{"id":27815,"date":"2023-09-21T20:36:00","date_gmt":"2023-09-21T23:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/mec-quer-regulamentar-lei-do-ensino-profissional-com-rapidez\/"},"modified":"2023-09-21T20:36:00","modified_gmt":"2023-09-21T23:36:00","slug":"mec-quer-regulamentar-lei-do-ensino-profissional-com-rapidez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/?p=27815","title":{"rendered":"MEC quer regulamentar lei do ensino profissional com rapidez"},"content":{"rendered":"<p> <\/p>\n<div>\n<p>A secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Izolda Cela, disse nesta quinta-feira (21), em S\u00e3o Paulo, que o governo espera que a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica seja formulada e regulamentada \u201co mais breve poss\u00edvel\u201d.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/1695352299_544_ebc.png\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/voltaredonda.rio.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/1695352300_134_ebc.gif\" style=\"width:1px; height:1px; display:inline;\"\/><\/p>\n<p>Izolda n\u00e3o deu uma data espec\u00edfica sobre quando a pol\u00edtica come\u00e7ar\u00e1 a ser discutida e apresentada, mas disse que o governo pretende constru\u00ed-la com uma \u201campla participa\u00e7\u00e3o\u201d da sociedade, levando em conta\u00a0as especificidades de cada estado.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos perder tempo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podemos ter pressa e atropelar processos que s\u00e3o importantes para torn\u00e1-la mais sustent\u00e1vel. Mas, pelo ministro [da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana], temos que chegar ao final do ano se n\u00e3o com a pol\u00edtica preparada, j\u00e1 com um encaminhamento muito efetivo para o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano\u201d, disse em entrevista a jornalistas ap\u00f3s participar do Encontro Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho: Perspectivas da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, realizado na Cinemateca Brasileira pelo Ita\u00fa\u00a0Educa\u00e7\u00e3o e Trabalho.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria, est\u00e3o em andamento a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do sistema. \u201cIsso \u00e9 algo que estava em nossa pauta e agora tem essa determina\u00e7\u00e3o legal. E o minist\u00e9rio vai chamar os parceiros para que possamos come\u00e7ar a organizar as bases dessa pol\u00edtica\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>A lei que determina a implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica foi <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/L14645.htm\u00a0\">sancionada<\/a> pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em agosto. A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a pol\u00edtica dever\u00e1 estar pronta em at\u00e9 dois anos.<\/p>\n<p>Para Monica Pinto, chefe de educa\u00e7\u00e3o do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef Brasil), a pol\u00edtica precisa ser colocada em pr\u00e1tica \u201ccom urg\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s que trabalhamos com pol\u00edtica p\u00fablica temos que ter esse senso de urg\u00eancia. Temos a\u00ed um b\u00f4nus demogr\u00e1fico que est\u00e1 se encerrando. Ent\u00e3o, o quanto antes conseguirmos acelerar e priorizar essas medidas, tanto melhor para essas juventudes e para o Brasil\u201d, disse.<\/p>\n<p>Essa urg\u00eancia, disse Monica, se explica pela grande quantidade de jovens brasileiros que atualmente est\u00e3o fora do mercado de trabalho e sequer est\u00e3o estudando. Um relat\u00f3rio recente divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) apontou que 3<a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-07\/de-37-paises-brasil-2-com-maior-proporcao-de%20jovens-nem-nem\">6% dos jovens brasileiros n\u00e3o estudam e est\u00e3o sem trabalho <\/a>.<\/p>\n<p>Outro dado, apontado por ela como preocupante, \u00e9 o fato de que, no mundo, entre 30% e 40% dos jovens est\u00e3o frequentando a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissionalizante, enquanto, no Brasil, essa m\u00e9dia alcan\u00e7a apenas 11%.