O Senado aprovou\u00a0nesta quarta-feira (13) proposta de\u00a0emenda constitucional, em dois turnos, que isenta ve\u00edculos com mais de 20 anos\u00a0do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).\u00a0O texto vai para an\u00e1lise\u00a0da C\u00e2mara dos Deputados.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/1710377637_917_ebc.png\")
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A regra ir\u00e1 atingir cinco estados, onde a isen\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde j\u00e1 existe algum tipo de isen\u00e7\u00e3o, como Rond\u00f4nia, n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma mudan\u00e7a.<\/p>\n
“A regra valer\u00e1 para todo o territ\u00f3rio nacional. No caso daqueles estados onde j\u00e1 h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o, a partir de dez ou 15\u00a0anos, a regra atual n\u00e3o muda, continua como est\u00e1. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20\u00a0anos, porque \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia popula\u00e7\u00e3o com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.\u00a0<\/p>\n
A norma n\u00e3o incide para micro\u00f4nibus, \u00f4nibus, reboques e semirreboques.\u00a0<\/p>\n
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indu\u0301stria de Componentes para Vei\u0301culos Automotores (Sindipec\u0327as) aponta\u00a0que a frota de vei\u0301culos em circulac\u0327a\u0303o no Brasil e\u0301 a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o n\u00famero de\u00a0ve\u00edculos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milh\u00f5es para 3,6 milho\u0303es.<\/p>\n