Ao comentar uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que autoriza o processamento do plasma por empresas privadas – em tramita\u00e7\u00e3o no Senado – a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade (foto), disse, nesta ter\u00e7a-feira (26), em Bras\u00edlia, que o governo trabalha para evitar que o sangue humano se torne mercadoria. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante participa\u00e7\u00e3o no programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.\u00a0![](\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/1695756553_909_ebc.png\")
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\u201cExiste uma PEC de comercializa\u00e7\u00e3o do plasma. O plasma \u00e9 fundamental para o desenvolvimento de produtos que s\u00e3o usados para tratamentos de doen\u00e7as important\u00edssimas. Mas o sangue n\u00e3o pode ser comercializado de modo algum, n\u00e3o pode haver compensa\u00e7\u00e3o aos doadores e isso foi uma conquista da nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Acompanhada do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, N\u00edsia lembrou que, atualmente, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobr\u00e1s) j\u00e1 trabalha no desenvolvimento de insumos derivados do sangue. Segundo ela, a institui\u00e7\u00e3o passa a entregar este ano, por exemplo, o fator 8 para tratamento de pessoas com hemofilia.\u00a0<\/p>\n
\u201cE, em 2025, [a Hemobr\u00e1s] far\u00e1 a entrega de outros produtos derivados do plasma. Estamos trabalhando para que o sangue n\u00e3o seja uma mercadoria\u201d, concluiu a ministra da Sa\u00fade.\u00a0<\/p>\n
Entenda\u00a0a PEC<\/h2>\n
A PEC 10\/2022 prev\u00ea o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos. O texto entrou na pauta da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal no \u00faltimo dia 13, mas foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso com senadores e com o governo. \u00a0<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da PEC j\u00e1 foi adiada sete vezes na comiss\u00e3o por ser considerada pol\u00eamica. A relatora havia inclu\u00eddo no projeto original a proposta de pagamento ao doador em troca da coleta do plasma, o que gerou rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de diversos senadores e tamb\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A senadora retirou o trecho do atual relat\u00f3rio, que n\u00e3o tem data para ser analisado na CCJ. \u00a0<\/p>\n
O plasma \u00e9 a parte l\u00edquida do sangue, resultante do processo de fracionamento do sangue total, obtido de doadores volunt\u00e1rios dos servi\u00e7os de hemoterapia. Ele pode ser usado para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagula\u00e7\u00e3o utilizados por pessoas com doen\u00e7as como a hemofilia.\u00a0<\/p>\n