29\/11\/2023<\/p>\n
Em parecer de aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos conselheiros do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, s\u00e3o destacados pontos como o aumento nos investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade<\/p>\n
![\"TCE](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/1701291585214.png\")
<\/p>\nCr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o PMR<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Resende teve suas contas aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O parecer, referente ao exerc\u00edcio de 2022, foi apresentado pelos conselheiros do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador de controle externo do Estado do Rio, durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira, dia 29 de novembro. O cen\u00e1rio favor\u00e1vel ao governo municipal tamb\u00e9m aconteceu nos anos anteriores, com as contas de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021. Todas aprovadas de forma un\u00e2nime pelos conselheiros.\u00a0<\/p>\n
Dentre os destaques mencionados no relat\u00f3rio do parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel, elaborado pelo conselheiro M\u00e1rcio Henrique Cruz Pacheco, est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio (caracter\u00edstica tamb\u00e9m observada nas aprova\u00e7\u00f5es anteriores, desde 2017, mantendo o compromisso fiscal), bem como o aumento significativo de investimento em educa\u00e7\u00e3o e em sa\u00fade. \u00a0O parecer pr\u00e9vio pelo TCE \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o por parte da C\u00e2mara Municipal de Resende faz parte dos tr\u00e2mites do processo do Tribunal de Contas.<\/p>\n
Para o prefeito Diogo Balieiro Diniz, o equil\u00edbrio nas finan\u00e7as do munic\u00edpio \u00e9 fator preponderante n\u00e3o s\u00f3 para a aprova\u00e7\u00e3o das contas por unanimidade pela sexta vez consecutiva, mas tamb\u00e9m para que o munic\u00edpio continue realizando investimentos importantes. \u00a0<\/p>\n
– O ano de 2022 foi o primeiro ap\u00f3s o bi\u00eanio de pandemia e, com muito compromisso e dedica\u00e7\u00e3o no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, o munic\u00edpio foi resiliente e conseguiu manter a capacidade de investimento em servi\u00e7os essenciais e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de manter os investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura. Isso manteve Resende na rota do desenvolvimento e nos possibilitou seguir com obras de extrema import\u00e2ncia e impacto na cidade. Os indicadores nos mostram que o munic\u00edpio est\u00e1 no caminho certo e estamos muito felizes com os resultados e por essa aprova\u00e7\u00e3o do TCE de forma un\u00e2nime pelo sexto ano consecutivo \u2013 enfatizou o prefeito. \u00a0<\/p>\n
Os dados mostram tamb\u00e9m o menor n\u00edvel de endividamento na s\u00e9rie hist\u00f3rica, sendo apenas de 0,56% da receita corrente l\u00edquida do munic\u00edpio em 2022 (o limite permitido \u00e9 de at\u00e9 120%). O equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio do atual governo vem permitindo que desde 2017 muitos investimentos sejam feitos, sem a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos.\u00a0<\/p>\n
O munic\u00edpio tamb\u00e9m conseguiu, mais uma vez, n\u00e3o ultrapassar o teto estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, que \u00e9 de 54%. Esse requisito foi cumprido mesmo com o munic\u00edpio garantindo um reajuste salarial aos funcion\u00e1rios. \u00a0<\/p>\n
Aumento dos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u00a0 J\u00e1 na sa\u00fade, o m\u00ednimo estabelecido \u00e9 de 15%. Em 2021, Resende investiu 27% da receita pr\u00f3pria, enquanto em 2022, o investimento foi de 38,60%. Os indicadores mostram que Resende continua melhorando e investindo em todos os aspectos desses servi\u00e7os, mantendo os n\u00edveis de investimentos e preservando o equil\u00edbrio fiscal.
\nO que j\u00e1 estava positivo em 2021 melhorou ainda mais em 2022: Resende ampliou os investimentos em sa\u00fade e em educa\u00e7\u00e3o. Tendo em vista que o m\u00ednimo de investimento em educa\u00e7\u00e3o estabelecido por lei \u00e9 de 25% da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Resende investiu 28% em 2021 e aumentou para 35,36% em 2022. \u00a0\u00a0<\/p>\n
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