Uma nova portaria a ser editada at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro trar\u00e1 uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que n\u00e3o precisar\u00e3o fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informa\u00e7\u00e3o foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de empregados.![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2024\/01\/1706142352_599_ebc.png\")
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O an\u00fancio ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o nesta tarde entre representantes do governo, das centrais sindicais e dos empregadores. Segundo Marinho, a lista de exce\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, mas farm\u00e1cia e postos de gasolina est\u00e3o entre os setores que n\u00e3o precisar\u00e3o de acordo coletivo.<\/p>\n
\u201cFizemos o ajuste em todo o texto da portaria, que ser\u00e1 republicada. H\u00e1 uma bancada de relatores alterando o texto, que n\u00e3o apresentar\u00e1 hoje a vers\u00e3o final. A portaria anterior teve o \u00fanico objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente\u201d, disse Marinho em entrevista coletiva ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
A portaria publicada em novembro de 2023 e revogada logo em seguida,\u00a0 invalidou uma outra portaria de 2021,\u00a0que concedeu autoriza\u00e7\u00e3o permanente para o trabalho aos domingos e feriados em v\u00e1rios setores do com\u00e9rcio.\u00a0<\/p>\n
Segundo o ministro, a nova portaria ser\u00e1 editada at\u00e9 5 de fevereiro e entrar\u00e1 em vigor logo ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho aos domingos, as categorias fora da lista de exce\u00e7\u00f5es precisar\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o para implementar o trabalho. \u201cA portaria do governo anterior agredia o que dizia a lei. A legisla\u00e7\u00e3o diz que pode trabalhar aos fins de semana, mas que o trabalho aos feriados precisa de negocia\u00e7\u00e3o [com os sindicatos]\u201d, acrescentou Marinho.<\/p>\n
Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Contracs), ligada \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), os setores exclu\u00eddos ser\u00e3o listados num anexo da portaria.<\/p>\n
\u201cObservamos que existem alguns tipos de trabalhos que precisam funcionar por conta do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, trabalhos especiais. Farm\u00e1cia, por exemplo, que pode salvar a vida de uma pessoa. \u00c9 primordial. Esse \u00e9 o ajuste que foi feito, com um anexo de reda\u00e7\u00e3o, dizendo quais poder\u00e3o funcionar independentemente da negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d, informou.<\/p>\n
Representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), Ivo Dall\u2019Acqua disse que a lei trata apenas do com\u00e9rcio de produtos. Atividades ligadas a servi\u00e7os n\u00e3o ter\u00e3o necessidade de acordo coletivo, como bares, restaurantes e hot\u00e9is. Supermercados, no entanto, necessitam de conven\u00e7\u00e3o para abrirem aos feriados.<\/p>\n
\u201cA lei n\u00e3o contempla bares e restaurantes, que s\u00e3o do grupo de turismo e hospitalidade. A portaria vai deixar claro as categorias que poder\u00e3o funcionar sete dias por semana, como hot\u00e9is e outras atividades. A lei diz respeito a parte do com\u00e9rcio que cuida do atacado e varejo, com\u00e9rcio de mercadorias, compra e vendas. Por isso, a gente trata a excepcionalidade com cuidado para que todos tenham tratamento ison\u00f4mico\u201d, declarou.<\/p>\n
Al\u00e9m do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a reuni\u00e3o teve a presen\u00e7a de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela CNC.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/h2>\n
Em novembro, o Minist\u00e9rio do Trabalho publicou uma portaria que obrigava a conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/a> para o trabalho aos feriados a todos os setores. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados amea\u00e7ar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n , author]<\/p>\n