{"id":33967,"date":"2024-02-19T20:53:00","date_gmt":"2024-02-19T23:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/haddad-nega-que-centrao-tenha-pedido-saida-de-assessor-especial\/"},"modified":"2024-02-19T20:53:00","modified_gmt":"2024-02-19T23:53:00","slug":"haddad-nega-que-centrao-tenha-pedido-saida-de-assessor-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=33967","title":{"rendered":"Haddad nega que Centr\u00e3o tenha pedido sa\u00edda de assessor especial"},"content":{"rendered":"

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A exonera\u00e7\u00e3o do assessor especial Jos\u00e9 Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e n\u00e3o teve a ver com press\u00f5es do Centr\u00e3o, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Respons\u00e1vel por elaborar a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas on-line, Manssur tinha conclu\u00eddo o trabalho, segundo o ministro.<\/p>\n

\u201cO Manssur esteve aqui para formatar o projeto [de lei] e foi um processo muito bem encaminhado por ele. Ele \u00e9 um profissional de alt\u00edssima qualidade. Mas enfim [a exonera\u00e7\u00e3o] \u00e9 a pedido. Ele vai enfrentar outros desafios. N\u00e3o tem nada a ver com isso [press\u00f5es do Centr\u00e3o]\u201d, disse Haddad ao deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

Enviado ao Congresso Nacional no fim de julho, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas foi desidratado no Congresso. O imposto sobre receitas brutas de jogos caiu de 18% para 12%; o Imposto de Renda sobre premia\u00e7\u00f5es caiu de 30% para 15%; e a regulamenta\u00e7\u00e3o dos cassinos on-line (n\u00e3o relacionados a apostas esportivas) foi derrubada no Senado.<\/p>\n

O substituto de Manssur, informou Haddad, ainda ser\u00e1 escolhido pelo Secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas da Fazenda, Marcos Pinto. O ministro esclareceu que a Fazenda e o Minist\u00e9rio dos Esportes dividir\u00e3o as compet\u00eancias para coibir a manipula\u00e7\u00e3o de resultados das apostas. As outorgas e os impostos devidos ser\u00e3o administrados pela Receita Federal. O Minist\u00e9rio dos Esportes verificar\u00e1 a integralidade dos resultados esportivos.<\/p>\n

Reuni\u00e3o de l\u00edderes<\/h2>\n

Haddad tamb\u00e9m informou que nesta ter\u00e7a-feira (20) se reunir\u00e1 com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva; com o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; e com l\u00edderes partid\u00e1rios no Congresso, para discutir alternativas \u00e0 medida provis\u00f3ria (MP) que pretende reonerar a folha de pagamento. O encontro ocorrer\u00e1 no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e0s 16h.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio da Fazenda nunca se furtou a sentar \u00e0 mesa para ponderar com as lideran\u00e7as do Senado e da C\u00e2mara para chegar a um denominador comum. Penso que hoje o ambiente est\u00e1 muito mais favor\u00e1vel para a gente sentar e discutir isso ao longo do pr\u00f3ximo m\u00eas e quem sabe at\u00e9 finalizar as negocia\u00e7\u00f5es e concluir esse processo\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, o governo chegou a um acordo com os l\u00edderes dos partidos da base aliada no Senado para transferir para um projeto de lei<\/a> a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e o fim da al\u00edquota menor para a Previd\u00eancia Social dos pequenos munic\u00edpios. Os demais itens da medida provis\u00f3ria editada no fim do ano passado \u2013 limita\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e fim do programa de ajuda a empresas do setor de eventos \u2013 seriam mantidos na MP.<\/p>\n

Nesta segunda, Haddad reuniu-se com os l\u00edderes do Governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es; no Senado, Randolfe Rodrigues; e no Congresso, Jaques Wagner, para discutir o formato da reonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o ministro tamb\u00e9m foram debatidas quest\u00f5es de m\u00e9rito, para que o Executivo e o Legislativo encontrem uma forma de compensar a ren\u00fancia fiscal de R$ 16 bilh\u00f5es (R$ 12 bilh\u00f5es da desonera\u00e7\u00e3o da folha e R$ 4 bilh\u00f5es para os pequenos munic\u00edpios), caso o Congresso decida manter os benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Projetos priorit\u00e1rios<\/h2>\n

Al\u00e9m da solu\u00e7\u00e3o para o impasse da MP da reonera\u00e7\u00e3o da folha, a reuni\u00e3o tamb\u00e9m discutir\u00e1 os projetos priorit\u00e1rios para o governo em 2024.<\/p>\n

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\u201cVamos tratar de todas as prioridades, n\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio da Fazenda. O ministro Padilha fez um invent\u00e1rio dos projetos priorit\u00e1rios do governo para submeter ao presidente da Rep\u00fablica.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

Haddad disse que os projetos priorit\u00e1rios para a equipe econ\u00f4mica em 2024 s\u00e3o os que pretendem melhorar o ambiente de neg\u00f3cio e os mercados de capitais e de cr\u00e9dito. \u201cTudo tamb\u00e9m vai ser levado ao presidente porque algumas dessas leis foram encaminhadas com pedido de urg\u00eancia constitucional.\u201d<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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