{"id":34066,"date":"2024-02-21T13:47:00","date_gmt":"2024-02-21T16:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/governo-corrige-repasse-para-remuneracao-de-agentes-de-saude\/"},"modified":"2024-02-21T13:47:00","modified_gmt":"2024-02-21T16:47:00","slug":"governo-corrige-repasse-para-remuneracao-de-agentes-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=34066","title":{"rendered":"Governo corrige repasse para remunera\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de agentes de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade com \u00eanfase no combate \u00e0s endemias (ACE), em 2024. A corre\u00e7\u00e3o est\u00e1 publicada<\/a> no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> desta quarta-feira (21) e \u00e9 retroativa ao m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

O valor, que \u00e9 repassado aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, garante o pagamento do piso da categoria de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. O recurso tem origem no or\u00e7amento da pasta de Sa\u00fade e \u00e9 corrigido anualmente conforme sal\u00e1rio m\u00ednimo definido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, existem em todo o pa\u00eds 278 mil agentes atuando nas equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, desse total, 34,8 mil foram credenciados em 2023, na maior expans\u00e3o da categoria dos \u00faltimos dez anos, e a expectativa \u00e9 que este ano mais 25 mil profissionais integrem as equipes.<\/p>\n

Os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade atuam na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as por meio das visitas domiciliares para orienta\u00e7\u00e3o das comunidades, do registro de informa\u00e7\u00f5es e do encaminhamento ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade. J\u00e1 os agentes de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade com \u00eanfase no combate \u00e0s endemias atuam na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como dengue, leishmaniose e raiva, identificando e eliminando focos de transmiss\u00e3o, orientando a popula\u00e7\u00e3o, notificando e encaminhando casos suspeitos das doen\u00e7as.<\/p>\n

Cada ente federado recebe o valor mensal conforme o n\u00famero de profissionais inscritos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (SCNES). E o repasse atende \u00e0 responsabilidade financeira da Uni\u00e3o na pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e na valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Recentemente, a Lei 14,536\/23 incluiu essas atividades no grupo de profissionais de sa\u00fade, trazendo mais estabilidade para carreira e v\u00ednculos de trabalho mais seguro.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, o Programa Mais Sa\u00fade com Agente abriu edital com oferta de 180 mil vagas para cursos t\u00e9cnicos de forma\u00e7\u00e3o nas duas carreiras. Em 2023 foram ofertadas 200 mil vagas com a forma\u00e7\u00e3o de 90% dos participantes, em 98% dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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