A Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores do Estado (ATE) na Argentina e a Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT) convocaram uma grande manifesta\u00e7\u00e3o para a manh\u00e3 desta quarta-feira (27), em frente ao Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a, na Pra\u00e7a dos Tribunais, em Buenos Aires. O protesto \u00e9 rea\u00e7\u00e3o a um decreto do governo do presidente Javier Milei, publicado nesta ter\u00e7a-feira (26), que determina a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o do contrato de servidores p\u00fablicos incorporados ao longo de 2023.\u00a0\u00a0![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/1703629363_729_ebc.png\")
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De acordo com o secret\u00e1rio-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, 7 mil trabalhadores perder\u00e3o o emprego com a medida de austeridade. \u201cQue ningu\u00e9m espere que aceitemos uma s\u00f3 demiss\u00e3o\u201d, escreveu o sindicalista no seu perfil de rede social.\u00a0<\/p>\n
\u201cOs trabalhadores, em todos os casos, desempenham tarefas essenciais para garantir o funcionamento de todas as \u00e1reas do Estado, independentemente da modalidade de sua rela\u00e7\u00e3o contratual”, observou o sindicato.<\/p>\n
O decreto do governo impede a renova\u00e7\u00e3o de todos os contratos que venceriam em 31 de dezembro. Em casos de extrema necessidade \u2013 desde que haja solicita\u00e7\u00e3o de superiores \u2013 funcion\u00e1rios poder\u00e3o ter renova\u00e7\u00f5es contratuais v\u00e1lidas por 90 dias no m\u00e1ximo.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m da manifesta\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a dos Tribunais, chamada de Dia Nacional de Luta, os sindicados organizam atos em outras prov\u00edncias, como bloqueio de estradas, greves e assembleias.<\/p>\n
Medidas econ\u00f4micas\u00a0<\/h2>\n
O decreto pela n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o se soma a uma s\u00e9rie de medidas de ajuste fiscal, desregulamenta\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o do papel do Estado na economia, assinadas pelo presidente que assumiu o cargo no \u00faltimo dia 10 de dezembro.\u00a0Economista libert\u00e1rio, Milei entrou para a pol\u00edtica h\u00e1 cerca de quatro anos e\u00a0disse que deseja reduzir drasticamente o tamanho do governo e eliminar o d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n
As medidas foram acompanhadas tamb\u00e9m de desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, o peso argentino, frente ao d\u00f3lar, o que resultou em escalada de pre\u00e7os em uma economia que j\u00e1 convivia com hiperinfla\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
O Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (DNU) tem 366 artigos, prop\u00f5e um \u201cplano de estabiliza\u00e7\u00e3o de choque\u201d e visa avan\u00e7ar ainda na privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
As mobiliza\u00e7\u00f5es dos sindicatos ser\u00e3o voltadas tamb\u00e9m contra o decreto de urg\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
A jurisdi\u00e7\u00e3o do Contencioso Administrativo Federal recebeu pelo menos oito a\u00e7\u00f5es contra o DNU, com pedidos de medidas suspensivas at\u00e9 que sejam jugadas alega\u00e7\u00f5es de suposta inconstitucionalidade da norma.\u00a0<\/p>\n
Repress\u00e3o\u00a0<\/h2>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos protestos convocados para esta semana, o porta-voz da Presid\u00eancia, Manuel Adorni, disse que o governo vai utilizar “todas as medidas dissuasivas” \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, como o protocolo de ordem p\u00fablica. Entre essas medidas, informou o porta-voz, est\u00e3o estrat\u00e9gias utilizadas na quarta-feira da semana passada (20), quando houve restri\u00e7\u00e3o para a mobilidade das pessoas.\u00a0\u00a0<\/p>\n