<\/p>\n<p>\u201cAvan\u00e7amos nos \u00faltimos anos, mas avan\u00e7amos muito devagar. O quanto antes conseguirmos viabilizar esses mecanismos legais que fa\u00e7am a gente acelerar, tanto melhor\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Para a deputada federal e presidente da Frente da Educa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, Tabata Amaral (PSB-SP), a aprova\u00e7\u00e3o desse marco legal do ensino t\u00e9cnico e profissionalizante \u201c\u00e9 uma das pautas mais estruturantes n\u00e3o s\u00f3 da educa\u00e7\u00e3o brasileira, mas do Brasil como um todo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEsse projeto exige que o Brasil tenha uma pol\u00edtica nacional estruturante de ensino t\u00e9cnico profissionalizante. Isso est\u00e1 na lei e agora essa miss\u00e3o est\u00e1 com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para que, no prazo de dois anos, tenhamos essa pol\u00edtica\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Segundo a parlamentar, o ensino t\u00e9cnico n\u00e3o pretende substituir a educa\u00e7\u00e3o superior e nem separar ricos e pobres.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cExiste um preconceito com a pauta de ensino t\u00e9cnico. Existe um discurso de que o ensino superior \u00e9 para rico e que, o ensino t\u00e9cnico, para pobre. Mas a\u00ed precisamos olhar para os dados e para a realidade. Na pr\u00e1tica, o jovem vulner\u00e1vel n\u00e3o est\u00e1 nem terminando o ensino m\u00e9dio hoje. A taxa de evas\u00e3o escolar mais do que dobrou durante a pandemia. Esse preconceito de achar que temos que escolher entre um e outro reflete um Brasil muito desigual e muito dividido. Precisamos ampliar o n\u00famero de portas abertas para a juventude, que est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o extremamente vulner\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Para diminuir a evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio, o\u00a0governo prepara o lan\u00e7amento de uma pol\u00edtica de concess\u00e3o de bolsas.\u00a0Nesta semana, o ministro Camilo Santana disse, em S\u00e3o Paulo, que a ideia <a rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-09\/governo-pretende-estimular-educacao-profissionalizante-no-ensino-medio\">seria repassar parte do valor\u00a0mensalmente aos alunos<\/a> e o restante\u00a0seria\u00a0depositado em uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos.<\/p>\n<h2>Enchentes no RS<\/h2>\n<p>Durante a entrevista, a\u00a0secret\u00e1ria executiva Izolda Cela\u00a0disse ainda que\u00a0o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai destinar\u00a0recursos para ajudar a recuperar\u00a0as\u00a0escolas de munic\u00edpios\u00a0do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes neste m\u00eas.<\/p>\n<p>De acordo coma a secret\u00e1ria, uma comitiva da pasta dever\u00e1 estar no estado na semana que vem para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o do problema. \u201cA secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, K\u00e1tia [Schweickardt], far\u00e1 uma visita pr\u00f3xima, acho que na pr\u00f3xima semana, com uma comitiva de outros minist\u00e9rios. Eles estar\u00e3o l\u00e1, mais uma vez, para firmar alguns compromissos relacionados a isso. No caso da Educa\u00e7\u00e3o, muito especialmente para as estruturas das escolas e das creches\u201d.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria informou que os recursos ser\u00e3o destinados tanto para infraestrutura quanto para mobili\u00e1rio, mas que n\u00e3o h\u00e1 prazo de quando ser\u00e3o liberados.\u00a0\u201cTeremos essa viagem\u00a0com o\u00a0grupo interministerial,\u00a0mas\u00a0h\u00e1 o tempo da\u00a0burocracia. Mas o minist\u00e9rio est\u00e1 comprometido. O ministro Camilo [Santana]\u00a0j\u00e1 determinou que precisamos entrar com uma colabora\u00e7\u00e3o significativa naqueles munic\u00edpios mais afetados\u201d, disse.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p>, Elaine Patricia Cruz \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2023-09\/mec-quer-regulamentar-lei-do-ensino-profissional-com-rapidez\" target=\"_blank\" rel=\"nofollow noopener\">Fonte: Agencia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Izolda Cela, disse nesta quinta-feira (21), em S\u00e3o Paulo, que o governo espera que a pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica seja formulada e regulamentada \u201co mais breve poss\u00edvel\u201d. 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