A consulta p\u00fablica da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) sobre os cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil termina nesta sexta-feira (9). A participa\u00e7\u00e3o social deve ser feita pelo formul\u00e1rio eletr\u00f4nico espec\u00edfico, dispon\u00edvel no portal da ag\u00eancia<\/a>. Basta preencher os campos de identifica\u00e7\u00e3o da pessoa interessada e enviar as contribui\u00e7\u00f5es. A consulta come\u00e7ou em dezembro e a Anvisa deu 60 dias para a sociedade opinar sobre o texto que prop\u00f5e a manuten\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar no pa\u00eds. A proposta de norma prev\u00ea ainda proibi\u00e7\u00e3o da fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, publicidade e divulga\u00e7\u00e3o destes produtos ao p\u00fablico, sendo ele consumidor ou n\u00e3o.<\/p>\n O texto desta proposta de resolu\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no link da consulta p\u00fablica n\u00ba 1.222\/2023<\/a><\/p>\n Esta participa\u00e7\u00e3o social – de car\u00e1ter consultivo – visa ajudar a Anvisa a tomar decis\u00f5es relativas \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em torno dos dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs).<\/p>\n Ap\u00f3s o per\u00edodo de recebimento das contribui\u00e7\u00f5es, a Anvisa ir\u00e1 avali\u00e1-las e divulgar um relat\u00f3rio da consulta p\u00fablica no pr\u00f3prio portal. O processo pode durar alguns meses.<\/p>\n Desde 2009, \u00e9 proibido, no Brasil, importar, comercializar e fazer propaganda de quaisquer tipos de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, por determina\u00e7\u00e3o da Anvisa, na Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 46\/2009.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, a ag\u00eancia reguladora justificou a decis\u00e3o baseada no princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 inexist\u00eancia de dados cient\u00edficos que comprovem as alega\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a esses produtos.<\/p>\n Os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos. H\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de cigarro eletr\u00f4nico descart\u00e1vel, mas a maioria usa bateria recarreg\u00e1vel e refis abertos ou fechados. Estes equipamentos geram o aquecimento de um l\u00edquido para criar aeross\u00f3is (popularmente chamados de vapor) e o usu\u00e1rio inala o vapor. Os l\u00edquidos (e-liquids<\/em> ou juice<\/em>) podem conter ou n\u00e3o nicotina em diferentes concentra\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de aditivos, sabores e produtos qu\u00edmicos t\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Mesmo sendo proibidos, os DEFs s\u00e3o amplamente comercializados em espa\u00e7os f\u00edsicos e na internet com diferentes nomes: cigarros eletr\u00f4nicos, vape<\/em>, vaper<\/em>, pods<\/em>, pen-drive<\/em>, e-cigarette<\/em>, e-pipe<\/em>, e-cigar<\/em>, e-ciggy<\/em> e tabaco n\u00e3o aquecido (heat not burn<\/em>), entre outros.<\/p>\n De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), jovens que usam cigarros eletr\u00f4nicos t\u00eam duas vezes mais chances de se tornarem fumantes na vida adulta. A entidade aponta que estudos recentes sugerem que \u201co uso de vapes<\/em> pode aumentar o risco de doen\u00e7as card\u00edacas e dist\u00farbios pulmonares. Al\u00e9m disso, a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 nicotina em mulheres gr\u00e1vidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto.\u201d<\/p>\n Em 2023, 21 pa\u00edses das Am\u00e9ricas regulamentaram de alguma forma os cigarros eletr\u00f4nicos. Oito deles (Argentina, Brasil, M\u00e9xico, Nicar\u00e1gua, Panam\u00e1, Suriname, Uruguai e Venezuela) pro\u00edbem totalmente sua venda, e os outros 13 adotaram parcial ou totalmente uma ou mais medidas regulat\u00f3rias. Enquanto isso, 14 pa\u00edses n\u00e3o possuem nenhuma regulamenta\u00e7\u00e3o para esses produtos, argumenta a Opas.<\/p>\n Em posicionamento publicado na internet, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBTP) afirma que v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens.<\/p>\n \u201cA SBTP se posiciona veemente contra a libera\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propagandas de quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar […]. Os DEFs s\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, porque representam uma combina\u00e7\u00e3o de riscos: os j\u00e1 conhecidos efeitos danosos \u00e0 sa\u00fade e o aumento progressivo do seu uso no pa\u00eds. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agrad\u00e1veis, sabores variados, \u201cinova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica\u201d e estigmas de liberdade.\u201d<\/p>\n O Instituto Nacional de C\u00e2ncer <\/a>ratifica o posicionamento. Na publica\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o se deixe enganar pelas novidades. Dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar tamb\u00e9m matam<\/em>\u201d, o instituto afirma que nenhum dispositivo eletr\u00f4nico para fumar \u00e9 seguro.<\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es sobre cigarros eletr\u00f4nicos<\/a> podem ser obtidas no site da Anvisa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , Daniela Almeida – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/02\/1707307153_195_ebc.png\")
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<\/p>\nDispositivos eletr\u00f4nicos para fumar<\/h2>\n
\u00a0Posicionamentos<\/h2>\n