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Ideias s\u00e3o relacionadas \u00e0 monetiza\u00e7\u00e3o de redes sociais e isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para fundos municipais
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O munic\u00edpio de Barra Mansa esteve representado pelo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultura, Marcelo Bravo, na 4\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Cultura, que ocorreu entre os dias 04 e 08 de mar\u00e7o no \u00a0Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es, em Bras\u00edlia. O evento reuniu mais de quatro mil participantes, com o objetivo de discutir os rumos das pol\u00edticas p\u00fablicas de cultura do pa\u00eds pelos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n
Bravo, junto com o F\u00f3rum Estadual de Secret\u00e1rios e Dirigentes Municipais de Cultura do Rio de Janeiro, entregou duas propostas, criadas no munic\u00edpio de Barra Mansa, que podem ampliar as receitas dos fundos municipais de cultura de todo o Brasil.<\/p>\n
Uma delas trata do fortalecimento de fundos municipais de cultura do pa\u00eds, com a possibilidade de abatimento do imposto de renda por meio da Lei Rouanet, enquanto a outra \u00e9 referente \u00e0 possibilidade de monetiza\u00e7\u00e3o de canais como o YouTube, de contas vinculadas a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para fundos municipais, de forma que esses recursos sejam destinados aos fundos municipais de cultura ou aos fundos de cultura vinculados ao \u00f3rg\u00e3o (ideia que foi gerada a partir da cria\u00e7\u00e3o da r\u00e1dio Labfonia).<\/p>\n
Ambas viraram projetos de lei que foram protocolados no dia 05 de mar\u00e7o, justamente por ocasi\u00e3o da Confer\u00eancia. Na plen\u00e1ria final, foram aprovadas mo\u00e7\u00f5es de apoio aos PLs, o que representa um reconhecimento formal das propostas, acolhidas pelo deputado \u00c1ureo Ribeiro.<\/p>\n
Segundo o deputado, a\u00e7\u00f5es como essa s\u00e3o importantes para estimular \u00a0e fomentar o setor cultural. \u201cQuando trabalhamos para fortalecer e possibilitar mais recursos para os fundos municipais e estaduais de cultura, n\u00f3s estamos democratizando esse segmento. E \u00e9 importante ressaltar o papel dela no desenvolvimento dos munic\u00edpios do interior fluminense e na vida das pessoas. Com esses dois projetos que apresentamos na C\u00e2mara dos Deputados, n\u00f3s estamos buscando estimular a cultura e a economia criativa\u201d, frisou o parlamentar.<\/p>\n
Segundo Bravo, os projetos ser\u00e3o importantes para todos os criadores de cultura e para aqueles que dela se beneficiam.
\u2013 A proposta da monetiza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 se tornou projeto de lei federal, se aprovada, provocar\u00e1 um acelerado desenvolvimento de novos conte\u00fados para redes sociais, como a transmiss\u00e3o de reuni\u00f5es, confer\u00eancias e f\u00f3runs, bem como videoaulas, filmes, entre outros formatos de conte\u00fado audiovisual. Por isso faz-se necess\u00e1ria a regulamenta\u00e7\u00e3o institucional e legal da rela\u00e7\u00e3o entre esses conte\u00fados e os meios p\u00fablicos de financiamento \u2013 afirmou.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para os fundos municipais, Bravo ressaltou que foram buscadas formas de ampliar a capta\u00e7\u00e3o e estimular o uso dessa lei pelas pessoas f\u00edsicas de todo o territ\u00f3rio nacional. \u201cAssim, esperamos corrigir a distor\u00e7\u00e3o da centraliza\u00e7\u00e3o de recursos, transformando todos os munic\u00edpios brasileiros em potenciais captadores por meio da Lei Rouanet, ao destinar recursos para aplica\u00e7\u00e3o local. O resultado esperado \u00e9 que al\u00e9m de descentralizar o uso da lei, vai permitir o enorme desenvolvimento de fundos municipais para fortalecer suas pol\u00edticas culturais\u201d, concluiu Bravo.<\/p>\n<\/div>\n