Produtores rurais suspeitos de sonega\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda s\u00e3o alvo da terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Dagon da Receita Federal. A a\u00e7\u00e3o desta quarta-feira (13) busca desmontar um esquema fraudulento comandado por empresas criminosas chamadas de “noteiras”, que emitiam notas fiscais eletr\u00f4nicas falsas para reduzir indevidamente, ou n\u00e3o pagar os tributos devidos por pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/1710362295_420_ebc.png\")
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A opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 concentrada nos estados de Goi\u00e1s e da Bahia.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, a fraude foi descoberta em 2019. O esquema consistia na abertura de empresas de fachada, para emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas frias de venda falsa de insumos agr\u00edcolas.<\/p>\n
Segundo a Receita, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos auditores foram os altos valores das notas fiscais e o fato de a compra desses insumos de outro estado implicar em frete caro e complexo, o que n\u00e3o compensaria financeiramente ao produtor rural.<\/p>\n
O nome da opera\u00e7\u00e3o, Dagon, faz refer\u00eancia a uma divindade da agricultura dos filisteus, povo que ocupou a costa sudoeste de Cana\u00e3. O deus Dagon apresenta duas faces. Uma delas, adorada em um momento da hist\u00f3ria, e a outra, retratada como dem\u00f4nio.<\/p>\n
As duas primeiras fases da opera\u00e7\u00e3o foram realizadas no Rio Grande do Sul. A terceira fase expandiu as a\u00e7\u00f5es para o restante do pa\u00eds.<\/p>\n
Resultados<\/h2>\n
A estimativa \u00e9 de tenham sido movimentados R$ 2,2 bilh\u00f5es em notas fiscais eletr\u00f4nicas frias no per\u00edodo de junho de 2019 a dezembro de 2022. Os auditores da Receita calculam que mais de R$ 550 milh\u00f5es de Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica deixaram de ser recolhidos aos cofres p\u00fablicos devido ao esquema fraudulento.<\/p>\n
Destes R$ 550 milh\u00f5es, R$ 375,4 milh\u00f5es j\u00e1 foram lan\u00e7ados em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, incluindo imposto, multa e juros para serem quitados. E mais: novos procedimentos fiscais devem ser abertos aos contribuintes que se beneficiaram das notas fiscais eletr\u00f4nicas frias.<\/p>\n
Os produtores rurais investigados responder\u00e3o tamb\u00e9m por crimes fiscais e fraude. Entre as penalidades pelo emprego de notas fiscais frias, est\u00e1 uma multa majorada em 150% e a representa\u00e7\u00e3o fiscal ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para fins penais.<\/p>\n
Autorregulariza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Os contribuintes que est\u00e3o sob procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e desejam regularizar os d\u00e9bitos fiscais podem aderir ao Programa de Autorregulariza\u00e7\u00e3o Incentivada<\/a>, que oferece condi\u00e7\u00f5es especiais aos devedores da Receita. Em alguns casos, pode haver descontos de at\u00e9 100% dos juros de mora.<\/p>\n A ades\u00e3o ao Programa de Autorregulariza\u00e7\u00e3o Incentivada \u00e9 feita pela internet e vai at\u00e9 1\u00ba de abril pelo link com login e senha do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o Portal e-CAC. O contribuinte ou seu procurador precisam ter Conta GovBr<\/a> com n\u00edvel de confiabilidade Prata ou Ouro.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n