A forte arrecada\u00e7\u00e3o registrada em janeiro fez o super\u00e1vit prim\u00e1rio do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 bater recorde em janeiro em valores absolutos. No m\u00eas passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilh\u00f5es, contra super\u00e1vit de R$ 78,906 bilh\u00f5es obtido em janeiro de 2023. O super\u00e1vit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a infla\u00e7\u00e3o.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/1709178458_923_ebc.png\")
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O super\u00e1vit prim\u00e1rio representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Tradicionalmente, o m\u00eas de janeiro registra super\u00e1vit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Em valores nominais, o resultado de janeiro \u00e9 o melhor desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela infla\u00e7\u00e3o), \u00e9 o terceiro maior super\u00e1vit para o m\u00eas, s\u00f3 perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.<\/p>\n
O resultado veio melhor do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilh\u00f5es em janeiro.<\/p>\n
O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano e o novo arcabou\u00e7o fiscal estabelecem meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central).<\/p>\n
Com v\u00e1rias medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o desidratadas pelo Congresso, o governo pode contingenciar (bloquear temporariamente) alguns gastos no fim de mar\u00e7o. No entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de janeiro<\/a> pode fazer o governo reduzir significativamente o corte, como disse recentemente<\/a> a ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n Na compara\u00e7\u00e3o com janeiro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas aumentaram em volume maior por causa do Bolsa Fam\u00edlia e dos gastos com a Previd\u00eancia Social. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas subiram 7,6% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 3%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais subiram 11,6% em valores nominais e 6,8% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Se forem consideradas\u00a0apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 6,9% em janeiro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Os principais destaques foram o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposi\u00e7\u00e3o de tributos sobre os combust\u00edveis, e o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributa\u00e7\u00e3o sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. Tamb\u00e9m contribuiu para a alta o forte pagamento de Imposto de Renda e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido das institui\u00e7\u00f5es financeiras, cujos lucros aumentaram.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram no pagamento de dividendos da Petrobras. Em janeiro do ano passado, a estatal tinha distribu\u00eddo R$ 6,59 bilh\u00f5es em dividendos ao Tesouro Nacional, receita que n\u00e3o se repetiu neste ano. As receitas de royalties<\/em> ca\u00edram R$ 734,1 milh\u00f5es (-4,2%) descontada a infla\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado na compara\u00e7\u00e3o com janeiro de 2023. Atualmente, a cota\u00e7\u00e3o do barril internacional est\u00e1 em torno de US$ 82 ap\u00f3s ter iniciado o ano passado em torno de US$ 85.<\/p>\n Turbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com despesas obrigat\u00f3rias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 715,4 milh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em janeiro na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Tamb\u00e9m subiram os gastos com a Previd\u00eancia Social (+R$ 2,9 bilh\u00f5es), complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (+R$ 1,5 bilh\u00e3o) e gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) com a sa\u00fade (+R$ 1 bilh\u00e3o).<\/p>\n Os gastos com o funcionalismo federal subiram 3,8% descontada a infla\u00e7\u00e3o em janeiro comparados com o mesmo m\u00eas do ano passado. A alta foi turbinada pelo pagamento de precat\u00f3rios e de demais d\u00edvidas judiciais ao funcionalismo, que subiu 27,7% no ano ap\u00f3s o esfor\u00e7o para regularizar passivos da emenda constitucional que parcelou os precat\u00f3rios em 2021.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal destinou R$ 1,79 bilh\u00e3o no primeiro m\u00eas do ano. O valor representa alta de 2,8% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\nReceitas<\/h2>\n
Despesas<\/h2>\n