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Parte da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao Fundo Municipal de Cultura, permitindo fomentar projetos diversos<\/i><\/p>\n
Al\u00e9m de melhorar a mobilidade no dia a dia e conscientizar os usu\u00e1rios sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, o atual sistema de estacionamento rotativo, que est\u00e1 em vigor em Barra Mansa desde o ano passado, ir\u00e1 trazer ainda mais benef\u00edcios ao munic\u00edpio. Dentre eles, est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de parte dos valores arrecadados para o cumprimento da lei sobre as fontes do Fundo Municipal de Cultura (lei 4602\/2016).
Nesta lei est\u00e1 presente o art. 62 do Sistema Municipal de Cultura, que prev\u00ea o rotativo como uma das fontes de recursos do Fundo Municipal de Cultura, conforme o inciso XVII: \u201cDa receita, n\u00e3o inferior a 30%, oriunda de arrecada\u00e7\u00e3o sobre as vagas para estacionamento de ve\u00edculos automotores, por meio de equipamentos eletr\u00f4nicos do tipo parqu\u00edmetro\u201d.
De acordo com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultura de Barra Mansa (FCBM), Marcelo Bravo, a medida foi regulamentada pelo Decreto 9.156\/2018, estabelecendo a sede da personalidade jur\u00eddica, constituindo seus passivos, e determinando outras din\u00e2micas como a sele\u00e7\u00e3o de projetos por editais, formas de presta\u00e7\u00e3o de contas, entre outras.
_ Os recursos desse fundo t\u00eam sua administra\u00e7\u00e3o e controle empreendidos pela sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura, em conformidade com as determina\u00e7\u00f5es do Sistema Nacional de Cultura, sancionado em 2010. Encontrar meios de ampliar as fontes de recursos para um fundo \u00e9 o maior desafio de toda administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 destacou.
Marcelo Bravo ainda contou que ap\u00f3s a legisla\u00e7\u00e3o estabelecer uma porcentagem da arrecada\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o financeira de vagas para ve\u00edculos nas ruas da cidade, consideraram necess\u00e1rias medidas de compensa\u00e7\u00e3o diante dos impactos conhecidos nos fluxos das pessoas em seus h\u00e1bitos, no meio ambiente e no cotidiano da cidade, mas tamb\u00e9m deve ser considerada a circula\u00e7\u00e3o dos ativos econ\u00f4micos em torno disso.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Augusto Hernandes, destacou que o cumprimento das legisla\u00e7\u00f5es vigentes, atrav\u00e9s de uma luta com muito di\u00e1logo, foi o melhor m\u00e9todo para alcan\u00e7ar o recurso j\u00e1 previsto por lei e impactar o setor cultural no munic\u00edpio.
_ Hoje conseguimos essa conquista, que contribui cada vez mais para um Sistema Municipal de Cultura mais forte, com fonte constante de recursos que ir\u00e3o fomentar projetos culturais de diversos segmentos e causar\u00e3o importante impacto social em nosso munic\u00edpio. Essa realidade \u00e9 fruto de coopera\u00e7\u00e3o entre Conselho, Funda\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara Municipal e Poder Executivo, atrav\u00e9s de muito estudo e muita conversa, para rumos promissores no que se refere aos resultados socioecon\u00f4micos causados pelos projetos culturais que ser\u00e3o mantidos com essa e outras fontes, municipais, estaduais e federais \u2013 finalizou Augusto.<\/p>\n<\/div>\n