{"id":32981,"date":"2024-01-25T22:40:00","date_gmt":"2024-01-26T01:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/cmn-regulamenta-letras-de-risco-de-seguro\/"},"modified":"2024-01-25T22:40:00","modified_gmt":"2024-01-26T01:40:00","slug":"cmn-regulamenta-letras-de-risco-de-seguro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=32981","title":{"rendered":"CMN regulamenta Letras de Risco de Seguro"},"content":{"rendered":"<p>[<\/p>\n<div>\n<p>Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao p\u00fablico. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (25) a atua\u00e7\u00e3o, os requisitos, as atribui\u00e7\u00f5es e as responsabilidades dos agentes envolvidos nas opera\u00e7\u00f5es.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1706237057_812_ebc.png\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1706237057_890_ebc.gif\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo CMN delimita as institui\u00e7\u00f5es que podem servir de agente fiduci\u00e1rio (protetor dos direitos de quem emite em t\u00edtulos de d\u00edvida), com regras para a nomea\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o desses agentes. Institui\u00e7\u00f5es ligadas a sociedades seguradoras de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SSPE) n\u00e3o poder\u00e3o emitir esses t\u00edtulos.<\/p>\n<p>Segundo a norma, a SSPE dever\u00e1 oferecer ao agente fiduci\u00e1rio a todas e quaisquer informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Esses agentes tamb\u00e9m dever\u00e3o observar \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) para ofertar e distribuir a LRS.<\/p>\n<p>As normas s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o, mas ainda precisam de aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguros Privados, o que deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<h2>Financiamento<\/h2>\n<p>Criada pela <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2022\/Lei\/L14430.htm\">Lei 14.430 de 2022<\/a>, as LRS s\u00e3o inspiradas na Insurance Linked Securities (ILS), t\u00edtulo amplamente utilizado no exterior por seguradoras e resseguradoras (institui\u00e7\u00f5es que cobrem o risco de seguradoras) para captar recursos de investidores no mercado de capitais. Em 2023, as emiss\u00f5es de ILS somaram US$ 16 bilh\u00f5es, aproximadamente R$ 80 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>No mercado internacional, o ILS \u00e9 utilizado principalmente para fazer a cobertura de grandes riscos para as seguradoras com baixa probabilidade de ocorr\u00eancia. Emitida por uma SSPE, a LRS est\u00e1 vinculada a uma carteira de ap\u00f3lices de seguros e resseguros, que transmite aos investidores o risco ou o retorno proveniente das atividades de seguro ou resseguro.<\/p>\n<p>Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, as LRS ampliar\u00e3o as fontes de recursos para as seguradoras e resseguradoras brasileiras, contribuindo para o desenvolvimento desses mercados no pa\u00eds. Esse instrumento, ressalta a pasta, ajuda a aumentar a capacidade de cobertura do mercado segurador por meio da pulveriza\u00e7\u00e3o dos riscos de seguro para o mercado de capitais.<\/p>\n<h2>Caracter\u00edsticas e riscos<\/h2>\n<p>Do ponto de vista do investidor, a LRS \u00e9 um t\u00edtulo de renda fixa, com prazos diversos e rendimento atrelado a fatores de risco de seguro. O retorno tem como base par\u00e2metros facilmente identificados, como enchentes, ventania, granizo e cat\u00e1strofes clim\u00e1ticas em uma regi\u00e3o pr\u00e9-definida.<\/p>\n<p>Se, durante o prazo de vig\u00eancia da LRS, o fator de risco n\u00e3o ocorrer na escala predefinida, o investidor recebe de volta o capital investido. O dinheiro vem acrescido de um retorno para compensar o risco assumido e a remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos da companhia SSPE.<\/p>\n<p>Caso ocorra um sinistro (desastre), o investidor n\u00e3o recebe esse retorno e pode perder parte do capital investido. Esse capital ser\u00e1 utilizado pela SSPE para pagamento das correspondentes indeniza\u00e7\u00f5es devidas. Apesar do risco, o Minist\u00e9rio da Fazenda afirma que a LRS permite a diversifica\u00e7\u00e3o para a carteira dos investidores. Isso porque o retorno da LRS n\u00e3o tem correla\u00e7\u00e3o com o retorno dos demais investimentos financeiros no Brasil.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>, author]<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2024-01\/cmn-regulamenta-letras-de-risco-de-seguro\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[ Instrumento que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, as Letras de Risco de Seguro (LRS) superaram mais uma barreira para serem oferecidas ao p\u00fablico. 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