no lucro real). Ser\u00e1 gerado o Darf a ser pago at\u00e9 30 de junho, sem parcelamento.<\/p>\n

A doa\u00e7\u00e3o ainda pode ser feita por dep\u00f3sito nas contas do Finad e do FMDI. \u00c9 s\u00f3 realizar um dep\u00f3sito nas contas banc\u00e1rias determinadas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de dezembro de 2023 e encaminhar ao fundo escolhido a c\u00f3pia do dep\u00f3sito juntamente com o n\u00famero do CPF, atrav\u00e9s do e-mail Este endere\u00e7o de email est\u00e1 sendo protegido de spambots. Voc\u00ea precisa do JavaScript ativado para v\u00ea-lo.<\/span>.<\/p>\n

Mudando a vida de crian\u00e7as, adolescentes e idosos<\/strong><\/p>\n

Os conselhos municipais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI) realizam a gest\u00e3o do Finad e do FMDI, respectivamente. As verbas s\u00e3o reservadas para as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil registradas nos conselhos que atendam a crian\u00e7as\/adolescentes e idosos no munic\u00edpio. O processo de sele\u00e7\u00e3o de projetos acontece atrav\u00e9s de Edital de Chamamento P\u00fablico, e sua presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e9 analisada pelo Tribunal de Contas do Estado; a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual.<\/p>\n

Contas para dep\u00f3sito (Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica):<\/strong><\/p>\n

Crian\u00e7a e adolescente: Banco 104 \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ag\u00eancia 4375, C\u00f3digo da Opera\u00e7\u00e3o: 006, Conta Corrente: 00000001-9, CNPJ: 39.560.297\/0001-85.<\/p>\n

Pessoa Idosa: Banco 104 \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal, Ag\u00eancia 4375, C\u00f3digo da Opera\u00e7\u00e3o: 006, Conta Corrente: 00000008-6, CNPJ: 15.283.545\/0001-20.<\/p>\n

Para emiss\u00e3o do Recibo de Destina\u00e7\u00e3o (pessoa f\u00edsica e pessoa jur\u00eddica), deve-se seguir o mesmo tr\u00e2mite das pessoas f\u00edsicas, desde que envie por e-mail o n\u00famero do CNPJ.<\/p>\n

Secom\/PMVR.<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\"Pin<\/a><\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n